DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
COMPRASGOV Nº 90005/2024 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007098.00006/2024-13
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos
Odontológicos,
para
atender
as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/06/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 29 de Maio de 2024.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
COMPRASGOV Nº 90025/2024 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017050.00027/2024-18
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para
atender a Casa de Apoio à Mulher em Cruzeiro do Sul - AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 06/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 18/06/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de medida administrativa.
Rio Branco-AC, 29 de Maio de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 46/2024 - DOE e DOU
Processo: 04105.0000000193/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 90.014/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos anestésicos - DFD 46/2024; Data de realização: 25 de
junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000180/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 90.015/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de dietas (enterais adulto) - DFD 041/2024; Data de realização: 25 de
junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 04105.0000000405/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 90.016/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (tubos e guias para intubação) - DFD 080/2024; Data de
realização: 25 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 04105.0000000228/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 90.017/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (diversos) 02 - DFD 055/2024; Data de realização: 25
de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 04105.0000000134/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 90.018/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de opme (endovasculares) 02 - DFD 027/2024; Data de realização: 25 de
junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 04105.0000000048/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P
- 90.019/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de opme (neurovasculares) 02 - DFD 013/2024; Data de realização: 25
de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 3 de junho de 2024
MARIANA MILK SPALDING
Superintendente Especial de Contratações Públicas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AMGESP Nº 51/2024
À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, representada
neste ato pela Gerência de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para
o seguinte processo: Processo nº. E:04105.0000000714/2024 Objeto: IRP Nº 118/2024 -
AQUISIÇÃO DE COLDRE. conforme especificações e quantidades descritas no termo de
referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para
envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 04 (quatro) dias úteis, a
partir desta publicação. Mais informações: pesquisa.amgesp@gmail.com; das 8h às 17h de
segunda à sexta-feira.
LUCAS SANTANA DA SILVA
Assessor Técnico de Cotação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-MPAP
O Ministério
Público do Estado do
Amapá através da
sua Pregoeira
comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 020/2024, que tem por
objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender às
demandas de atualização e novas demandas dos setores que atuam
nas áreas meio e fim do Ministério Público do Estado do Amapá, que
compõe
o
Convênio
Transferegov.br
nº
949698,
referente
ao
processo
nº.
20.06.0000.0000866/2024-49. O edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso no D.O.U. nos seguintes endereços: www.gov.br/compras e www.mpap.mp.br.
Dados para
dúvidas e esclarecimentos:
e-mail licitacoes@mpap.mp.br
e telefone
(96)3198-1648. Início da entrega de propostas e documentação: a partir de 05/06/2024
às 8:00h no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037. Nº da licitação: 90020/2024.
Início da sessão de disputa: às 10h00 do dia 17/06/2024.
Macapá-AP, 27 de maio de 2024.
JOSILENE PINHEIRO DA SILVA
Pregoeira/MPAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
Cumpre-nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da
Resolução de Diretoria nº 379/24, datada de 23/05/2024, resolve: Revogar a Licitação nº
039/2024, que tem por objeto Construção da Barragem do Rio Catolé, no Munícipio de
Barra do Choça - BA, tendo esteio na Lei das Estatais nº 13.303/2016, Art. 106 do
RILC/2022, por razões de interesse público, em decorrência de decisão administrativa,
embasada na avaliação de conveniência e oportunidade.
Salvador, 29 de maio de 2024.
LEONARDO GÓES SILVA
Presidente da Embasa
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 2024020
Extrato do Contrato nº 049/2024 - AFM 2024144. Processo SEI nº 039.0775.2024.0000255-69.
Partes: CERB e SANETAM COMÉRCIO de TUBOS e CONEXÕES LTDA. Material: Tubos e conexões
em ferro fundido. Fundamento: Pregão Nº 2024020. Valor: R$ 85.999,00. Prazo: 30 (trinta) dias.
EXTRATO DE RERRATIFICACÃO
Extrato Termo de Reti-ratificação do 11º Termo Aditivo Nº 025/2024, do Contrato Nº
041/2019. Partes: CERB e a MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. O presente Termo de
Reti-ratificação tem por objetivo a inclusão do acréscimo do valor alterando a Cláusula
Segunda em que o valor do contrato atualizado passará para R$7.290.984,60, perfazendo
um acréscimo de 0,8556952%.". Data da Assinatura 28.05.2024
Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
BB Nº 1047040 SJDH/FUNDAC
Abertura:
19/06/2024 às
09h00min.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE SPECTRUM BODYSCAN (Convênio Federal nº
948267/2023). Família: 66.65 Local da sessão: site - licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/.
O
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
dos
sites:
www.comprasnet.ba.gov.br;
licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/;
www.gov.br/pncp/pt-br e www.fundac.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações
através do e-mail: copel.fundac@fundac.ba.gov.br, telefone (71) 3234-9656/9657.
Salvador/BA, 29 de maio de 2024
DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
BB Nº 1047047 SJDH/FUNDAC
Abertura:
19/06/2024 às
14h00min.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO (Convênio Federal nº
902102/2020). Família:
63.50/ 70.15/
70.25. Local
da sessão:
site -
licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos
sites: www.comprasnet.ba.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br e licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/ e www.fundac.ba.gov.br. Os interessados poderão obter informações
através do e-mail: copel.fundac@fundac.ba.gov.br, telefone (71) 3234-9656/9657.
Salvador/BA, 29 de maio de 2024.
DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA
Pregoeira
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2024 - ARCAS
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda - VIGÊNCIA, do Contrato nº
028/2024, passando a mesma a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
O prazo de vigência deste termo de contrato será de 238 (duzentos e trinta e oito) dias, com
início a partir da data da sua assinatura em 08/05/2024 e termo final em 31/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO ABAIXO RELACIONADO, PUBLICADO NO DOU, EM 16 DE MAIO DE
2024, SEÇÃO 3, PÁGS. 170
Onde se lê: ".. . nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 880616/2018".
Leia-se: "... nos termos do Convênio Federal Transferegov nº 901956/2020″.
Salvador, 23 de maio de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos serviços de
locação de caminhão-baú, com motorista e ajudantes para serviço de carga e descarga,
visando atender às demandas da Rede Estadual de Ensino em todo o Estado do Ceará,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903032024, até o dia
26/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Maio de 2024.
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240009
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240009, de
interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos para fomento das cozinhas do
Programa Ceará Sem Fome, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.