DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR
.
Inscrição
Nome
Cidade
.
348
LUIZ FELIPE PACHECO DA SILVA
PORTO ALEGRE
Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na
convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista
no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público
Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.
Porto Alegre/RS, 4 de junho de 2024.
MÁRCIO FERREIRA BINS ELY
Presidente - CRECI/RS
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Corretores de Imóveis 8a Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação
dia 18/06/2024 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
Nº 90004/2024, referente ao processo nº 2024.8.000002 nos termos da Lei no
14.133/2021, destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de sistema de informática de folha de pagamento em ambiente web que permita
parametrização com sistema de ponto eletrônico, valor máximo estimado em R$19.527,00
(dezenove mil quinhentos e vinte e sete reais), para 12 meses, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos
www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: ulic@crecidf.gov.br.
Brasília, 27 de maio de 2024.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo Termo de Cooperação - 2024. Conselho Regional de Educação Física da Sexta
Região. Resumo do Aditivo Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro
Cooperante) 
e 
o 
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CIDADE 
VERDE 
- 
UNIFCV, 
CNPJ:
03.466.623.078/0001-42 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os
cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor
integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser
visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 03/06/2024. Vigência: 24 meses -
Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Carlos Barbieri.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 016/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do
Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: RANCHO
DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.713.112/0001-04. Objeto: Trata-se da contratação de
empresa fornecedora de água mineral com e sem gás de 500ml e garrafão retornável de 20
litros para sede do CREF9/PR pelo período de 12 meses. Valor R$ 6.189,00 (seis mil cento
e oitenta e nove reais). Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(Processo Administrativo n°017/2024)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho
Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná - CREF9/PR, Autarquia
Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696
de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
Modalidade Pregão, designada pelas Portarias 023/2022 e 05, 11 e 14/2023, instalada na
sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento por menor preço nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de
2012, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa SLTI/MP nº
01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de
2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15
de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,
subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as exigências estabelecidas
neste edital.
Data da sessão: 14 de junho de 2024.
Horário: 10h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
DO OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos
credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado
com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede
credenciada de postos de combustíveis.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as
exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Curitiba, 29 de maio de 2024.
FABIO MARCOS BILINSKI
Gerente de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90002/2024 publicado no DOU de 27
de maio de 2024, Seção 3, páginas 101, onde se lê: "Data e hora do Certame: 11/06/2024
às 10h00min (Horário de Brasília)" leia-se: "Data e hora do Certame: 13/06/2024 às
10h00min (Horário de Brasília)"
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.006/2024
Pregão Eletrônico n° 90006/2024 - SRP n° 90004/2024 - UASG 926188 - Processo n°
028/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de divulgação
institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no COREN-MG.
Total de Itens: 07. Edital: a partir de 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas:
20/06/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília/DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 803/2022 Convênio: 06/2022 Contratado: Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ Termo de Renovação: que tem por finalidade
apresentar aos egressos do ensino de enfermagem, de nível técnico ou superior, a missão
do Sistema Cofen/Conselhos Regionais Vigência: 13.05.2024 a 13.05.2025 Elemento de
Despesa: Não se Aplica Nota de Empenho: Não se Aplica Valor Global: Não se Aplica
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13.05.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2023. Contratante:CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: A DE O BRAGA
SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrito no CNPJ n. 42.657.933/0001-04. Valor
total do contrato: R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais). Objeto:
prestação de serviço de prestação de serviço especializado em segurança mediante alarme,
visita e vistorias aos chamados, disparo e detecção com monitoramento para atender a
sede do COREN-RO, 24 horas por dia. Art. 61 da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/06/2024
a 03/06/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
2ª Sessão Pública
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público que a Segunda
Sessão Pública da Concorrência nº 2/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade, será realizada no dia 18/06/2024, às 10h00, no Edifício Sede do Coren-SP.
Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Informações também por
meio do site www.coren-sp.gov.br.
Em 4 de junho de 2024.
VINÍCIUS PEREIRA SOUZA
Membro da CEL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 714.503/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CINTIA MATTOS
RODRIGUES DA SILVA COELHO ME, CNPJ n.º 18.585.875/0001-68. Objeto: Aquisição de
estande com estrutura montada na 3ª Edição da FENARQ DESIGN - Feira Internacional de
Engenharia, Arquitetura e Design, a ser realizada entre os dias 4 e 7 de julho de 2024, em
Cachoeiro de Itapemirim-ES. Valor Global: R$15.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 - Processo n.º 167.867/2023.
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo -
Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: EVOLUTION MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA, CNPJ n.º 26.865.120/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA, através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados,
que por motivos de ordem técnica e de interesse público, em estrita observância aos
princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público, fica
REVOGADO, o Pregão Eletrônico nº 004/2023, com fulcro no art. 49 da Lei Federal
8.666/93 e Súmula 473 do STF, objetivando o Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial com Fornecimento de Mão de Obra, Saneantes Domissanitários,
Materiais e Equipamentos Necessários à Plena Execução dos Serviços, que Serão
Executados na Sede e Inspetorias de Imperatriz e Balsas do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA. Fundamental observar
também, que não acarretou qualquer prejuízo aos participantes. Logo, por força de
justificativa exarada nos autos do Processo: 2718721/2023, no qual apontou a revisão das
documentações de proposta de preços e de pareceres técnicos emitidos, se faz necessária
a correção deste. Dê ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que,
querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. PROCEDA-SE À ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, ADEQUANDO-SE AOS
AJUSTES INDISPENSÁVEIS.
São Luís - MA, 3 de junho de 2024.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do Conselho