DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LANCE MÍNIMO: R$ 165.000.00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) à vista ou
R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) em até 06 parcelas iguais
AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
"O imóvel está sendo vendido no estado que se encontra e em conformidade
com os laudos de avaliação e estrutural os quais serão disponibilizados aos interessados
nos anexos ao Edital"
Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
FERNANDO CHUI
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo: 022/2022. Contratante:
GO2WEB SISTEMAS DE PUBLICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
Integração, Licença de Uso e Hospedagem do Website da CONTRATADA. Prorrogação do 2º
Termo Aditivo, a partir do dia 02/05/2024 até o dia 01/05/2025, nas hipóteses elencadas
no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 44.369,33
(quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389496
Nº Processo: 0022/2024. Aquisição de diversos equipamentos para o parque tecnológico
do CREFITO-2 (comunicação e Periféricos de áudio visual) de acordo com as especificações
técnicas e as condições constantes do Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital.
www.crefito2.org.br.
Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/06/2024
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos
endereços 
eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br 
ou
www.crefito2.org.br
/licitações.
Rio de janeiro, 4 de junho de 2024.
DIEGO DO REGO BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI nº 14514.000114/2024-50. Proc. Administrativo nº 4592/2023. Pregão Eletrônico
nº 004/2023. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da prestação de serviços
continuados de asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e
fornecimento de equipamentos, para a subsede de Marília - SP do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57,
inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº
14.133/2021. Contratado: CORDY FACILITIES LTDA - CNPJ nº 06.104.973/0001-57. Valor
total: R$ 13.983,00. Vigência: 12 meses (14/05/2024 a 13/05/2025). Assinatura:
13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI nº 14508.000194/2024-22. Proc. Administrativo nº 21936/2021. Pregão Eletrônico
nº 005/2021. Objeto: Termo Aditivo para a continuidade da contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional,
compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o
CREFITO-3. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei
nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021. Contratado: DINASTIA VIAGENS E
TURISMO LTDA - CNPJ nº 15.741.481/0001- 63. Valor total: R$ 441.997,68. Vigência: 12
meses. Assinatura: 13/05/2024.
EDITAL
CONVOCAÇÃO II DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º
dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de
Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região
CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00
às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos,
conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de
Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023,
seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares
e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo
estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação
do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital.
. Emprego
Nome
Inscrição nº
Classificação
. Escriturário - São Paulo (vagas
ampla concorrência)
Danilo Artur
dos Santos
Simões
437-840
9º
. Escriturário - São Paulo (vagas
cota racial)
Jhonatas 
de 
Campos
Mendes
437-811
4º
. Escriturário - São José do Rio
Preto 
(vagas
ampla
concorrência)
Nicolas Felipe Gurgel Verpa
Viana de Oliveira
437-208
1º
. Analista Financeiro - São Paulo
(vagas cota racial)
Ricardo Henrique da Silva
437-1845
1º
. Analista Financeiro - São Paulo
(vagas ampla concorrência)
Gleison Regis de Oliveira
437-1752
3º
. Analista de
Suporte -
São
Paulo 
(vagas
ampla
concorrência)
Washington 
de 
Oliveira
Silva
437-3912
2º
E para que ninguém venha
alegar desconhecimento é publicada esta
Convocação.
São Paulo-SP, 4 de junho de 2024.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião torna público, que realizará
licitação: modalidade LEILÃO, forma ELETRÔNICA, tipo MAIOR LANCE, BEM IMÓVEL
localizados na cidade de Santos/SP, a ser conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial
Credenciado. Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva- JUCESP 732 Local/ Endereço do Leilão
Eletrônico: www.rigolonleiloes.com.br Data de Encerramento do 1º Chamamento:
24/07/2024, às 14:00H (horário oficial de Brasília/DF) O Edital completo, com as
especificações e demais condições de participação, encontram-se disponíveis no site
www.rigolonleiloes.com.br, e www.fonosp.org.br
São Paulo, 29 de maio de 2024.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 2º aditivo ao contrato nº 002/2022, firmado em 02 de maio de 2024, que fazem
entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a pessoa jurídica L A
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº: 04.613.668/0001-65; Objeto: Passagens aéreas; Valor
global: 14% de desconto por emissão; Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº SEI-7/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Processo SEI nº
24.6.000000243-7. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADO: FGE DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS LIXEIRAS
PAPELARIA E PISOS PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 27.844.954/0001-37. OBJETO: aquisição de
papel toalha com objetivo de manter a continuidade do serviço público deste C R E M EC .
VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos
reais).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei 
nº
14.133,
de
2021.
DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.30.008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 02/2021. CONT R AT A N T E :
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues
de Moraes, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo
de vigência do Contrato para monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do
sistema de barreiras eletrônicas do CREMEC (Av. Antonio Sales). VALOR GLOBAL: R$
2.758,98 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 18/05/2024 a
17/05/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO DISP 04/2014. 10º TA- CONTRATADO: SÍLVIO ROMERO DE SIQUEIRA AGUIAR.
CPF 213.***.726-87. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - SALA 210 - para a Delegacia
Regional de Itajubá. Valor R$1.032,20 (hum mil e trinta e dois reais e vinte centavos).
Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. PROCEDIMENTO: DISP 04/2014.
PROCESSO 12/2022. 10TA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ,
CNPJ 19.972.593/0001-86. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços
contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento
de materiais. Valor anual: R$3.190.071,31 (três milhões, cento e noventa mil e setenta e
um reais e trinta e um centavos). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. PROCEDIMENTO: PE
09/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Pregão Eletrônico CRM-PB Nº 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de certificados personalizados,
para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba -
CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos
no Termo de Referência.
Em conformidade com o Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/2001, resolve REVOGAR
em todos os seus termos, por conveniência e oportunidade desta administração, o
processo licitatório tombado pelo Pregão Eletrônico CRM-PB nº 90003/2024, tendo em
vista a apresentação, por licitantes, de vários pontos controversos, ora impugnados.
João Pessoa-PB, 4 de junho de 2024.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 37/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
eletrônica para contratação de empresa para aquisição de 1 (um) Frigobar na cor branca,
124L, 220V, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes
no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 3 de junho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho

                            

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