DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500154
154
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33414/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, CNPJ nº 13.920.345/0001-05;
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio,
ao evento presencial 8ª CNDA Conferência Nacional Sobre Defesa Agropecuária, a ser
realizado no período de 04/06/2024 a 06/06/2024 no Centro de Convenções Goiânia,
situado à Rua 4 nº 1400, Setor Central, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00;
Vigência: 28/05/2024 a 06/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes -
Contratada. Goiânia, 04/06/2024 .
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33425/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, CNPJ nº 13.920.345/0001-05;
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio,
ao evento presencial Encontro Nacional Sobre Fiscalização de Agrotóxicos - ENFISA, a ser
realizado nos dias 05/06/2024 e 06/06/2024 no Centro de Convenções Goiânia, situado à
Rua 4 nº 1400, Setor Central, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência:
28/05/2024 a
06/07/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes -
Contratada. Goiânia, 04/06/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33428/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária, CNPJ nº 13.920.345/0001-05;
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio,
ao evento Encontro Nacional Sobre Sementes e Mudas - ENASEM, a ser realizado nos dias
05/06/2024 e 06/06/2024 no Centro de Convenções Goiânia, situado à Rua 4 nº 1400,
Setor Central, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 28/05/2024 a
06/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes - Contratada. Goiânia,
04/06/2024 .
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32956/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, CNPJ nº
33.945.015/0013-15; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao podcast Saneamento e Prosa a ser realizado no dia 05/06/2024;
Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 05/07/2024; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliana Matos de
Sousa - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 .
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33344/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais - AGEAMB, CNPJ nº
08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao evento 1º Encontro Goiano de Engenharia Ambiental e Sanitária
(EGEAS), a ser realizado no dia 11/06/2024 no Clube de Engenharia de Goiás, situado à Rua
132, 500, Setor Sul, Goiânia-GO e no dia 27/06/2024 no Auditório do Crea-GO situado à
Rua 239, 561, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00;
Vigência: 28/05/2024 a 11/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marlison - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 .
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33370/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais - AGEAMB, CNPJ nº
08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao podcast AGEAMBCAST, a ser realizado nos dias 11/06, 09/07,
13/08, 10/09, 08/10 e 06/11/2024; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência: 28/05/2024
a 11/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, Marlison Noronha Rosa - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 .
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32523/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: ADOCE - Associação dos Docentes dos Cursos de Engenharia da UniRV, CNPJ nº
08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao evento presencial 13ª Semana MECA - Semana Crea da
Engenharia Mecânica da UniRV, a ser realizado no período de 12 a 14/06/2024 na
Universidade de Rio Verde, situada à Fazenda Fontes do Saber, s/n, Rio Verde-GO; Valor do
Contrato:
R$ 20.000,00;
Vigência:
28/05/2024
a 14/07/2024;
Recursos
Próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine
Moreira Junior
-
Presidente, Rodrigo
Francisco Borges Lourenço - Contratada. Goiânia, 04/06/2024 .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024
A Comissão Especial de Contratação do CREA-MG vem a público informar que
promoverá a Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de
agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços de publicidade para
informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção,
criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais,
cuja abertura se dará no dia 24/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília/Distrito Federal,
na Sede do CREA-MG, na cidade de Belo Horizonte-MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - 4º
Andar, Santo Agostinho - CEP: 30.170-917. UASG: 389089. Os interessados poderão fazer o
"download" do Edital da Concorrência Pública 90001/2024 no sítio http://www.crea-
mg.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Os avisos, esclarecimentos
e demais informações referentes à licitação Concorrência Pública 90001/2024 e seus
anexos serão divulgados no sítio http://www.crea-mg.org.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, sendo de responsabilidade dos interessados o
acompanhamento e conhecimento das informações.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200243820-02/2024. Objeto: Contratação de serviço de
engenharia para elaboração de projeto executivo de reforma do prédio da antiga Escola de
Engenharia de Pernambuco onde irá funcionar o Memorial de Engenharia de Pernambuco,
conforme condições e prazos definidos neste Edital e seus anexos. Edital disponível no site:
www.gov.br/compras - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000002/2024. Abertura das
Propostas 04/06/2024, às 08h; Sessão Pública: 24/07/2024 às 10h horário de B r a s í l i a - D F.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
p/Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa CONDAV VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. CNPJ: 25.237.529/0001-54. Objeto: tem por objetivo efetuar a
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 03/2021. Processo nº
1769905/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e
Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa ALGAR TELECOM S/A. CNPJ:
71.208.516/0001-74. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência contratual
por mais 12 meses do Contrato 04/2022. Processo nº 1767442/2024. Amparo: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de
Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE,
CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa
LABORAR RECURSOS
HUMANOS LTDA - EPP. CNPJ: 15.787.759/0001-33. Objeto: tem por objetivo efetuar a
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 04/2023. Processo nº
1769904/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e
Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022
CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe -
CREA/SE,
CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa
LABORAR RECURSOS
HUMANOS LTDA - EPP. CNPJ: 15.787.759/0001-33. Objeto: tem por objetivo efetuar a
prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 09/2022. Processo nº
1768992/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e
Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS DE DADOS
LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95.OBJETO: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO N° 003/2023-IL. Serviços de pesquisa e comparação de preços em
sistema online. VALOR: R$ 8.763,01 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e um
centavo) global. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e atualização
de software. Validade: 12 meses a partir da assinatura. Celebração: 29/05/2024.
Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá
ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 6/2024
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA
PÚBLICA A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro
reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, no quadro de
pessoal do CRF/RS.
INSCRIÇÕES: Fica prorrogada as inscrições até o dia 30/06/24, através do
endereço eletrônico o dia www.fundatec.org.br.
As demais informações referentes ao concurso público com todas as normas e
os requisitos para a participação no concurso público, podem ser obtidas no endereço
eletrônico: www.fundatec.org.br.
Porto Alegre, 31 de maio de 2024.
GIOVANA RANQUETAT FERNANDES
Presidente do CRF/RS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE
Lances a partir de 10/06/2024. Encerramento em 27/06/2024 (quinta-feira) às
11:00 horas
Visitação: 26/06/2024 mediante agendamento prévio.
SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE
ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP
AVALIAÇÃO: R$ 106.490,96. LANCE MÍNIMO: R$ 63.894,00
17% DE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA!
**Consulte
o site
www.sfrazao.com.br
para
condições de
participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-
8373 / (11) 94783-6112
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e
presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n.
616 - São Paulo - SP no dia 11 de julho de 2024 (quinta-feira) com o início dos trabalhos
às 10:00 horas
Lances a partir de 26/06/2024. Encerramento em 11/07/2024 às 10:00 horas.
Visitação da área externa: 01 a 08/07/2024 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM MARÍLIA/SP
Av. Rio Claro, 203 - Cascata - Marília/SP - CEP: 17515-010 Área útil: 217,50 m2
- matrícula 25.177 do cartório de 2º. Registro de Imóveis de Marília/SP