DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta
Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº
19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA ,
CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: audiômetro. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias.
VALOR TOTAL: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA:
15/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta
Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº
19.622.700/0001-46. CONTRATADO: MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO
MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.552.695/0001-94. OBJETO: DEA - desfibrilador
externo automático. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco
mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta
Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº
19.622.700/0001-46. 
CONTRATADO:
VITANET 
COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
&
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 12.185.204/0001-23. OBJETO: cabine
audiométrica. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e
novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta
Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº
19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA ,
CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: sistema de campo livre. PRAZO DE ENTREGA: 30
(trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta
Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº
19.622.700/0001-46. CONTRATADO: CENTRO
CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.512.121/0001-48. OBJETO: emissões
otoacústicas. PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 40.900,00 (quarenta
mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico IGI 001/2024 - ID BB Nº 1041644. CONVÊNIO Nº 891020/2019, Proposta
Transferegov nº 052215/2019. CONTRATANTE: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº
19.622.700/0001-46. CONTRATADO: MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO
MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 21.552.695/0001-94. OBJETO: eletrocardiógrafo.
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e
cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024.
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1300 diplomas no
período de 01/01/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 10214 a 11514, livros de registros n°s 17
a 18. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 4 de junho de 2024
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 66 diplomas no
período de 01/12/2021 a 31/12/2021, sob os n°s 6821 a 6892, livros de registros n°s 14 a
14. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 4 de junho de 2024
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1543 diplomas no
período de 02/01/2023 a 29/12/2023, sob os n°s 8671 a 10213, livros de registros n°s 16
a 17. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 4 de junho de 2024
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 1774 diplomas no
período de 03/01/2022 a 30/12/2022, sob os n°s 6893 a 8670, livros de registros n°s 14 a
16. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 4 de junho de 2024
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A. - NEOENERGIA
(CNPJ: 28.439.014/0001-25), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) nº
1690/2024, da Linha de Transmissão (LT) 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2 (Processo
IBAMA nº 02001.002330/2019-73), que intercepta os municípios Forquilhinha, Nova Veneza
e Siderópolis, do estado de Santa Catarina, com validade até 29/05/2034.
Em 4 de junho de 2024
ALEXANDRE NUNES DA ROSA
Diretor Executivo
OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional
Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté
117 (cento e dezessete) diplomas no período de 01.03.2024 a 18.04.2024, com a sequência
numérica: registro nº 57902-57923; 58126; 58895-58901; 59097-59120; 59121-59147; 59167-
59200; 59206-59207. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar
Caçapava/SP, 4 de junho de 2024.
RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO
Diretor-Geral
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 1454/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços
069/2020.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: PENNA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.
Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 06 (seis)
meses, contados a partir do dia 01 de julho de 2024 e vencimento em 30 de dezembro de
2024, sem aplicação de reajuste. Valor do aditivo: R$ 1.512.933,60. Data de assinatura:
28/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA ,
MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada,
DENNIS POMBO PENNA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
Processo 0358/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam
público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução em nuvem de controle de jornada de trabalho,
para atendimento das Unidades, Escritórios Regionais e Faculdade Sebrae do SEBRAE-SP,
em cumprimento a Portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego, cujas
especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia
19/06/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal
do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).
Em 4 de junho de 2024.
ROBSON KALLAI
Pregoeiro
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
DIVULGAÇÃO DAS VAGAS
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que
estão abertas as inscrições para os processos de seleção pública, conforme segue:
045/2024 - Unidade Atendimento ao Cliente - Analista de Backoffice -
Inscrições: 05/06/2024 até 12/06/2024.
046/2024 - Unidade Gestão de Soluções e Transformação Digital - Analista de
Edição de Artes e Imagens Júnior - Inscrições: 05/06/2024 até 12/06/2024.
As inscrições e demais detalhes sobre as vagas podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe Conosco.
Em 4 de junho de 2024.
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A.
CNPJ: 16.205.262/0001-22
AV I S O
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da
Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as
alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2023.
Vitória da Conquista - BA, 3 de junho de 2024.
PERICLES NORBERTO MATOS
Pres. do Cons. de Adm.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de refrigeração.
Início da Sessão de Disputa: dia 13.06.2024, às 15h, no site www.licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1046591. Os interessados deverão se credenciar no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou
poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá
- Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Republicação
O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE
CRÉDITO PRÉ-PAGO, NA MODALIDADE VIRTUAL. O Edital de Licitação e seus Anexos
poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br,
ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br,
A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 13/06/2024.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2024.
OTAVIO BUENO SAINT CLAIR
Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ