DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
DO QUADRO DE VAGAS
.
Cursos
Semestres
Localidades
Vagas
. Administração de Empresas
3º - 7º
Campinas
CR
. Arquitetura
3º - 7º
Campinas
CR
. Biblioteconomia
3º - 7º
Campinas
CR
. Ciências Contábeis
3º - 7º
Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais,
Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito,
Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba,
Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme,
Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena,
CR
.
Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade,
Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto,
Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José
do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi,
Taquaritinga, Tatuí, Taubaté,
.
Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba e Votuporanga.
. Ciências Econômicas
3º - 7º
Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais,
Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito,
Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba,
Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme,
Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena,
CR
.
Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade,
Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto,
Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José
do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi,
Taquaritinga, Tatuí, Taubaté,
.
Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba e Votuporanga.
. Comunicação Social - Jornalismo
3º - 7º
Campinas
CR
.
Comunicação Social - Midialogia
3º - 7º
Campinas
CR
. Comunicação Social - Multimídia
3º - 7º
Campinas
CR
. Comunicação Social - Publicidade e
Propaganda
3º - 7º
Campinas
CR
. Comunicação Social - Rádio e TV
3º - 7º
Campinas
CR
. Comunicação Social - Relações Públicas
3º - 7º
Campinas
CR
. Design Gráfico
3º - 7º
Campinas
CR
. Direito
3º - 9º
Adamantina, Americana, Amparo, Andradina, Aparecida, Araçatuba, Araraquara, Araras, Assis, Atibaia, Avaré, Barretos, Batatais,
Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Bragança Paulista, Caçapava, Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capão Bonito,
Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cravinhos, Cruzeiro, Dracena, Fernandópolis, Franca, Guaratinguetá, Hortolândia, Indaiatuba,
Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itápolis, Itatiba, Itu, Ituverava, Jaboticabal, Jacareí, Jales, Jaú, José Bonifácio, Jundiaí, Leme,
Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Lorena,
CR
.
Marília, Matão, Mococa, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, Olímpia, Orlândia, Ourinhos, Paulínia, Pederneiras, Penápolis, Piedade,
Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Porto Ferreira, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Registro, Ribeirão Preto,
Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José
do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Roque, São Sebastião, Sertãozinho, Sorocaba, Sumaré, Tanabi,
Taquaritinga, Tatuí, Taubaté,
.
Teodoro Sampaio, Tietê, Tupã, Ubatuba e Votuporanga.
. Engenharia Civil
3º - 7º
Campinas
CR
. Fisioterapia*
7º - 9º
Campinas
CR
. Fo t o g r a f i a
3º - 7º
Campinas
CR
. História
3º - 7º
Campinas
CR
. Pedagogia
3º - 7º
Campinas
CR
*A(O) estudante do curso de Fisioterapia, ao ser convocada(o) para preenchimento da vaga, será admitida(o) se estiver cursando, pelo menos, o penúltimo ano do curso, conforme
Resolução Coffito 432/2013, e não poderá estar no último semestre do curso, conforme dispõe o Ato Regulamentar GP Nº 12, de 17 de abril de 2024.
ANEXO II
DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
ESTÁGIO DO CURSO DE DIREITO
PORTUGUÊS (dez questões) - Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral,
pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e verbo). Emprego de tempos e modos verbais. Concordância nominal e verbal. Colocação pronominal. Significação das palavras (antônimo,
sinônimo, homônimo, parônimo). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe. Figuras de linguagem. Crase. Coerência Textual. Plurais.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO (quinze questões) - (Art. 7º da CF/88, CLT, inclusive com observância das alterações promovidas pela Lei 13.467, de 13/7/2017). Conceito de
empregado e empregador na CLT (urbano); Identificação profissional; Duração do Trabalho; Salário Mínimo; Férias Anuais; Gratificação Natalina (Lei 4090/62, Lei 4749/65 e Decreto 10854/2021);
Segurança e Medicina do Trabalho: disposições gerais, atividades insalubres ou perigosas; Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor; Contrato individual do trabalho: disposições gerais,
remuneração, alteração, suspensão, interrupção e rescisão; Prescrição; Aviso Prévio; Estabilidade; Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho; FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Lei
8036/90 e regulamentações posteriores); Empregado Rural: conceito e direitos (Lei 5889/73); DO DANO EXTRAPATRIMONIAL: Indenizações trabalhistas; Aprendizes e Estagiários; Empregado
Público.
INFORMÁTICA (cinco questões) - Sistema operacional Microsoft Windows: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões, etc. Google Documentos: estrutura básica dos
documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto
multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto
e caracteres especiais; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. Google Planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas,
pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da
barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Apresentações: básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de
apresentações, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Email (GMail): uso do correio eletrônico. Navegação na World Wide Web (WWW). Hardware. Periféricos e Internet.
ESTÁGIO DOS DEMAIS CURSOS
PORTUGUÊS (quinze questões) - Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo, adjetivo, artigo,
numeral, pronome, advérbio, preposição, conjunção, interjeição e verbo). Emprego de tempos e modos verbais. Concordância nominal e verbal. Colocação pronominal. Significação das palavras
(antônimo, sinônimo, homônimo, parônimo). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe. Figuras de linguagem. Crase. Coerência Textual. Plurais.
INFORMÁTICA (dez questões) - Sistema operacional Microsoft Windows: manipulação de arquivos e pastas, configurações, permissões, etc. Google Documentos: estrutura básica dos
documentos; operações com arquivos, criação e uso de modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores simbólicos e numéricos; tabelas e texto
multicolunados; configuração de páginas e impressão; ortografia e gramática; controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; campos predefinidos, caixas de texto
e caracteres especiais; uso da barra de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. Google Planilhas: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas,
pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da
barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Apresentações: básica de apresentações, edição e formatação, criação de apresentações, configuração da aparência da apresentação, impressão de
apresentações, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus. Google Email (GMail): uso do correio eletrônico. Navegação na World Wide Web (WWW). Hardware. Periféricos e Internet.
MATEMÁTICA (cinco questões) - Raciocínio Lógico: Sequência lógica. Associação lógica. Orientação espacial e temporal. Proposições. Equivalência e negação. Tautologia, contradição e
contingência. Tabela-verdade. Verdades e mentiras. Lógica de argumentação. Probabilidade.
ANEXO III
DO CRONOGRAMA
. Et a p a
Data
. Inscrição/realização da prova online
05/06/2024 até às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/07/2024
. Disponibilização do gabarito/espelho de prova provisório
16/07/2024
. Interposição de recursos contra o gabarito provisório
17/07/2024
. Publicação da classificação provisória
01/08/2024
. Interposição de recursos contra a publicação da classificação provisória
02/08/2024
. Publicação da classificação definitiva
09/08/2024
ANEXO IV
AUTO DECLARAÇÃO
Eu, ____________________________________________________, carteira de identidade (RG) n. ________________, inscrito (a) no CPF sob o n._______________________, estudante
do curso de __________________________, matriculado na Instituição de Ensino _____________________, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio do TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15º REGIÃO, conforme estabelecido no Edital de Abertura n. 01/2023 declaro optar pela participação na condição de estudante cotista, nos termos do Decreto nº 9.427/2018, de
acordo com a especificação assinalada abaixo:
( ) preto(a)
( ) pardo(a)
(*OBS: O quesito cor ou raça será avaliado de acordo com os termos utilizados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE).
Declaro, ainda, estar ciente do disposto no Parágrafo Único do Art. 2º do citado Decreto nº 9.427, especificamente quanto à possibilidade legal do desligamento antecipado do estágio na
hipótese de ser constatada, a qualquer tempo, a não veracidade desta declaração.
Por fim, a título de informação suplementar ao já declarado, aviso ao CIEE que:
( ) participo do Programa de Cota Racial na Instituição de Ensino que estou matriculado.
( ) não participo do Programa de Cota Racial na Instituição de Ensino que estou matriculado.
___________________ de ________________ de ________.
__________________________________
Assinatura
Nome legível
CPF