DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de junho de 2024,
através
dos
sites do
www.gov.br/compras
UASG
Nº
980139, ID
nº
90023/2024,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 28 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 - SMCCI
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
de consumo (material de limpeza e gênero alimentício), para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade e dos demais espaços públicos de sua
responsabilidade (aterros, cemitérios e ecopontos), conforme quantidades e exigências do
Termo de Referência. Serão recebidas até às 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 18
de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de
junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº
90024/2024, 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, 
ou
poderá 
ser
solicitado 
pelo
e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 27 de maio de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Será objeto da presente
licitação a Contratação de empresa
especializada para execução da obra de recapeamento de ruas, no Município de Senador
Guiomard/AC, Conforme Convênio Nº 908993/2022 - Ministério das Cidades.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal
de Contas do Estado
do Acre ou através
do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; 
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia
19/06/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 4 de junho de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada para aquisições de fogos de artificio, a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do
dia 19 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(82)
981186270. 
E-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com. 
Edital: 
prefeituracoitedonoia@gmail.com;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 4 de junho de 2024
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada para aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para
veículos, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e
exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de junho de
2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de junho de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital: 
prefeituracoitedonoia@gmail.com;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 4 de junho de 2024
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo n.º 0500.004575/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Fornecimento de lanches.
Data de realização: 18 de junho de 2024 às 08:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo n.º 0700.005180/2024
Tipo: Menor Preço por lote de itens
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preço para Fornecimento de gêneros alimentícios.
Data de realização: 20 de junho de 2024 às 08:00h.
Informações: licitacaodg@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 1300.006505.2024
SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
pavimentação asfáltica para execução de pavimentação/ manutenção de estradas vicinais
ou rurais, no município de DELMIRO GOUVEIA/AL, no trecho com aproximadamente 10,00
km de extensão de manuteção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da vila 25 ao
povoado CRUZ, município de DELMIRO GOUVEIA/AL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS
DATA DA SESSÃO: 19 DE JUNHO DE 2024
HORÁRIO: 09h:00min.
FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA
ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/
DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)
ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 1.147/2024. Contrato de Licitação n° 28/2024. Licitação:
CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras Fornecedor: RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, sediada à Rua Jundiaí,
374 B - Natal/RN - CEP: 59.020-120, inscrita no CNPJ sob n.º 04.895.340/0001- 89. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL. Vigência: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) mêses contados do(a) publicação da
assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura:
03 de junho de 2024. Signatários: Contratante Prefeitura Município de Maragogi-AL, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.248.522/0001-96 e
fornecedor RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º
04.895.340/0001-89. Maragogi-AL, 04 de junho de 2024. Maria Cristina Costa Wanderley -
Diretora Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos automotores (por km
rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho de 2024, às 09:30h. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de
máquinas e veículos pesados. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho de 2024, às
10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
manutenção de motocicletas e veículos leves. Tipo: Menor preço. Data da realização: 18 de junho
de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição
dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 4 de junho de 2024.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA - NOTEBOOKS, a licitações ocorrerá no DIA 18/06/2024, ÀS 09:00H. Outras
informações 
e 
o 
edital, 
no 
site 
www.bnc.org.br 
ou 
www.bnccompras.com 
/
licitacao@maribondo.al.gov.br.
LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; PROCESSO N.º 0603.003/2024;
Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br;
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para
a
prestação do
serviço
de
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA,
NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO - ALAGOAS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 26 de junho de 2024, às 08h30min (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 4 de junho de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Modalidade/Nº: : Concorrência nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em vias
rurais no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 20 de junho de 2024, às
09:00h (nove horas) - Local: Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar -
AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 07 às 13 horas em
dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.