DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de Combustíveis, Convênio 955452/2023 e Proposta de nº
073329/2023 firmado com Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33532700.
E-mail:
cplciscosaude@gmail.com.
Edital:
https://www.cisco.pb.gov.br/;
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Materiais e Insumos para Melhoramento Genético,
conforme, Convênio 955452/2023 e Proposta de Nº 073329/2023 firmado com Ministério
da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de junho de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33532700.
E-mail:
cplciscosaude@gmail.com.
Edital:
https://www.cisco.pb.gov.br/;
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sumé - PB, 4 de junho de 2024
JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL
Pregoeira
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental
- CISCO, torna pública para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento
Público para de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de
Serviços Especializados na Especialidade de Endocrinologia, compreendendo a realização de
Exames. Laudos, Médicos e Outros Procedimentos em atenção especializada, para
atendimento das necessidades do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri
Ocidental - CISCO, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras
públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/,
https://www.cisco.pb.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
os interessados
poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 05 de junho de 2024. No
local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período
remanescente
de
vigência
do
Credenciamento.
Maiores
informações:
cplciscosaude@gmail.com
Sumé - PB, 4 de junho de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Objeto: Capacitação de colaboradores através de participação do 5º Seminário Nacional do
Sistema S, evento na modalidade presencial que será realizado no período de 26/08/2024
a 28/08/2024. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., CNPJ: 10.498.974/0001-09.
Fundamentação: art. 10 do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº
17, de 09 de setembro de 2021). Reconhecimento em 04/06/2024, por ROBERTO PEDRO
KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em
04/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor Global: R$ 24.950,00
(vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Processo nº 272100.000892/2024-04.
MARCELO RIBEIRO FREIXO. Diretor Presidente.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR torna público o Aviso nº 01/2024, relativo à prorrogação do prazo de
recebimento de propostas, esclarecimentos e impugnações do Edital de Chamamento
Público nº 05/2024, destinado a contratação de veículos automotores 100% elétricos,
permanecendo as demais exigências inalteradas. Passando a vigorar o seguinte
cronograma: Recebimento das propostas de 05 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024,
prorrogável de ofício, a critério da Embratur e Pedidos de esclarecimento e impugnação ao
edital,
até
28
de
junho
de
2024.
Link
do
edital:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais Processo nº 272100.000643/2024-19.
PAULO GUILHERME DE ARAÚJO
Comissão de Avaliação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR, divulga o resultado do Relatório de Primeira Chamada do PATI. Link:
https://sites.google.com/embratur.com.br/editais.
Processo: 272100.000926/2024-52.
FABIO MONTANHEIRO ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Avaliadora
FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José
Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o
CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 132 (cento
e trinta e dois) diplomas no período 26/03/2024 a 27/03/2024, no Livro de Registro 5, com a
sequência numérica 144 a 275. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até
quinze dias no site www.unidep.edu.br
Pato Branco - PR, 24 de maio de 2024.
ORNELLA BERTUOL ANTUNES
Reitora
FACULDADE DE SÃO LOURENÇO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 07 (Sete)
diplomas nos dias 13/05/2024, 14/05/2024 e 29/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de
registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 15936 à 15939] [livro 3 - registro 15953
à 15954] [livro 3 - registro 16561]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco
São Lourenço, 4 de junho de 2024.
GUILHERME BERNARDES FILHO
Mantenedor
FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61.
Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 04 [quatro] diplomas no período de 22/05/2023 a 06/02/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registro nº 01-03, livro 2024 -
registro nº 04-06, livro 2024 - registro nº 07-09, livro 2024 - registro nº 10-12. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
http://www.fucape.br.
Vitória, 24 de maio de 2024
VALCEMIRO NOSSA
Diretor Geral
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços visando a
elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2024, por meio das
diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard.
Na sessão de abertura dos Envelopes 02-Proposta das empresas habilitadas
neste certame, a licitante Ex-Libris S/S ofertou o valor de R$ 40.137,92 (quarenta mil, cento
e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) e a licitante BH Press Comunicação Ltda.
EPP ofertou o valor de R$ 117.440,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta
reais). A partir das propostas apresentadas, a Comissão de Seleção e Julgamento deliberou
por: 1º) Classificar as propostas apresentadas pelas licitantes por estarem compatíveis com
o valor orçado pela Agência das Bacias PCJ; 2º) Considerar o melhor preço a proposta
apresentada pela empresa Ex-Libris S/S, no valor de R$ 40.137,92 (quarenta mil, cento e
trinta e sete reais e noventa e dois centavos); 3º) Julgar vencedora da Coleta de Preços nº
006/2024 a empresa Ex-Libris S/S. Fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis
aos interessados.
Piracicaba, 3 de junho de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.034968/2021-29)
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 99/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) em Deep Learning, assinado em 29 de maio de 2024, entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-
UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua
Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08,
neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto:
Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/10/2024, sendo até 30/09/2024
para execução e 1 mês, ao final, para prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho
e o Orçamento Detalhado, com redução do valor total do projeto.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
04/2024, que trata da contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento
parcelado de água mineral. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 18/06/2024. O edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados, a partir do dia 05/06/2024, no site
www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-
5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0268/2024
CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de equipamento (fotômetro
solar)
para a
medição
de parâmetros
atmosféricos
que
auxiliam na
Calibração
Radiométrica. VALOR TOTAL: EUR 55.940,00. VIGÊNCIA: até 09/05/2025 contados da
assinatura do contrato. ASSINATURAS: 28/05/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda.
CONTRATADA:
Marcus
Wellington
Andrade
de
Moraes.
Convênio:
I EAV / C S I O / R OY A LT I ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo
Aditivo nº 07.530.000.01/2023.
Data de
Assinatura: 23/05/2024.
Contratada:
IBRTEL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
ESTRUTURAS
METÁLICAS
E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimos e supressões de itens, prorrogação do
prazo de execução, prorrogação do prazo de vigência, alteração do cronograma físico-
financeiro, alteração do cronograma de execução da obra. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Diêgo Ferreira Leite. Convênio: FINEP/BI N G O.