DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante
para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am., conforme
Termo de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023,
celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a
Prefeitura Municipal de Caapiranga/Am. Tipo: Menor preço global. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 10h, do dia 05/06/2024. Fim do recebimento
das propostas: Às 9h:30 do dia 18/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às
10h do dia 18/06/2024. Referência: horário de Brasília - DF Fontes de Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico nº 003/2024 estará disponível a partir do dia 05/06/2024 nos seguintes
acessos: 
Plataforma 
eletrônica 
de 
licitações
LICITA 
MAIS 
BRASIL, 
sitio
www.licitamaisbrasil.com.br. Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92)
993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.
Caapiranga/AM, 4 de junho de 2024
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo de prazo 01 ao contrato nº 014/23, referente à
Concorrência Nº 01/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA
VICINAL
NO MUNICÍPIO
DE ITAMARATI/AM.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do
contrato original nº 014/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de
Obras e Serviços, pelo prazo de 85 (oitenta e cinco) dias corridos, vigorando a nova
vigência até 01/06/24. Data da assinatura 08/03/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo de prazo 02 ao contrato nº 014/23, referente à
Concorrência Nº 01/23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA
VICINAL
NO MUNICÍPIO
DE ITAMARATI/AM.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do
contrato original nº 014/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de
Obras e Serviços, pelo prazo de 220 (duzentos e vinte) dias corridos, vigorando a nova
vigência até 06/01/25. Data da assinatura 31/05/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPL/EIRUNEPÉ
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPL/EIRUNEPÉ, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 19/06/2024, às 10:00h (Horário de
Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE
EIRUNEPÉ/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da
CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h
às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de
Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 4 de junho de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Desterro-PB (SINSERDE), CNPJ: 07.641.952/0001-33, no uso de suas atribuições estatutária convoca todos os
Servidores Públicos Municipais associados (ativos e inativos), para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de julho de 2024 das 08:00h às 17:00h na Sede do
SINSERDE na Travessa Nossa Senhora da Conceição, n.º67, Centro, Desterro-PB, CEP: 58.695-000; com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária; 2) Eleição para renovação do
mandato a partir do dia 06 de julho de 2024 à 06 de julho de 2028, da Diretoria e do Conselho Fiscal; 3) Posse da diretoria eleita. A partir da publicação deste edital, as chapas terão 05
(cinco) dias corridos para se inscreverem junto a comissão eleitoral na Sede do Sindicato no horário das 08:00h às 11:00H e das 14:00h às 17:00horas.
Desterro-PB, 3 de junho de 2024.
FABIANO MEDEIROS DE LIMA
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
Processo 2024/001/009, Pregão Presencial 007/2024. Validade: 12 meses. Aos 22/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito,
nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 007/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata
de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do complexo administrativo
da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-L C Cordeiro Ltda-EPP com sede
na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme
especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados
. Item
Qtde
Unid
Especificação
Empresa Vencedora
Valor Licitado Unit
. 1
5600
Fc o .
Água Sanitária, composição: bactericida, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto de sódio, água, com teor de cloro ativo de 2 a 2,5% e outras substâncias, normas técnicas: registro no
ministério da saúde, unidade de fornecimento: frasco com 1 lt.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 4,00
. 2
4400
Frs.
Álcool Etílico, tipo: absoluto, teor alcoólico: 99,50% (99,5° gl), apres.: líquido, unid. de forneci.: frasco com 500 ml.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 12,00
. 3
4400
Frs.
Álcool Gel, Material: álcool etílico hidratado 65º INPM, Tipo: gel, Aplicação: produto limpeza doméstica, Características Adicionais: neutro, Unidade de Fornecimento: frasco de 500 ml.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 18,00
. 4
800
Unid.
Amaciante Para Roupas - 2 Litros, amaciante para roupas - composição: cloreto de alquil dimetil amênio 75%, conservante, essência, corante, álcool etílico e água.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 10,00
. 5
2200
Unid.
Aromatizador De Ambientes, aplicação: ambientes, aspecto físico: aerosol, unid. de fornecimento: frasco c/ 360 ml.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 14,00
. 6
700
Unid.
BACIA, plástico redonda, canelada, Capacidade 12 litros, Produto versátil e com bordas resistentes
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 18,00
. 7
700
Unid.
BACIA, plástico, canelada, capacidade para 6,7 litros, Produto versátil e com bordas resistentes
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 18,00
. 8
500
Unid.
BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 10 L, características adicionais: com alça de metal.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 15,00
. 9
500
Unid.
BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 20 L, características adicionais: com alça de metal.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 18,00
. 10
800
Unid.
BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 35 L, características adicionais: com alça de metal.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 20,00
. 11
800
Unid.
BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 60 L, características adicionais: com alça de metal.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 52,00
. 12
400
Unid.
BALDE, material: plástico reforçado em polipropileno, capacidade: 100 L, características adicionais: com alça de metal.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 105,00
. 13
500
Unid.
Borrifador/Pulverizador com bico spray que permite fechar ou abrir o produto. Embalagem PET reciclável de 370 ml.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 18,00
. 14
700
Frs.
CÊRA LIQUIDA INCOLOR, composição: dispersão acrílica, emulsão de polietileno, solvente, plastificante, preservante, antiespumante, resina fumárica, nivelador, essência e água 750 ml.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 8,00
. 15
2200
Frs.
CÊRA LIQUIDA vermelha, Composição: Resina acrílica, resina solúvel ao álcali, cera, coadjuvantes, tenso ativo aniônico e não iônicos, conservantes, corante, fragrância, unidade de 750 ml.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 8,00
. 16
700
Unid.
Cesto P/Lixo, mat.: plástico, capacidade: 10 litros, características adicionais: telado, aplicação: para lixo, cor: variada
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 10,00
. 17
500
Unid.
CESTO PARA LIXO, material: polipropileno de alta resistência, capacidade: 20 litros, com acionamento da tampa através de pedal, aplicação: para coleta de lixo, cor: variada
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 103,00
. 18
500
Unid.
CESTO PARA LIXO, material: polipropileno de alta resistência, capacidade: 60 litros, com acionamento da tampa através de pedal, aplicação: para coleta de lixo, cor: variada
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 105,00
. 19
200
Unid.
CESTO PARA LIXO, material: plástico, capacidade: 100 litros, características adicionais: Resistente, com tampa, aplicação: para lixo, cor: variada
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 135,00
. 20
1000
Cx.
Coador Café, Tam.: nº 103, Tipo: filtro de papel, Aplicação: coar café, Unid. de Fornecimento: caixa com 30 unidades.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 17,00
. 21
1000
Unid.
COADOR DE CAFÉ alvejado, Material: tecido, nº 08 com cabo de alumínio.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 29,00
. 22
3300
Pct.
COLHER DESCARTÁVEL G, dimensões: comp. xlarg. Concha 160x34 (mm) pacote c/50 unid.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 6,00
. 23
6100
Pct.
Copo Descartável, mat.: plástico. Capacidade: 180 ml, tipo uso: descartável, aplicação: água, unid. de fornecimento: pacote com 100 unidades, cor: branca, características adicionais: produto em
conformidade com as normas da ABNT.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 6,50
. 24
3100
Pct.
Copo Descartável, mat.: plástico. Capacidade: 200 ml, tipo uso: descartável, aplicação: água, unid. de fornecimento: pacote com 100 unidades, cor: branca, características adicionais: produto em
conformidade com as normas da ABNT.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 8,50
. 25
3100
Pct.
Copo Descartável, mat.: plástico. Capacidade: 300 ml, tipo uso: descartável, aplicação: água, unid. de fornecimento: pacote com 100 unidades, cor: branca, características adicionais: produto em
conformidade com as normas da ABNT.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 10,50
. 26
3100
Pct.
Copo Descartável, mat.: plástico. Capacidade: 50 ml, tipo uso: descartável, aplicação: água, unid. de fornecimento: pacote com 100 unidades, cor: branca, características adicionais: produto em
conformidade com as normas da ABNT
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 5,50