DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 905632024, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 29 de Maio de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240011
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240011, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos Serviços de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixelô
do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem
prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de
passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903142024,
até o dia 20/06/2024, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Maio de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240018, de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de câmaras frias, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903982024, até o dia 18/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 17 de Maio de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/SEINFRA/2022
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Retificação 
do
4° 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato
007/SEINFRA/2022, celebrado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e o Consórcio
QUANTA/COMOL/GERIBELLO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1. Nos termos do Processo Administrativo NUP
08001.001094/2024-11 , em especial: a) Comunicação Interna nº 089/2024 - CTO/SEINFRA ,
de 25 de abril de 2024; b) Manifestação Jurídica nº 235/2024 - ASJUR/SEINFRA; c) Demais
despachos e documentos que demonstram o interesse público; 1.2. Nos da Lei n.º
8.666/1993 e suas alterações; 1.3. Nos preceitos de direito público. CLÁUSULA SEGUNDA -
DA RETIFICAÇÃO: Fica retificada os itens 1 e 2 da Cláusula Terceira do Quarto Aditivo do
Contrato que passam a ter a seguinte redação: "3. CLÁUSULA TERCEIRA - CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO 3.1. O pagamento será efetuado, conforme planilha anexa e nos termos a
seguir: 3.1.1. Apresentação pela CONTRATADA dos Boletins de Medição, à FISCALIZAÇÃO da
SEINFRA. 3.1.2. Os serviços contratados serão medidos e entregues em forma de produtos
nos termos da Planilha em anexo e conforme a seguir: 1. Relatório Gerencial do Contrato:
Relatório que compilará os demais relatórios do contrato, com ênfase no apoio das
entregas dos relatórios mensais de análise
de projetos e relatório geral de
acompanhamento do empreendimento. Será medido mensalmente após envio e aprovação
pelo contratante. 2. Relatório de Acompanhamento e Análise de Projetos: O presente
relatório tem por objetivo apresentar o desenvolvimento de recebimento e aprovação de
projetos executivos enviados pelo Consórcio Construtor. Será apresentado um resumo das
atividades desenvolvidos pela equipe multidisciplinar de projetos durante o mês,
descrevendo o fluxo de recebimento e aprovação, bem como o acompanhamento geral de
todos os projetos já analisados, identificando os projetos prioritários conforme o
cronograma de execução das obras sempre com objetivo de antecipar os principais
projetos para cumprir o cronograma de obras. Será medido mensalmente após envio e
aprovação pelo contratante. (...)" CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: As
demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo,
continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas. DATA: 09
de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Liana Claudia Fujita de Carvalho, Secretária Executiva de
Logística Intermodal e Obras, e José Wilton Ferreira do Nascimento, Epitácio Lima Filho e
Luciano Alcazar Tani, Representantes Legais da Contratada.
Fortaleza, 22 de Maio de 2024.
RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES
Coordenador Jurídico
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
2º sem/2024
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados
que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
. Nº
EDITAL
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2024
DATA SESSÃO
2024
. 01
202400006051979
Aparecida de Goiânia
Boa Esperança
05/06 até 7h59 de 26/06
26/06 às 8h
.
202400006052635
Jaci A. Viana
.
202400006052223
Manoel Mendonça
05/06 até 8h59 de 26/06
26/06 às 9h
.
202400006052511
Divaldo Divino
.
202400006052285
Henrique Santillo
.
202400006051942
José B. Silva
.
202400006052372
Marieta T. Machado
.
202400006052045
Rui Barbosa
.
202400006052090
Cruzeiro Sul
.
202400006052434
Donato C. Abreu
.
202400006052101
Castelo Branco
.
202400006052645
Pedro X. Teixeira
.
202400006052057
Nova Era
05/06 até 9h59 de 26/06
26/06 às 10h
.
202400006052019
Nova Cidade
.
202400006052084
Madre Germana
.
202400006052236
Mansões Paraiso
.
202400006052128
Goiás
Dom C. Penso
05/06 até 8h59 de 26/06
26/06 às 9h
.
202400006051821
Barão Mossâmedes
.
202400006051790
Indígena Maurehi
.
202400006051920
Walter Engel
.
202400006052096
João A. Perillo
.
202400006051817
Torquato R. Caiado
.
202400006052114
Costa e Silva
.
202400006052107
5 de Janeiro
.
202400006051510
Iporá
Dona Eva
.
202400006051237
Pedro L. Teixeira
05/06 até 14h29 de 26/06
26/06 às 14h30
.
202400006051408
Edmo Teixeira
05/06 até 15h29 de 26/06
26/06 às 15h30
.
202400006051501
Maria Barreto
05/06 até 13h59 de 26/06
26/06 às 14h
.
202400006051224
Previsto Morais
05/06 até 14h59 de 26/06
26/06 às 15h
.
202400006052294
Itaberaí
Ary R. V. Filho
05/06 até 14h29 de 26/06
26/06 às 14h30
.
202400006052239
Artur da C. e Silva
05/06 até 7h59 de 26/06
26/06 às 8h
.
202400006052273
Benedito P. de Abreu
05/06 até 8h59 de 26/06
26/06 às 9h
.
202400006052006
Americano do Brasil
.
202400006051720
Benedito Braz
.
202400006052374
Pré-vestibular
05/06 até 9h59 de 26/06
26/06 às 10h
.
202400006051339
Minaçu
Antonio A. Ferreira
05/06 até 8h59 de 26/06
26/06 às 9h
.
202400006051381
Antonio R. dos Santos
.
202400006051352
Joaquim T. de Almeida
.
202400006051379
Joaquim T. F. da Silva
.
202400006051373
Bijamin T. da Silva
.
202400006051755
Morrinhos
Mariquita Costa
05/06 até 9h29 de 26/06
26/06 às 9h30
.
202400006050791
Palmeiras de Goiás
José de Faria
05/06 até 9h59 de 26/06
26/06 às 10h
.
202400006051319
Glacy K. de Sousa
05/06 até 8h59 de 26/06
26/06 às 9h
.
202400006051250
Edmir P. Lemes
.
202400006050324
Valeriano de Barros
.
202400006051219
Polivalente
.
202400006050974
Piranhas
Ana R. de Faria
05/06 até 13h59 de 26/06
26/06 às 14h
.
202400006050923
Leonidio C. e Silva
05/06 até 9h29 de 26/06
26/06 às 9h30
.
202400006050894
Melquiades V. de Oliveira
05/06 até 9h59 de 26/06
26/06 às 10h
.
202400006050891
CEJA Aragarças
05/06 até 13h59 de 26/06
26/06 às 14h
.
202400006051387
Pires do Rio
Augusto M. de Godoy
05/06 até 8h59 de 26/06
26/06 às 9h
.
202400006051393
Senador J. da C. Ferreira
.
202400006051699
Quirinópolis
Pres. C. e Silva
05/06 até 9h59 de 26/06
26/06 às 10h
.
202400006051228
Jacy Paraguassu
05/06 até 13h59 de 26/06
26/06 às 14h
.
202400006051435
Viva a Vida
05/06 até 9h29 de 26/06
26/06 às 9h30
.
202400006051356
Pres. C. Branco
05/06 até 8h59 de 26/06
26/06 às 9h
.
202400006051447
Manoel da C. Lima
.
202400006051366
Rio Verde
Rafael Nascimento
.
202400006051515
João V. do Carmo
.
202400006051301
Martins Borges