DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
20240006051471
Quintiliano L. Neto
.
202400006051347
Machado de Assis
.
202400006051370
Manoel Ayres
.
202400006051364
Abel P. de Castro
.
202400006050457
Eugenio Jardim
05/06 até 15h29 de 26/06
26/06 às 15h30
.
202400006051406
Filhinho Portilho
05/06 até 14h29 de 26/06
26/06 às 14h30
.
202400006051354
Itagiba G. Jayme
.
202400006051554
Alvino P. Rocha
.
202400006051864
Oscar R. da Cunha
05/06 até 9h59 de 26/06
26/06 às 10h
.
202400006051451
Herminio R. Leão
.
202400006052008
São Miguel do Araguaia
Ana M. Torres
05/06 até 8h59 de 26/06
26/06 às 9h
.
202400006009942
Ivania M. Ferrassoli
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Caminhão Pipa, Marca: IVECO, Modelo: TECTOR 170E21, adquirido com
recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
Cessionário: Conforme tabela abaixo:
. Nº
M U N I C Í P I O / P R O C ES S O
TERMO
DATA DE ASSINAT.
.
1
Uruaçu / 202417647001380
004/2024
22/05/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.
Objeto do Termo: Cessão de Uso 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, adquirido
com recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.
Cessionário: Conforme tabela abaixo:
. Nº
M U N I C Í P I O / P R O C ES S O
TERMO
DATA DE ASSINAT.
. 1
Corumbaíba / 202417647001379
005/2024
20/05/2024
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.05833 - EMSERH. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS em análises clínicas para
atender as necessidades do HOSPITAL MACRORREGIONAL ALEXANDRE MAMEDE TROVÃO
DE COROATÁ - MA, unidades de saúde administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 28/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Licitação n° [1046899]
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "fernando.cslemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 27 de maio de 2024.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2024.120.206.03753-CAEMA; CONTRATO Nº 095/2022-PRJ; ADITIVO 1º;
CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA;
C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seus Diretores, Eng°
MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n. º 179. ---. ---27, SESP/MA, CPF nº 471. ---. ---34,
e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng°. CARLOS ROGERIO SANTOS
ARAÚJO, RG n° 161.---, CONFEA/CREA-MA nº 11---1769-9 CPF: n° 044.---.---34;
CONTRATADA:
MOBICON CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
(MF) nº
12.260.240/0001-04,
representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º 813.---.471-91,
OBJETO: Prorrogação de prazos; EXECUÇÃO: 270 (Duzentos e setenta) dias, a contar de
24/05/2024 a 18/02/2025; VIGÊNCIA: 270 (Duzentos e setenta) dias, a contar de
24/11/2024 a 21/08/2025; MODALIDADE: Licitação Pública Eletrônica N° 001/2022 -
CAEMA/PRL; BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 33.489/2017,
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA e demais normas
pertinentes. ASSINATURA: 24/05/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024/CASACIVIL/MT
PROCESSO: INTERMAT-PRO-2023/15802. CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O
GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n. 08.710.871/0001-00.OBJETO:O objeto do
presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as
demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo
(Decreto
Governamental
nº55/2019).MODALIDADE:PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
002/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto
nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e,
supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do
Consumidor, normas e Princípios Gerais dos
Contratos e disposições do direito
privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. Dotação Orçamentária:
Unidade
Orçamentária:
04101.
Unidade
Gestora:
0001.
Projeto/atividade:
1430.
Fonte:2.700.0000. Natureza de Despesa: 4.90.52.014. VALOR TOTAL: R$ 472.999,92
(quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos).DATA DA ASSINATURA:21/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL
DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ GUERREIRO FILHO-Representante da Empresa STUDIO
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003176 (TERMO ELETRÔNICO Nº
79/2024); Processo SEI nº 1190.01.0017353/2019-13; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE
PRATA. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens
móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos
bens doados: R$ 8.009,10. Data de Assinatura: 22/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio
Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003182 (TERMO ELETRÔNICO Nº
82/2024); Processo SEI nº 1190.01.0007403/2024-55; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE
MATOZINHOS. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos
bens móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor
dos bens doados: R$ 3.830,52. Data de Assinatura: 21/05/2024 (MUNICÍPIO) 23/05/2024
(SEF/MG). Assinatura: Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de
Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº 1910003183 (TERMO ELETRÔNICO Nº
83/2024); Processo SEI nº 1190.01.0004794/2024-76; Partes: SEF/MG x MUNICÍPIO DE
PARAGUAÇU. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Município, dos bens
móveis relacionados na Cláusula Primeira - "Do Objeto" do Termo de Doação. Valor dos
bens doados: R$ 1.497,04. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinatura: Luiz Cláudio
Fernandes Lourenço Gomes/Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0044635/2024-53 Assinatura: 27/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Caxambu e município de São Lourenço. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 389.376,36. Assinantes: Nádia
Wiezel Vidal e Walter José Lessa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0089858/2024-68 Assinatura: 20/05/2024. Partes: EMG/SEE/SRE
Guanhães e Prefeitura Municipal de Peçanha. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2,14. Assinantes:
Fabricio Dayrell Oliveira Alvarenga - Prefeito Municipal e Kelly Guerra Martins -
Superintendente Regional de Ensino de Guanhães.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Pavimentação e Requalificação de vias urbanas na Região Metropolitana de Belém.
Data de abertura: 22 de julho de 2024
Horário/Local:
10h00min
(dez
horas)
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de
08:00
às 14:00,
fornecimento
dos arquivos
através
de
meio digital,
presencial
(PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 29 de maio de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N.º 121/2023
A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023,
torna público e comunica aos interessados no certame acima referenciado, que foi
dado provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA
COPLANAR
LTDA.,
alterando,
assim,
o
status
quo
da
empresa
OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. de CLASSIFICADA para DESCLASSIFICADA. A íntegra da
decisão encontra-se na CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 4 de junho de 2024.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da C.P.L./SUPLAN
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