DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 83
900
Unid.
Saponáceo em pó (500g), composição linear alquilbenzeno, sulfonato de sódio, aplicação limpeza pisos, paredes e louças, características adicionais embalagem com tampa abre -fecha, validade
mínima
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 11,90
. 84
400
Unid.
SODA CÁUSTICA, Aspecto Físico: escamas brancas, Aplicação: limpeza geral, Unid. de Fornecimento: embalagem com 500 g.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 14,00
. 85
450
Unid.
Toalha de rosto 100% algodão, tam: 41 X 70cm.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 14,00
. 86
14400
Cx.
TOUCA DESCARTÁVEL, branca Tamanho único, Unissex, confeccionada em 100% polipropileno, com elástico em toda sua extensão, formato anatômico, pacote com 100 peças.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 12,00
. 87
700
Unid.
VASCULHADOR de teto, material de nylon, cabo de madeira medindo 02 metros, medida da base 15 cm.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 19,00
. 88
2300
Unid.
VASOURA DE CIPÓ; material: fios de cipó, aplicação: para limpeza geral, características adicionais: com cabo de madeira, base retangular com 20 furos e dimensão mínima de 30 cm
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 13,00
. 89
3150
Unid.
VASSOURA DE PÊLO, pequena sintético de nylon, cabo de madeira, medida da base 40cm, com base de madeira pintada, contendo rosca para cabo.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 19,00
. 90
3150
Unid.
VASSOURA POLIPROPENO, Material Cepo: em plástico polipropileno, Material Cerdas: sintéticas onduladas, Comprimento Cabo: mínimo 1,20 m, Aplicação: para limpeza pesada de pisos.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 15,00
. 91
3800
Unid.
VASSOURA DE PIAÇAVA, Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Cabo de madeira: mínimo 1,20 m, base retangular com 20 furos e dimensão mínima 30cm.
L C Cordeiro
Ltda -
Epp
R$ 15,00
Japurá/AM, 22 de maio de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito ; LUANA COELHO CORDEIRO -L C CORDEIRO LTDA - EPP - CNPJ 41.050.958/0001-74
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 007/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa
L C Cordeiro Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo
esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e
documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal
14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa L C Cordeiro Ltda-
EPP com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria-Tefé/AM, CEP 69.550-153, CNPJ
41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de
R$ 3.648.650,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do PP 007/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados,
pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual
aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do complexo
administrativo da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins
de eficácia.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - PMM
Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04
e a empresa: PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ: sob o nº. 31203.469/0001-51, estabelecida na Rua: Vale do Javari, nº 154,
Bairro: Betânia, CEP: 69.073-800, Manaus/AM, vencedora com o valor Global de R$
959.984,08 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oito
centavos), oriundo do Processo Administrativo nº. 036/2024, modalidade CO N CO R R Ê N C I A
PÚBLICA nº. 001/2024, que outorga a legitimação da contratada habilitada, gerando o
Termo de Contrato Nº. 059/2024 - Cml/Pmm, Conforme Disposto Legais, Conferidas Pela
Lei Orgânica Municipal, E, de Acordo Com Art. 176 Da Lei 14.133/2021, Cujo O Objeto É A
"Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços De Reforma E
Ampliação do Mercado Municipal de Maraã, de Acordo Com Edital E Seus Anexos.''
Vigência: 120 (Cento E Vinte) Dias, A Contar da Assinatura do Contrato. Órgão: 0214 -
Secretaria Municipal de Produção E Abastecimento Unidade: 0214.01 - Secretaria Municipal
De 
Produção
E 
Abastecimento
- 
Funcional
Programática: 
20.608.0124.1.017
Projeto/Atividade:
Construção
E/Ou
Ampliação 
de
Espaços
Para
A
Produção,
Armazenamento E Comercialização da Produção. Elementos de Despesas: 4.4.90.51 - Obras
E Instalações Fonte de Recurso: Recursos Federais Recursos Ordinários Maraã/Am, 04 De
Junho de 2024. Edir Costa Castelo Branco Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO N° 023/2024
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO: M.
V. R. QUEIROZ & CIA LTDA, CNPJ N° 33.922.098/0001-93. OBJETO: Serviços de recuperação do
arruamento em piçarra da horta comunitária e do bairro NOVA VITÓRIA no munícipio de
MAUÉS/AM. do Fundamento Legal - ART. 138, INCISO II, §1° DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DA
ASSINATURA - 03/06/2024. Tornado público por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei
Orgânica do Município.Carlos Roberto de Oliveira Júnior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Processo Administrativo 004/46/2023. Ata de Registro de Preços 026/2023. Pregão
Presencial 
030/2023. 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
De 
Pauini/AM. 
CNPJ
04.530.135/0001-10. Contratada: Etathia Da Silva Alexandre-ME. CNPJ 17.855.134/0001-97.
Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagem fluvial,
p/atender as necessidades da Prefeitura". Valor: 1.294.962,00. Prazo de Vigência: 12 meses.
Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: 1-Fundo
Municipal de Saúde: Despesa: 7. Código da Dotação: 03.01.10.301.0034.2.052. Órgão: 03-
Fundo Municipal de Saúde. Unidade: 01-Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade:
2.052-Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde. Elemento/Subelemento:
3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. 2-Fundo Municipal de Educação: Despesa: 15. Código
da Dotação: 05.01.12.361.0062.2.000. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade:
01-Fundo Municipal de Educação Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da rede de
Ensino Fundamental. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. 3-Sec.
Municipal de Administração: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2. Órgão:
02-Poder Executivo. Unidade: 01-Sec. Municipal de Adm. Projeto/Atividade: 2.006-
Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros
Serv. de Terceiros PJ RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Processo Administrativo 004/025/2023. Ata de Registro de Preços 020/2023. Pregão
Presencial 
022/2023.
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
De
Pauini/AM. 
CNPJ
04.530.135/0001-10. Contratada: C C Fernandes Eireli. CNPJ 13.091.862/0001-19. Objeto:
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização,
sanitização, dedetização e descupinização em geral dos ambientes internos e externos das
secretarias, órgãos e demais unidades administrativas da Prefeitura". Valor: R$ 995.576,65.
Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação
Orçamentária: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2.006. Órgão: 02-Poder
Executivo. Unidade:
02-Sec. Municipal
De Administração.
Projeto/Atividade: 2.006-
Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros
Serv. de Terceiros PJ RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Processo Administrativo 004/48/2023. Ata de Registro de Preços 028/2024. Pregão
Presencial
032/2023. 
Contratante:
Prefeitura
Municipal
De 
Pauini/AM,
CNPJ
04.530.135/0001-10. Contratada: Publicidade Comunicação e Marketing Eireli. CNPJ
28.321.315/0001-50. 
Objeto:
"Contratação 
de 
serviços
de 
publicação
de 
atos
administrativos no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e em
Jornal de Circulação, p/atender as necessidades da Prefeitura". Valor: R$ 234.690,00. Prazo
de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação
Orçamentária: Despesa: 53. Código da Dotação: 02.02.04.122.0011.2.006. Órgão: 02-Poder
Executivo. Unidade:
02-Sec. Municipal
De Administração.
Projeto/Atividade: 2.006-
Manutenção da Sec. Municipal de Administração. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros
Serv. de Terceiros PJ. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de
Contratação - CPC, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é o SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE EST R A DA S
E
VICINAIS, no
dia
10/07/2024,
às 10h30min
(horário
de
Brasília), através
do
portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível no site mencionado ou no portal
da prefeitura, no endereço riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública nº 003/2024,
no dia 18 de junho de 2024 às 10h40min, objetivando a contratação de empresa jurídica
especializada em obras para construção de uma Unidade Básica De Saúde (UBS) - Porte 01,
no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, de acordo com as condições e exigências
estabelecidas em Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis a
partir do
dia 04/06/2024, com o
acesso disponível pelo sítio
eletrônico do
https://www.licitanet.com.br.
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 4 de junho de 2024.
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
Espécie: Contrato nº 109/2024, firmado em 27/05/2024, entre as partes PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa AQUARIUS
ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA; Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PMSSU;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
SINTÉTICA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº
930712/2022; Processo Administrativo nº 0088/2024 - SEMINFRA; Vigência: 90 (noventa)
dias;
Cobertura
Orçamentária:
Projeto Atividade:
15.451.0014.1004
-
Construção,
Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 449051
- Obras e Instalações, Fonte: Convênio/Contrapartida. Valor: R$ 564.737,60 (quinhentos e
sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). São Sebastião
do Uatumã/AM, 03 de junho de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATOS
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-CEC/TBT.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO
INDÍGENA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE".
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES:
TC - Nº 005/2024 - F.M.E/PMT.
ALMIR VIEIRA DA SILVA, CAF Nº AM022024. 01.001188146CAF, foi vencedor de parte do
item: 8; no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
TC - Nº 006/2024 F.M.E/PMT.
AMÉLIO PENHA DE SOUZA, CAF Nº AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte
dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos
e trinta e sete reais e dez centavos).
TC - Nº 007/2024 F.M.E/PMT.
ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO, CAF Nº AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de
parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$ 22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e
trinta e quatro reais e vinte centavos.
TC - Nº 008/2024 F.M.E/PMT.
CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, DAP Nº SDW0733263302782208221139, foi vencedora
de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20
(trinta e nove mil e setecentos e sessenta reais e vinte centavos).
TC - Nº 009/2024 F.M.E/PMT.
CASIANO ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte
dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e
oitenta e cinco reais e vinte centavos).
TC Nº 010/2024 F.M.E/PMT.

                            

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