DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de
parte dos itens: 1, 5, 10, 14, 16; no valor total de R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos
e oitenta e oito reais).
TC Nº 011/2024 F.M.E/PMT.
ELENILDO MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte
dos itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 15, 16; no valor total de R$ 39.994,00 (trinta e nove
mil e novecentos e noventa e quatro reais).
TC Nº 012/2024 F.M.E/PMT.
ELENILSON MUCA DE SOUZA, CAF Nº AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de
parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20; no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e
nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).
TC Nº 013/2024 F.M.E/PMT.
FRANCISNEISE TORRES BARBOSA, CAF Nº AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de
parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil
e vinte três reais e noventa centavos).
TC Nº 014/2024 F.M.E/PMT.
GABRIELA NECO ARAÚJO, NIS nº 162987190209, foi vencedora de parte dos itens 6 e
12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e quarenta reais).
TC Nº 015/2024 F.M.E/PMT.
MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, e DAP Nº SDW 0310935072681907211158, foi vencedor
de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 20; no valor total de R$
39.843,80
(trinta e
nove mil
e
oitocentos e
quarenta
e três
reais e
oitenta
centavos).
TC Nº 016/2024 F.M.E/PMT.
MARIA ARAUJO DE LIMA, CAF Nº AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte
dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos
e oitenta reais e setenta centavos).
TC Nº 017/2024 F.M.E/PMT.
NIRIA SOARES GONÇALVES, DAP Nº SDW 0718166662202308220148, foi vencedora de
parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19; no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e
seis mil e noventa e quatro reais e dez centavos).
TC Nº 018/2024 F.M.E/PMT.
PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora
de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 18.574,60
(dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
Rubrica Orçamentária:
12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino
Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 85 PNAI
Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e
Adultos
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação
Especial
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 13 de Maio de 2024.
Tabatinga (AM), 14 de Maio de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO
DATA DE ASSINATURA: 15/05/2024
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-CEC/TBT.
Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO -
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE",
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E OS FORNECEDORES:
TC - Nº 019/2024 - F.M.E/PMT.
PEDRO CRISTINO, DAP Nº SDW0099363782531708220457, foi vencedor de parte do item:
4, 7, 14; no valor total de R$ 2.635,00 (dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
NILENE PEDRO JUVITO, DAP Nº SDW 0841597662342208220554, foi vencedora de parte
dos itens: 10, 12, 13, 19, 20; no valor total de R$ 4.151,50 (quatro mil e cento e
cinquenta e um reais e cinquenta centavo).
TC - Nº 021/2024 F.M.E/PMT.
SANTINO DE ARAUJO RAMOS, CAF Nº AM042024.01.001431288CAF, foi vencedor de parte
dos itens: 5, 7, 10, 13, 15, 16, 19; no valor total de R$ 13.355,00 (treze mil e trezentos
e cinquenta e cinco reais).
TC - Nº 022/2024 F.M.E/PMT.
DACIANE RAMOS MARIANO, DAP Nº SDW 0025409452012504221135, foi vencedora de
parte dos itens: 1, 12, 13, 19; no valor total de R$ 1.978,50 (mil e novecentos e setenta
e oito reais e cinquenta centavos).
TC - Nº 023/2024 F.M.E/PMT.
JURACY COELHO ALBINO, CAF Nº AM042024.01.001382912CAF, foi vencedora de parte dos
itens: 11, 14, 15, 18, 19; no valor total de R$ 2.077,20 (dois mil e setenta e sete reais e
vinte centavos).
TC Nº 024/2024 F.M.E/PMT.
MARILUZ GOMEZ CASTRO, CAF Nº AM042024.01.001420681CAF, foi vencedora de parte
dos itens: 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 18; no valor total de R$ 9.310,00 (nove mil e
trezentos e dez reais).
TC Nº 025/2024 F.M.E/PMT.
EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW 0552053722493101221140, foi vencedor de
parte dos itens: 7, 10, 12, 14; no valor total de R$ 2.595,00 (dois mil e quinhentos e
noventa e cinco reais).
TC Nº 026/2024 F.M.E/PMT.
LIVIA IRINEU DA SILVA, CAF Nº AM042024.0100138309CAF, foi vencedora de parte dos
itens: 4, 7, 10; no valor total de R$ 1.986,00 (mil novecentos e oitenta e seis reais).
TC Nº 027/2024 F.M.E/PMT.
CLENIR MARIA GOMES, NIS Nº 16211702974, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 14;
no valor total de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais).
TC Nº 028/2024 F.M.E/PMT.
CLAUDINEIA RAMOS FIDELIS, DAP Nº SDW00265788625610092138, foi vencedora de parte
dos itens: 2, 10, 12, 19; no valor total de R$ 2.397,00 (dois mil e trezentos e noventa e
sete reais).
TC Nº 029/2024 F.M.E/PMT.
DIRLENE RAMOS SANTOS NIS Nº 21393513281, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 13,
19; no valor total de R$ 3.300,50 (três mil e trezentos reais e cinquenta centavos).
TC Nº 030/2024 F.M.E/PMT.
HERIOMARA MANDUCA ALBINO, DAP Nº SDW0929076102442407201223, foi vencedora
de parte dos itens: 4, 10, 12, 13; no valor total de R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte
reais).
TC Nº 031/2024 F.M.E/PMT.
GABRIELA NECO ARAUJO, NIS Nº 16297190209, foi vencedora de parte dos itens: 4, 7, 12,
13, 15; no valor total de R$ 3.260,00 (três mil e duzentos e sessenta reais).
TC Nº 032/2024 F.M.E/PMT.
MARILZA FILINTRO AMADEU, NIS Nº 16485374192, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4,
7, 11, 13, 14; no valor total de R$ 4.011,00 (quatro mil e onze reais).
TC Nº 033/2024 F.M.E/PMT.
EVANEIDE JOSÉ GOMES, NIS Nº 20477356529, foi vencedora de parte dos itens: 1, 3, 7,
12, 17; no valor total de R$ 3.799,00 (três mil e setecentos e noventa e nove reais).
TC Nº 034/2024 F.M.E/PMT.
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDIGENAS MAPANA, CAF Nº AM042024.03.000004208CAF,
foi vencedora dos itens: 6, 8, 09 e parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20; no valor total de R$ 331.002,30 (trezentos e trinta e um mil e dois
reais e trinta centavos).
Rubrica Orçamentária:
12.361.0065.2049 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino
Fundamental
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.361.0065.2050 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indigéna
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 85 PNAI
Fonte Pagadora: 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2052 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.365.0065.2053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Creche
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.366.0065.2055 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e
Adultos
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
12.367.0065.2056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Educação
Especial
Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte Pagadora: 80 PNAE
Fonte Pagadora 10 Recursos Próprios/Contrapartida
Prazo de Vigência: 10 (Dez) meses.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 14 de Maio de 2024.
Tabatinga (AM), 15 de Maio de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY- Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-CEC/TBT, destinados a "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NÃO INDÍGENA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE", o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido
Processo.
resolve:
1)
O
fornecedor
individual
ALMIR
VIEIRA
DA
SILVA,
CAF
Nº
AM022024.01.001188146CAF, foi vencedor de parte do item: 8; no valor total de R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
2)
O
fornecedor
individual
AMÉLIO
PENHA
DE
SOUZA,
CAF
Nº
AM042024.01.001451024CAF, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 5, 11, 12, 13; valor total
de R$ 17.737,10 (dezessete mil e setecentos e trinta e sete reais e dez centavos).
3)
O
fornecedor
individual ANTONIO
RODRIGUES
AZEVEDO,
CAF
Nº
AM062023.01.000472112CAF, foi vencedor de parte dos itens: 3, 7, 12; no valor total de R$
22.334,20 (vinte e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos.
4) A fornecedora individual CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, DAP Nº
SDW0733263302782208221139, foi vencedora de parte dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
12, 16, 17, 18; no valor total de R$ 39.760,20 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta
reais e vinte centavos).
5)
O
fornecedor
individual
CASIANO
ARAUJO
DE
LIMA,
CAF
Nº
AM042024.01.001438872CAF, foi vencedor de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no valor
total de R$ 13.685,20 (treze mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
6) O fornecedor individual EDGAR FERNANDES PARENTE, DAP Nº SDW
0552053722493101221140, foi vencedor de parte dos itens: 1, 5, 10, 14, 16; no valor total
de R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
7)
O
fornecedor
individual
ELENILDO
MUCA
DE
SOUZA,
CAF
Nº
AM02024.01.001143644CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 6, 9, 12, 14, 15, 16; no
valor total de R$ 39.994,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais).
8)
O
fornecedor
individual
ELENILSON
MUCA
DE
SOUZA,
CAF
Nº
AM012024.01.001118866CAF, foi vencedor de parte dos itens: 2, 4, 5, 9, 12, 14, 15, 16, 20;
no valor total de R$ 39.971,20 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e um reais e vinte
centavos).
9) A
fornecedora individual FRANCISNEISE
TORRES BARBOSA,
CAF Nº
AM092023.01.000753442CAF, foi vencedora de parte dos itens: 2, 4, 7, 9, 11, 12, 18, 19; no
valor total de R$ 15.023,90 (quinze mil e vinte três reais e noventa centavos).
10) A Fornecedora Individual GABRIELA NECO ARAÚJO, NIS nº 162987190209,
foi vencedora de parte dos itens 6 e 12; no valor total de R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos
e quarenta reais).
11) O fornecedor individual MARCELINO BALIEIRO FALCÃO, DAP Nº SDW
0310935072681907211158, foi vencedor de parte dos itens: 1, 4, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15,
17, 19, 20; no valor total de R$ 39.843,80 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e três
reais e oitenta centavos).
12)
A
fornecedora
individual
MARIA
ARAUJO
DE
LIMA,
CAF
Nº
AM042024.01.001439382CAF, foi vencedora de parte dos itens: 5, 9, 11, 12, 17, 18; no
valor total de R$ 13.680,70 (treze mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos).
13) A fornecedora individual NIRIA SOARES GONÇALVES, DAP Nº SDW
0718166662202308220148, foi vencedora de parte dos itens: 1, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 19;
no valor total de R$ 36.094,10 (trinta e seis mil e noventa e quatro reais e dez
centavos).
14) A fornecedora individual PAULA SONIA CERINDA RODRIGUES, CAF Nº
AM092023.01.000764762CAF, foi vencedora de parte dos itens: 3, 5, 7, 9, 11, 16, 17, 18,
19, 20; no valor total de R$ 18.574,60 (dezoito mil e quinhentos e setenta e quatro reais
e sessenta centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão declarando os fornecedores acima citados como
vencedor, convocando-a para assinar o Termo de Contrato.
Tabatinga (AM), 13 de Maio de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
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