DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024-CEC/TBT, destinados a "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE", o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido
Processo.
resolve:
1)
O
fornecedor
individual
PEDRO
CRISTINO,
DAP
Nº
SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item: 4, 7, 14; no valor total de
R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
2) A fornecedora individual NILENE
PEDRO JUVITO, DAP Nº SDW
0841597662342208220554, foi vencedora de parte dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor
total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavo).
3) O fornecedor individual SANTINO
DE ARAUJO RAMOS, CAF Nº
AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no
valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos e cinquenta e cinco reais).
4) A fornecedora individual DACIANE RAMOS MARIANO, DAP Nº SDW
0025409452012504221135, foi vencedora de parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total
de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
5)
A
fornecedora
individual
JURACY
COELHO
ALBINO,
CAF
Nº
AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor
total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e vinte centavos).
6)
A
fornecedora
individual
MARILUZ
GOMEZ
CASTRO,
CAF
Nº
AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14,
15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e trezentos e dez reais).
7) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW
0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de
R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais).
8)
A
fornecedora
individual
LIVIA
IRINEU
DA
SILVA,
CAF
Nº
AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 10; no valor total de R$
1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais).
9) A fornecedora individual CLENIR MARIA GOMES, NIS Nº 16211702974, foi
vencedora de parte dos itens: 4, 7,14; no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos
e oitenta reais).
10) A
Fornecedora Individual CLAUDINEIA
RAMOS FIDELIS,
DAP Nº
SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total
de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais).
11) A fornecedora individual DIRLENE RAMOS SANTOS, NIS Nº 21393513281, foi
vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13, 19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e
trezentos reais e cinquenta centavos).
12)
A fornecedora
individual HERIOMARA
MANDUCA
ALBINO, DAP
Nº
SDW0929076102442407201223, foi vencedora de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor
total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais).
13) A fornecedora individual GABRIELA NECO ARAUJO, NIS Nº 16297190209, foi
vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12, 13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e
duzentos e sessenta reais).
14) A fornecedora individual MARILZA FILINTRO AMADEU, NIS Nº 16485374192,
foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro
mil e onze reais).
15) A fornecedora individual EVANEIDE JOSÉ GOMES, NIS Nº 20477356529, foi
vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7, 12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e
setecentos e noventa e nove reais).
16) O fornecedor (Grupo Formal) a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS
MAPANA, CAF Nº AM042024.03.000004208CAF, foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte
dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$
331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois reais e trinta centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como
vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato.
Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 009/2024. Processo
administrativo 112/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Construção de praça com
execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Lagoa do Baião, Zona Rural do
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a
partir das 08:00h do dia 17/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h
do dia 19/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 19/06/2024. O
Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 19/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações
no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 4 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2024. Tipo Menor preço
global por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e
manutenção de praças públicas na sede do município de Campo Alegre de Lourdes-BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O
início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 18/06/2024 e o limite
de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 20/06/2024, abertura das propostas
serão às 08:30 horas do dia 20/06/2024. O Início da sessão pública: será 08h:30min do dia
20/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 O Edital estará
disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do
PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações
através do e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 4 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2024. Processo Administrativo: 111/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de instalação e manutenção de ar-condicionado nas repartições públicas de Campo Alegre de
Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:30h do dia 18/06/2024 e o limite
de acolhimento até as 15:30h do dia 20/06/2024, abertura das propostas serão as 15:45 horas
do dia 20/06/2024. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 20/06/2024 (Horário de
Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP,
no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 4 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua Agente de Contratação,
realizará o PE N.º 016/2024, no dia 17/06/2024 às 10h00 por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: aquisição de botijões de gás liquefeito de
petróleo 13kg, galões de água mineral 20 litros e vasilhames vazio de água mineral 20L e
GPL 13kg, destinados às diversas secretarias do Município de Adustina, Bahi. O Edital e
seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e
www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 3 de junho de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
seguro total de veículos para atender a frota veicular do município. Tipo: Menor Preço
global. Início da sessão para disputa: 20/06/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1047378.
Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e anexos disponíveis
no endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112
Água Fria/BA, 4 de junho de 2024.
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Erivaldo Aragão de Souza para a apresentação do artista Thiaguinho Brasil,
no dia 15/06/2024, às 23h00min, com duração de 120 minutos, no tradicional Forró dos
Bairros no distrito de Medrado, Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.536.920/0001-
70, cujo valor global será de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica Júlio Nascimento Produções e Eventos Ltda para a apresentação do artista
Júlio Nascimento, no dia 21/06/2024, às 01h00min, com duração de 90 minutos, no
tradicional Forró de Bairro, São João da Vila Peixe, na localidade de Vila Peixe, Andorinha-
BA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.915.617/0001-60, cujo valor global será de R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria
Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da
pessoa jurídica IHSAN NEGÓCIOS GLOBAL LTDA. para a apresentação do cantor gospel
Gerson Rufino, no dia 13/06/2024, às 20h:00min e duração de 1 hora e 30 minutos, em
comemoração aos 35 anos de emancipação política do Município, na Praça de Eventos,
realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo do município de
Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.003.302/0001-00, cujo valor global será de R$
100.000,00 (cem mil reais).
Andorinha-BA, 4 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 179/2024, Edital 010/2024. Data e horário do início
de recebimento das propostas: 10h00min do dia 05/06/2024, até às 08h00min do dia
18/06/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 18/06/2024. objeto:
contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais em
regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por
lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no
endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 -
Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e
no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira