DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 058/2023, Proad 28775/2023. Partes: TRT-2ª
Região e a Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. (CNPJ: 33.000.167/0001-01). Objeto:
Prorroga a vigência do acordo de cooperação por doze meses, correspondente ao período
de 14/09/2024 a 13/09/2025. Assinam em 04/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marco Aurélio Ferreira Martins,
Gerente de Gestão de Escritórios Jurídicos e Ésio Costa Junior, Gerente Geral de
Contencioso Integrado do Jurídico.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o item 2 à empresa Santa
Terezinha Comércio de Móveis Ltda., CNPJ 04.063.503/0001-67, e homologou o resultado
do Pregão Eletrônico nº 027/2023, PROAD nº 24751/2023, em 03/06/2024.
Em 4 de junho de 2024.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato 004/2022, Proad 55868/2021. Partes: TRT-2ª Região e Banco
do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Rescisão do contrato a partir de
23/03/2024. Assinam em 03/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e
Danielle Wantuk Seronato, Procuradoras.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA
REGIÃO
-
CNPJ 01.298.583/0001-41.
CONTRATADO:
NEUSA
CONFECÇÕES
COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.123.467/0001-91. OBJETO: Fornecimento de uniforme
operacional para agentes da polícia judicial (lote 4). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis
10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, e Decretos 10.024/2019 e 7892/2013 e Processo e-PADs
14750/2022, 51006/2022 e 3538/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA
DE EMPENHO: 2024NE522, emitida em 17/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.668,00.
GARANTIA: 03 meses, contados do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Marinete Vieira Queiroz (pela contratada).
20.009/2024 e-PAD 19.884/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 23/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE. OBJETO:
alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 46/2020. PROAD Nº 496/2020. DATA DA
ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Carlos Mauricio Malinverni de Souza e Ilton Roberto
Brum de Oliveira, pela consignatária.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a
MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., PROADs n.ºs 1.503/2024 (Alteração) e
16.011/2023 (Acompanhamento), contrato n.º 26/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviço de
comunicação de dados - Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao
prédio da STIC. OBJETO: Incorporação da empresa MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNIC AÇÕ ES
S.A. pela empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. a partir de 01/11/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do
instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 04.06.2024. Assinam o presente termo, pelo
TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela
contratada, os Srs. Fabio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 17/2024; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa L. A. Viagens e Turismo Ltda; Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, a partir de 13/06/2024 e vigência
alternativa, até o dia 12/12/2024 ou até a efetiva contratação; Processo TRT8 n. 5032/2018;
Assinatura: 29 de maio de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e, a Senhora Lucila Mendonça Valente, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 00133/2020.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.09/2021, por 12 (doze) meses.
Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.382,76.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 080005
Processo: 2.194/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de
material de marcenaria para utilização em diversos setores do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/06/2024 das 07h00 às
17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 4 de junho de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019 - PROAD Nº
31123/2018. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS JURÍDICAS E DOS SERVENTUÁRIOS DE
ÓRGÃOS DA JUSTIÇA E AFINS, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SICOOB CREDJURD, inscrita no
CNPJ-MF sob o no 04.751.713/0001-48. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do
Termo de Cessão de Uso 01/2019, cujo objeto é a cessão de espaço físico do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, a título oneroso e precário, inclusos os equipamentos
e instalações nele contidos, conforme descrito a seguir: área localizada no mezanino do
Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO, situado na rua: Almirante Barroso,
600 - Mocambo, sendo duas salas, uma delas medindo 4,35m de largura por 4,25m de
comprimento e a outra medindo 2,50m de largura por 2,75m de comprimento, perfazendo
uma área total de 29,50m² à CESSIONÁRIA. Assinaturas: em 29/05/2024, Contratante LÉLIO
LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região e, em
03/06 e 04/06/2024, respectivamente, EVERLAINE SOUTO BOEGE e JONATHAN VILL A L BA
representantes legais da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 - PROAD Nº 6811/2021.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ-MF sob o
no 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência, assentamento do valor do Contrato
n.º 04/2022, que da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pretendida é a
contratação de 80 (oitenta) unidades de conectividade móvel à internet através do
fornecimento de "chips" para acesso à internet móvel 4G ou superior, incluindo o
fornecimento de aparelhos modems USB 4G em comodato. Assinaturas: em 20/05/2024,
Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT
14a Região, (em substituição) e, em 28/05 e 30/05/2024, respectivamente, CLAITON MERG
CARVALHO e ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA representantes legais da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 33369/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
lavanderia de togas, com ajustes e reparos, e lavagem de peças utilizadas pela Seção de
Copa, tais como panos de pratos e toalhas de mesa, conforme condições e especificações
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2024 das
08h00 
às 
17h59. 
Endereço: 
E-mail 
Licita@trt15.jus.br, 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações
consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser
consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes
do edital..
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 04/06/2024) 80011-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das atribuições
conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e o Tribunal Regional do Trabalho da
15º Região, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de
processo seletivo online para formação de cadastro reserva para estágio, de acordo com as
seguintes instruções:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro de reserva para
Estagiárias(os), para alunas(os) matriculadas(os), quando do início das atividades do
estágio, nos cursos e semestres constantes do Anexo I deste edital.
1.2. As(os) estagiárias(o) cumprirão, a critério do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, 30 (trinta) horas semanais, não excedendo 6 (seis) horas diárias, estas que
devem estar compreendidas no horário de expediente da unidade.
1.3. O valor de Bolsa Auxílio para nível superior corresponde a R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais) para uma jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas
semanais, quando não for maior o valor de Bolsa Auxílio fixado por Ato emanado pela
Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos termos do art. 13, § 1º
da Resolução CSJT n.º 307, de 24 de setembro de 2021.
1.4. O valor do Auxílio Transporte corresponde a R$ 10,00 (dez reais) por dia
estagiado presencialmente, quando não for maior o valor de Auxílio Transporte fixado por
Ato emanado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos
termos do art. 13, § 3º da Resolução CSJT n.º 307, de 24 de setembro de 2021.
2. DOS REQUISITOS
2.1. O estágio destina-se, exclusivamente, às(aos) estudantes regularmente
matriculadas(os), com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público ou
particular nas Instituições de Ensino de nível Superior para os cursos descritos no Anexo I
deste edital. A(O) candidata(o) deverá estar matriculada(o) e com frequência efetiva,
observando a política de Estágio de cada Instituição de Ensino e em consonância com a Lei
11.788/08, em especial o Art. 1º § 2º da mencionada legislação.
2.2. Enquanto não vencido o prazo de validade deste processo seletivo, as(os)
candidatas(os) classificadas(os) e ainda não admitidas(os) poderão ser aproveitadas(os).
2.3. Nos termos do Art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurada reserva
de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no presente edital às pessoas com
deficiência.
2.4. A(o) candidata(o) com deficiência participará do processo seletivo em
igualdade de condições com as(os) demais candidatas(os) no que se refere ao critério de
avaliação e à nota mínima exigida para aprovação.
2.5. Caso não existam estudantes com deficiência aptas(os) e em número
suficiente para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade
do Processo Seletivo, serão convocadas(os) estudantes da lista geral.
CDP
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA-GERAL