DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Modalidade/Nº: Concorrência nº 06/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação em comunidades rurais no Município de Pão de
Açúcar/AL - Data/Horário: 20 de junho de 2024, às 11:00h (onze horas) - Local: Avenida Bráulio
Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima,
de 07 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GLP E ÁGUA MINERAL.
Data da realização: 18/06/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
p/Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material gráfico -
Data/Horário: 18 de junho de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se
disponível no site
http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo nº 2024.0415.0088. Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTADOR
DE GRAMA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LASER DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de
disputa: 18/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
através
do
site
www.bnc.org.br
ou
https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Porto Calvo/AL, 4 de junho de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de suprimentos para impressoras - Data/Horário:
18 de JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro
teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do
site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de suplementos alimentares - Data/Horário: 19 de
JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: registro de preços de aquisição de armação de óculos de grau para população em
vulnerabilidade social do Município de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de
JUNHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou
por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.029/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 007/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de material
de Higiene e Limpeza (material de consumo) para atender as Unidades Educacionais da
rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações
e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 05/06/2024 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/06/2024 às 08:00 horas. data da
realização: 14/06/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 3 de junho de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 350/2024-SEMED/PMPG, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
02/2024-PMPG Objeto: FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL ,
para atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Grande.
Contratada:
GOMES&SILVA
ASSESSORIA
E
COMERCIO
DE
LIVROS
LTDA,
CNPJ:44.540.421/0001-80, no valor global de R$ R$ 278.600,00 (Duzentos e setenta e oito
e seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses.
Porto Grande/AP, 3 de junho de 2024. Jose Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 010/2024 - SEMAS/PMPG. Empresa Arrematante: DESTAKY
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.744.394/0001-68; Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PORTO GRANDE, PARA O ANO DE 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa
Administração, no valor global de R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e
cinquenta reais), fundamento legal: Art. 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. Porto Grande/AP,
4 de maio de 2024. José Maria Bessa de Oliveira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA
SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, CNPJ 10.645.461/0001-75 OBJETO: Por meio
deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 012/2021-SEMSA/PMS, que trata da LOCAÇÃO de imóvel para
funcionamento da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica e de Insumos, vinculada à
Secretaria Municipal de Saúde de Santana.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . A presente
contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº 248/2024-PMS, bem como demais
legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado
Contrato será de 12 (doze) meses, contando de e 07/05/2024 a 07/05/2025. VALOR:
126.360,00 ((cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais). Santana/AP, 6 de Maio de
2024. Plínio Silva da Luz- Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/SCL/SEMAD/PMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro
MARIELLE DA SILVA ROCHA no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023/SCL/SEMAD/PMS, e
resolve homologar o procedimento licitatório nº 811/2022- SEME/PMS, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CONJUNTO ALUNO E CONJUNTO PROFESSOR)
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações
técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Adjudicado
pela pregoeira e Homologado pelo secretário os Iotes: 01 e 02, objeto da licitação em favor
da empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52, valor
total de R$ 813.993,90 (Oitocentos e treze mil, novecentos e noventa e três reais e
noventa centavos). Adjudicado e Homologado pelo Secretário os Iotes: 03 e 04, objeto da
licitação em
favor da empresa:
EMPÓRIO MACAPÁ
EMPREENDIMENTOS, CNPJ:
08.599.817/0001-30, valor total de R$ 138.149,62 (Cento e trinta e oito mil, cento e
quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Valor total da Licitação: R$ 952.143,52
(Novecentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta e dois
centavos).
Santana-AP, 3 de maio de 2024.
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Caapiranga, torna público aos interessados que irá
realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal N° 003/2024 - PMC
e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Presencial
Nº 003/2024, tipo menor preço global, tendo como objeto: Revitalização do Sistema Viário
do
Município
de Caapiranga/AM:
Data
da
entrega
das
Propostas de
Preços
e
Documentações: 20/06/2024 às 10:00 horas. Concorrência Presencial Nº 004/2024, tipo
menor preço global, tendo como objeto: Pavimentação na Comunidade do Membeca,
Caapiranga/Am: Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 21/06/2024
às 10:00 horas. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sito sede da
Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os
interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão Permanente de Licitação,
situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail:
licitacaocaapiranga@gmail.com ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM
Caapiranga/AM, 4 de junho de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
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