DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1741/2023
Processo 23/1300-0002367-5. Edital: 0849/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da
Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com
CNPJ: 27.595.780/0001-16. Objeto: inclusão de marca da ATA conforme segue: Código
GCE
0062.0736.000004.
Descrição:
Hatch
100 CV.
Marca
Incluída:
Yaris
XL
1.5
automático/Toyota. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CE L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto
Alegre/RS, 
3
de 
junho 
de 
2024.
Renata 
Thomaz 
de
Moraes- 
Diretora
D G FO R / C E L I C / S P G G
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 276/2023
APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento
Público nº 276/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação da Grande Florianópolis, declara VENCEDORA as Cooperativas: COOPERATIVA DE
PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID, itens 28 e 39, o valor total é
de R$ 246.870,64; COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA
NATUREZA - COOPAFREN, itens 3, 4, 5, 7, 8, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 40, 42, 43 e 44, o valor total é de R$ 896.933,07;
COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES, item 34, o valor total é
de R$ 150.478,30; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -
COOPEROESTE, item 11, o valor total é de R$ 290.993,50; COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, itens
1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 33, 35, 36, 38,
40, 42, 43 e 44, o valor total é de R$ 880.711,33; COOPERATIVA ECOLÓGICA DE
AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, itens 1, 2,
9, 10, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42,
43 e 44, o valor total é de R$ 1.010.217,64. Os itens 15 e 41 do edital resultaram em
DESERTO, pois as Cooperativas participantes não apresentaram propostas. Sendo o valor
total da chamada
pública de R$ 3.476.204,48. SED
00143543/2023 - SIGEF
2023AS018481.
Florianópolis, 29 de maio de 2024.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE
LO G Í S T I C A
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Diretoria de Logística da Polícia Militar do Estado de São Paulo informa
Audiência Pública presencial, com fulcro no artigo 21 da Lei n° 14.133/21, a fim de debater
com empresas e demais interessados as especificações técnicas de viatura destinada à
Ronda Escolar adaptada para atendimento às Pessoas com Deficiência. Data/hora: 13 de
junho de 2024, das 9h às 11h. Local: Auditório da Escola de Educação Física, situado na
Avenida Cruzeiro do Sul, n° 548, bairro Canindé, São Paulo/SP. Dúvidas e prévia de
informações poderão ser sanadas pelo e-mail dldesenvfrota@policiamilitar.sp.gov.br.
Maj Pm Luciano Quemello Borges
Chefe da Divisão Técnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DTIC Nº 90003/24
PROCESSO SEI Nº 057.00049065/2024-65
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC comunica às
empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO DTIC nº
90003/24, do tipo menor preço, PROCESSO SEI Nº 057.00049065/2024-65, contratação de
empresa especializada para prestação de serviço, de solução integrada de gestão,
captação, transmissão, armazenamento, custódia e compartilhamento, de vestígios digitais
por Câmeras Operacionais Portáteis nas atividades policiais. A sessão pública da licitação
será realizada às 09:00 horas do dia 10/06/24, o edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, sem custos, nos sites: www.imprensaoficial.com.br, opção:
negócios públicos, www.pncp.gov.br ou pelo e-mail: dticslic@policiamilitar.sp.gov.br -
Telefone: (011) 3327-7612.
CAP LEA MARIA BARBOSA OLIVEIRA
Chefe da Seção de Orçamento Licitação e Custos
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - UASG 926070
Aquisição de bem permanente (ambulância, barco, motor de popa, carretinha
para barco). PROC. 2023/09090/00405 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 17/06/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras
informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063
3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro
Saboeiro - Rua do Breu.
Data de Abertura: 20/06/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 3 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro
Floresta referente ao CV nº 909713/2021/DPCN/MD.
Data de Abertura: 24/06/2024
Horário: 10h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 4 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro
Floresta referente ao CV nº 929929/2022/DPCN/MD.
Data de Abertura: 24/06/2024
Horário: 14h00min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 4 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Serviço de Drenagem no Bairro
Saboeiro - Rua do Nilo Peçanha.
Data de Abertura: 20/06/2024
Horário: 
14h00min 
(Horário 
de 
Brasília) 
Endereço 
Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul/AC, 3 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Prefeito de Epitaciolândia - Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na Lei
14.133/2021 art. 75 Inciso III, letra A, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da
Empresa ECO MULTI SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 42.224.892/0001-54, com
sede na Avenida Padre Agostinho Caballero Martin, n°215, Bairro Santo Antônio, CEP:
69.029-120, Manaus-AM, para Construção de Ponte no Perímetro Urbano, conforme
Convênio n° 931469/2022, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a
Prefeitura de Epitaciolândia, no valor total de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões) por se
tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, especificamente o art.
75 Inciso III, letra a), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte
dotação: Prog. de Trabalho: 08.10.15.451.0053.1.031 - Const, Manut e Reforma de Pontes.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RP - 1700
convenio - Emendas Parlamentares de bancada ou individual e Empréstimos.
Epitaciolândia-AC, 29 de maio de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Objeto: Este certame visa à formação de registro de preços para a futura e eventual
Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob
o número 90021/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de
maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e,
também, por meio
do link https://drive.google.com/drive/folders/1Jt9g9QW5TjTM-
6D2n8T9z8txT4ALc31l?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de
Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - AC, 28 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 - SDTI
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de pessoa jurídica,
para prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break, garantindo a realização das
demandas desta secretaria nos eventos como; seminários, conferências, reuniões técnicas,
palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas e outros eventos institucionais
realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia
e Inovação -SDTI, conforme quantidades e exigências do Termo de Referência. Serão
recebidas até às 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, quando
terá início a
disputa de preços no
Sistema de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras).