DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 06 diplomas no período de 01/05/2024 a
31/05/2024,
sob os
n°s
104961 a
104965,
livros
de registros
n°s
771 a
771.
www.unifran.edu.br/diplomas
Franca, 4 de Junho de 2024.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL
CNPJ 18.234.613/0001-59
BALANCENTE FINANCEIRO
Composição financeira do Contrato de Gestão
Com o objetivo de atender à Portaria nº 1.917, de 29 de abril de 2020, e
retificando a publicação efetuada no dia 27 de março de 2024, na seção 3, página 182, do
Diário Oficial da União (DOU), a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial -
EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001-59, apresenta a composição financeira do Contrato de
Gestão referente ao exercício 2023, com os saldos reprogramados para 2024:
Valores em R$1,00
.
COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO (REGIME DE CAIXA)
. Saldo Bancário em 31/12/2022
410.701.597
. Rendimentos de aplicações financeiras exercício 2023
47.101.823
. Subvenções recebidas do Contrato de Gestão exercício 2023
211.438.000
. Desembolsos com Repasses para Unidades EMBRAPII (Líquidos) 2023
(136.794.800)
. Desembolsos para Custeio Administrativo (Líquido) 2023
(35.969.675)
. Saldo Bancário bruto em 31/12/2023
496.476.944
.
COMPOSIÇÃO DO SALDO BANCÁRIO BRUTO
.
BB CDB SWAP
12.168.668
.
BB CDB DI
484.304.534
.
CONTA CORRENTE
3.742
. IRRF Aplicação Financeira
(8.689.111)
. Saldo Bancário líquido em 31/12/2023
487.787.832
. Valores Compromissados com Projetos Contratados (Apurado em 31/12/2023)
(155.398.316)
. Saldo Financeiro Descontado os Valores Compromissados
332.389.517
FRANCISCO SABOYA
Diretor-Presidente
GILANE DE LIMA ALBUQUERQUE
Superintendente de Gestão e Finanças
DIEGO RENYER DE MIRANDA ARAÚJO
Contador - CRC 022261-O2/DF
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPLITANAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - CNPJ: 03.108.082/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um)
diplomas no período de 08/05/2024 a 29/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro XIV-G - registros nº 28215 a 28227, 28229, 28231, 28233 a
28239 e 28242 a 28250. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 4 de junho de 2024.
PE. PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus
Associados para Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 07 de junho de
2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira
convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas:
Item 1 - Remuneração dos Membros da Diretoria;
Item 2 - Assuntos Gerais
Niterói-RJ, 29 de maio de 2024.
WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA
Presidente
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no
período de 31/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5012; 5013; 5014], livro A - 05
- registros [ 4993; 4994; 4995; 4996; 4997; 4998; 4999; 5000; 5001; 5002; 5003; 5004;
5005; 5006; 5007; 5008; 5009; 5011; 5015].
Campina Grande 31 de Maio de 2024
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO: MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI - EPP; CNPJ:
33.138.351/0001-12; Processo: 388/20; Contrato nº 018/2022; Objeto: vigência do Termo do
Contrato n. 18/CPB/2022; Valor aditivo: R$ 19.659,36 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta
e nove reais e trinta e seis centavos); Assinatura: 02/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.089.438/0001-51;
Processo: 071/24; Contrato nº 27/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Restauração
e Pintura das Quadras de Tênis; Valor Total: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Vigência:
até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 28/05/24. Mariliana Teixeira - DEAC
CONTRATADA: FIBRION INTERNET LTDA, CNPJ: 46.713.124/0001-15; Processo: 317/24;
Contrato nº 26/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado
e exclusivo, com fornecimento de link; Valor Total: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais);
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 03/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90035/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das
Lavadoras e Secadoras de Roupas do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 05/06/2024. Data da sessão: 20/06/2024 -
Horário:
10:30h.
Edital
à
disposição
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e
pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N°
10/2024
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de
empresa para o fornecimento de ferramenta de segurança Web Firewall Application and API
Protection (WAAP) especializada para a realização bloqueios de vulnerabilidades web, API
Protection, CDN, Anti-DDoS, Certificados SSL e DNS incluindo implementação, configuração,
suporte a solução, treinamento, nas condições e especificações descritas no Termo de
Referência e todos os demais anexos do Chamamento Público. b) Data de Abertura:
13/6/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital
disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília - DF, 4 de junho de 2024.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 91/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem para atuar na Unidade
Básica de Saúde de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte
Aprazível - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e
complementar, para atuar na área rural do município de Monte Aprazível - SP. Os
interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua
Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada
no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17
3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 16 de maio de 2024
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
SUSPENSÃO DA ATA Nº 3/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O CISPAR torna público que em conformidade com o Ofício nº 9965/2024 - SEC
2ª Câmara e 9966/2024 - 2ª Câmara TCE/MG decide pela suspensão imediata da Ata de
Registro de Preços nº 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024, e publicada no
Diário Oficial no dia 23/05/2024.
Ficam suspensos o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, bem como
a emissão de qualquer autorização de adesão a Ata de Registro de Preços, até que o
processo seja devidamente analisado pela I Corte de Contas.
Determino a publicação do extrato da presente suspensão nos mesmos meios
em que se deu a publicação do Aviso de Licitação, para conhecimento dos interessados.
Patos de Minas-MG, 4 de junho de 2024
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Proc. 28/2024. Registro de Preços para compra eventual de 91 veículos leves
para 25 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021.
A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 20 (vinte) de
junho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br -
aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 4 de junho de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente