DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050701/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, que será realizada às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA, NA PRAÇA MARIA SÁ AMARAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, em
conformidade com o Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº
009/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital.
A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC - https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Ed i t a l
está disponível, na íntegra no Portal de Transparência do Município, através do endereço:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes, https://bnc.org.br/ e também poderá ser
consultado e obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Isaias Rego, 01,
centro, Dário Meira(BA), de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Melhores informações
através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com. Dário Meira, Bahia, 05 de junho de 2024.
Bruno Lima Marques, Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050702/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, que será realizada às 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA (CBUQ) NOS DISTRITOS DE PLANALTO ÍRIS E PONTO NOVO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, em conformidade com o Projeto
Básico disposto no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 009/2024, DE 03 DE ABRIL DE
2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS -
BNC - https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponível, na íntegra no
Portal 
de
Transparência 
do
Município, 
através
do 
endereço:
https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes, https://bnc.org.br/ e também poderá ser
consultado e obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Isaias Rego, 01,
centro, Dário Meira(BA), de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Melhores informações
através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com.
Dário Meira, Bahia, 4 de junho de 2024.
BRUNO LIMA MARQUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 084/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ASSENTAMENTO DE MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE DOM
BASÍLIO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/06/2024 às 09h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 4 de junho de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo n° 217/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para organização e execução
dos eventos da secretaria de Educação do Município de Euclides da Cunha - Ba. Sessão Dia:
17/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 4 de junho de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
AU T O R I Z AÇ ÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024
O Município de Eunápolis torna
público a republicação da DISPENSA
ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E
MELHORIAS DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BORGES, CONFORME
PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL,
as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br,
limite para envio das propostas e habilitações: 11 de junho de 2024, às 08h:30min. Início
da disputa 11 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada
no 
site 
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 04 de junho de 2024.
Jairo Bomfim de Azevedo Secretário Municipal de Educação Interino
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
AU T O R I Z AÇ ÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024
O Município de Eunápolis torna
público a republicação da DISPENSA
ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS
DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO
PROCESSO - RECURSO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas,
lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para
envio das propostas e habilitações: 11 de junho de 2024, às 14h:30min. Início da disputa
11 de junho de 2024 as 15:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia.
Eunápolis - Bahia, em 4 de junho de 2024.
JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Educação Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nº Processo: 00088/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos, cadeiras
e correlatos, para atender as demandas do município de Governador Mangabeira - BA.,
conforme Edital e Anexos. Total de Itens: 05. Edital 018/2024. Edital e Entrega das
Propostas: A partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG
983531. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Informações sobre o
Edital: (75) 3638 -
2682 das 08:00 às
12h ou e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira - BA, 3 de maio de 2024.
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 82/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE
HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ GONZAGA, RUA MARIA R. DA
SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES, através do Contrato de Repasse
nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: Município de Heliópolis. Contratada:
CONSTRUTORA MIGUEL ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 26.506.409/0001-78. Valor Global: R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais)). Vigência: 12 (doze) meses. Heliópolis, 03/06/2024.
José Mendonça Dantas, Prefeito Municipal.
DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - RUA CÍCERO B. DO CARMO, TRAVESSA LUIZ
GONZAGA, RUA MARIA R. DA SILVA, TRAVESSA ISAÍAS RIBEIRO, RUA FRANCISCA ALVES,
através do Contrato de Repasse nº 943627-2023/MCIDADES/CAIXA. Em conformidade com
o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório
atendeu aos trâmites legais, ADJUDICO e HOMOLOGO em todos os seus termos, o objeto
licitado a empresa CONSTRUTORA MIGUEL ANDRADE LTDA-ME, CNPJ nº 26.506.409/0001-
78, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os devidos fins.
JOSÉ MENDONÇA DANTAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA,
INCLUINDO 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL, 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM,
MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕ ES
CONTIDAS NO TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 17/06/2024, às
09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/ 
e 
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. 
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 4 de junho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024 -
objeto - recapeamento asfáltico em CBUQ, de vias do Município de Ibicoara. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da
sessão às 10:00 h do dia 19 de junho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00,
pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 009PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de água mineral e
gás de cozinha (GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ibititá/BA .
Sessão: 19/06/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Ed i t a l :
www.bnc.org.br // https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá-BA, 4 de junho de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro

                            

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