DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 153/2020. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2020 (prestação de
serviços de desinsetização e desratização). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada:
MACEIO DEDETIZACAO E ALO LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogação da vigência, por 12
meses, compreendendo o período de 29/05/2024 a 28/05/2025 e o reajuste de preços.
Fundamentação legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Valor global anual: R$ 11.901,56. Dotação: 168248, 339039 e 2024NE00036.
Data e assinatura: 24/05/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo
Contratante e Igor Alexandre Ferreira Silva, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG: 080024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT22 nº 05/2022 - Contrato de
prestação de serviços de estudo de eficiência energática. Contratada: Fundação Cultural e
de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 04 meses, no período de 04/05/2024 a
04/09/2024. PROAD TRT22: 1609/2021. Fundamento legal: art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93.
Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Antônio Vinícius Oliveira
Ferreira (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - UASG 80025 - Nº COMPRASNET 90010/2024
PROCESSO: 3398/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA EQUIPAR OS
SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2024. Data e hora da sessão: 18/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 1615/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2022. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato Originário por 60 (sessenta) dias, contados de 18/09/2024 a
16/11/2024; Acrescer quantitativamente o valor de R$ 17.071,62, ao item 1.2 da Tabela
constante no item 1.3., correspondente a 12,12% do valor global anual inicial do contrato,
a contar de 12/04/2024; Incluir o item 10.2 na Cláusula Décima do Contrato 02/2022.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. ASSINATURA: 24/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula
Segunda e Décima Sexta e nos itens 15.1 e 15.3 da Cláusula Décima Quinta do contrato
originário c/c os arts. 57, II e 65, I, "b" e § 1º, ambos da Lei n. 8.666/93. SIGNAT Á R I O S :
Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Renata Nunes Ferreira/Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 25.058/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: OI SOLUÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob nº 09.719.875/0001-12. Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. Objeto: dilatar o prazo de finalização de
implantação dos circuitos e equipamentos, previsto no caput da cláusula 7ª, do contrato
originário. Fundamento legal: artigo57, § 1º, inc. III, da Lei n°8.666/1993 e na cláusula 7ª
do contrato originário. Data da assinatura: 04.06.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/
Contratante e SERGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e JORGE ALVES BASTOS/Contratada.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. TRT nº 1.148/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024.
Acordantes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), CNPJ nº
37.115.409/0001-63 e Superintendência do Patrimônio da União em Mato
Grosso do Sul - SPU/MS, CNPJ n° 00.489.828/0025-22. Objeto: Realização de
avaliações, reavaliações e de notas técnicas de revalidação de laudos dos
imóveis sob responsabilidade deste Tribunal, nesta Capital e no interior do
Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os de interesse, em conjunto com
as atividades de fiscalizações de imóveis da União e demais serviços, sob
responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso
do Sul. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data da assinatura. Data da assinatura: 29.05.2024. Assinatura:
Gerson Martins de Oliveira - TRT24; Tiago Resende Botelho - SPU/MS
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0010800-26.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-
62./Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Acréscimo de 1 (um)
cargo de Recepcionista 40 horas ./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021/Data da
assinatura: 04/06/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela
Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90022
Nº Processo: 10056622023401800. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração dos projetos básicos e
executivos para a substituição do atual sistema de climatização dos Edifícios da Seção
Judiciária de Goiás, em Goiânia, por um sistema moderno e eficiente, incluindo controle de
temperatura individual dos equipamentos por ambiente, renovação de ar exterior,
exaustão mecânica e ventilação dos ambientes que não possibilitem ventilação natural..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244,
Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/06/2024) 90022-00001-2024NE001553
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 09/2024. OBJETO: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento,
instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia. CONTRATANTE: Justiça
Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 150.190,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0022576-
09.2022.4.01.8000 - TRF1, Pregão Eletrônico SRP n. 045/2023, Ata de Registro de Preços n.
03/2024,
Lei
n.
14.133/2021, 
bem
como
Processo
Administrativo
0008135-
05.2022.4.01.8006-JFGO. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 12/11/2029. DATA DE ASSIN AT U R A :
29/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante e Everson Silva Leite, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2021 de prestação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato originário, por 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. VALOR: R$
91.513,44. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
5041-54.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 04/2021. DATA DE
ASSINATURA: 04/06/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante e Ana Paula Teixeira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Nº do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 0004702-87.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO
INTERAMERICANO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
HUMANO
- 
BEM 
BRASIL, 
CNPJ:
10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem objeto: 1- A prorrogação da
vigência do Contrato nº 12/2022, de 01/07/2024 a 18/02/2025; 2-A marcação do período
de gozo de férias dos terceirizados, de 20/12/2024 a 18/01/2025 e 3- A marcação do
período de concessão de Aviso Prévio Trabalhado por parte da contratada, de 20/01/2025
a 18/02/2025 . Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações.Data de assinatura: 28.05.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90025
Nº Processo: 46850220234018012. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a aquisição de uniformes sociais e operacionais da Polícia Judicial, para atender a
Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203,
Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HIUNA RAIANE RAMOS ROSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/06/2024) 90025-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. PAe 0000486-33.2020.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 85.240.869/0001-66.
OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar a Cláusula
Décima Nona - Da Vigência, do Contrato nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
termo de aditamento contratual tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por
mais um período de 120 (cento e vinte) dias, sem possibilidade de prorrogação. DA
VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 29/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS:
Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e
Alcides de Brida Neto, Representante Legal - pela Contratada.