DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 084/2024. A Prefeitura Municipal torna público Extrato de
Contrato do
Pregão Eletrônico
Nº 06/2023,
com o
processo administrativo
Nº
23034.028908/2022-18. Vigência de 320 dias. Objeto: Aquisição de Ônibus para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, neste Município.
Vencedora On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, pelo valor global de R$
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
24/05/2024. Braulina Lima Silva - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo administrativo N° 400.004/2024
A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos
interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 016/2024 -
Processo Administrativo 400.004.2024, Critério de julgamento: Menor preço global por
lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento,
eventual e parcelada, de medicamentos e materiais penso, sob demanda, conforme
condições e especificações estabelecidas no termo de referência., Sessão: às 09:00 horas
do
dia
14/06/2024,
no
sítio
Eletrônico:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
endereço
eletrônico
http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208,
das 08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.
Aramari - Bahia, 4 de junho de 2024.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Materiais
de Limpeza, Higiene Geral e Hospitalar, em atendimento as Secretarias Municipais, Redes
de Ensino e Unidades de Saúde do município de Barra do Choça-BA, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 26/06/2024 às
09h00min
horas/Brasília.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 04 de junho de 2024. Fabio Santos
Prado - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, com o
fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as
atividades envolvidas e correlatas em especial a elaboração, impressão aplicação e
correção das provas, assim como toda e qualquer logística para a execução de concurso
público para os cargos de provimento efetivo do Município de Barra do Choça - BA ,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa
04/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 4 de junho de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90006/2024,
objeto:
contratação
de
empresa
para
prestação
de
serviços
de
locação,
montagem/desmontagem e operação de palco, sonorização e iluminação, para os festejos
juninos deste Município, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura,
Eventos Turismo e Lazer, tipo menor preço por grupo. Edital disponível a partir do dia
05.06.2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 18/06/2024
às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 4 de junho de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, comunica que a partir do dia
09 de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento
público
na forma
de credenciamento
de
clinicas de
reabilitação e
comunidades
terapêuticas para acolhimento de dependentes químicos referenciados pelos CAPS
Colmeia, CAPS AD ou CAPS Infantil e assistencia social do Município de Bom Jesus da
Lapa/BA, que devem protocolar seu credenciamento na sede da prefeitura, cujo endereço
se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133,
de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
Bom Jesus da Lapa, 9 de fevereiro de 2024
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01
de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento
público na forma de credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Pessoas
Jurídicas, para a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta
Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS, para
exercício do ano 2024, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta,
conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições
gerais
e
especiais
do
edital.
Edital
na
sede
e
no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
-
B.
J.
da
Lapa,
01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01
de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento
público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para FORNECIMENTO DE
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) para cirurgias conforme relação da
Tabela SIGTAP/SUS, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média
complexidade aos usuários do SUS, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e
proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições
gerais
e
especiais
do
edital.
Edital
na
sede
e
no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
-
B.
J.
da
Lapa,
01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01
de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento
público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE MAMOGRAFIA, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme
disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e
especiais
do
edital.
Edital
na
sede
e
no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
-
B.
J.
da
Lapa,
01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01
de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento
público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para a credenciamento para
posterior contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para
realização de exames laboratoriais, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e
proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições
gerais
e
especiais
do
edital.
Edital
na
sede
e
no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
-
B.
J.
da
Lapa,
01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação
CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01
de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento
público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de prestadores
privados para a prestação de serviços de fisioterapia (consultas e procedimentos) aos
usuários do sus/bom jesus da lapa, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e
proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições
gerais
e
especiais
do
edital.
Edital
na
sede
e
no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
-
B.
J.
da
Lapa,
01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01
de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento
público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de
Confecção de Prótese Dentária para o Município de Bom Jesus da Lapa, cujo endereço se
encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da lei federal 14.133, de
01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
-
B.
J.
da
Lapa,
01.03.2024 - José Pereira de Souza - Agente de contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 01
de março de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento
público na forma de credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de óculos
com lentes corretivas, incluindo a armação, para corrigir miopias, hipermetropias,
astigmatismos, presbiopia e baixa visão aos munícipes do município de Bom Jesus da
Lapa/BA, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme
disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e
especiais
do
edital.
Edital
na
sede
e
no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao
Bom Jesus da Lapa, 1 de março de 2024
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
06/05/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a
Prestação de Serviços de Obras de Reforma do Teatro Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Agente de
Contratação - 19/04/2024.
CONCORRENCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
06/05/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação
de Serviços de Obras de Construção e Reforma de Praças na Sede e Zona Rural do Municipio de
Bom Jesus da Lapa/BA,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Agente de
Contratação - 19/04/2024.
CONCORRENCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
06/05/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a
Prestação de Serviços de Obras de Pavimentação Asfaltica no Projeto Formoso - Setor 33 - Zona
Rural do Municipio de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
nos
endereços eletrônicos
Bolsa Nacional
de
Compras -
BNC, disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
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