DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2024 às 08:45 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson
Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 04 de junho de 2024. Hudson Batista de
Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do Pregão Eletrônico
nº. 022/2024 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, Visando Fornecimento de Ração
Animal, Para Manutenção do Setor de Nutrição Animal do Parque Municipal da Matinha
Vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Em Atendimento As Secretarias
Municipais de Meio Ambiente Itapetinga-Ba. O Edital Encontra-Se à Disposição dos
Interessados No Endereço, Www.Licitacoes-e.Com.Br. Regida Pela Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de Abril de 2021, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que
Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line Por Meio de
Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A Inserção e Monitoramento
de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "Licitações-e", Constante da Página
Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1047261 Acolhimento das
propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 08:00 horas
Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2024 às 09:30 horas Informações pelo e-mail:
licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,
localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson
Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 04 de junho de 2024. Hudson Batista de
Oliveira Pregoeiro oficial
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/20244
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 023/20244 - Objeto: COntratação de Empresa Para Aquisição de
Equipamentos Para O Centro Cirúrgico do Hospital Virginia Hagge. O Edital Encontra-Se à
Disposição dos Interessados No Endereço, Www.Licitacoes-e.Com.Br. Regida Pela Lei
Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações e
Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line
Por Meio de Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A Inserção e
Monitoramento de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "Licitações-e",
Constante da Página Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1047264
Acolhimento das propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas:
17/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2024 às 11:30
horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura
Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser
adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 4 de junho de 2024.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
EDITAL Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a
escolha
da
proposta mais
vantajosa
para
aquisição
de materiais
diversos
para
ornamentação de ruas e praça, vinculado à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
e Secretaria de Assistência Social. Os interessados, poderão acessar o edital completo no
sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-
mail: licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 05/06/2024 à 11/06/2024, até as 10hs.
Itaquara/BA, 4 de junho de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
EDITAL Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a
escolha da proposta mais vantajosa na prestação de serviços em contratação de mão de
obra temporária para grampeamento de 400 kg de bandeirolas coloridas em fitilho
barbante, para ornamentação de ruas e praça e demais serviços durante festejos juninos,
vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer e Secretaria de
Assistência Social. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico
https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou
enviar as
propostas pelo e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 05/06/2024 à 11/06/2024, até as 14hs.
Itaquara/BA, 4 de junho de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024, objetivando contratação de empresa para
prestação de serviço de impressão, xerox e encadernação a fim de atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 19 de junho de 2024. O edital
estará à
disposição dos
interessados na
sede da
Prefeitura Municipal,
no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 4 de junho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PA. N° 182/2024 - EDITAL N.º 007/2024
O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de combustível por
meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão
magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais
de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de
propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do município de Ituberá, pelo período de 12 (doze)
meses. Critério de Julgamento: maio desconto. A Sessão ocorrerá no dia 19/06/2024, às 08h:00min, no
portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1047269. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 052/2024, com dezoito cláusulas,
celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa
REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.065.248/0001-08. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTR U Ç ÃO
DE PRAÇA PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO BREJO BEZERRA pertencente ao Município de
IUIU/BA. Valor Global: R$ 268.000,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº.
033/2024 - Concorrência nº. 0021/2024. Vigência: 08/05/2024 à 05/10/2024. Dotação
Orçamentária: 01.09.1006/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa
de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Sócio Adm.
Iuiu/BA, 8 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PA 057-2024 -- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, para locação de
estruturas
diversas.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 14.06.2024, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 14.06.2024 às 08:10 horas no mesmo site.
O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do
correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 3 de junho de 2024.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação
de condicionadores de ar, para atender as secretarias do Município de Jandaíra/BA .
O Prefeito municipal de Jandaíra/BA, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público e a normatização vigente, decide REVOGAR o
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2024, cujo objeto prestação de serviços de instalação,
manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de condicionadores de ar, para atender
as secretarias do Município de Jandaíra/BA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, pelos motivos de fato
e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada na
lei 14.133/2021 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em
vista razões de interesse público decorrente da necessidade de ajuste do procedimento a
normatização em vigor, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma
melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a contratação promovida da
forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Considerando ainda, como se
pode extrair do instrumento convocatório supra, toda a sua construção interna ocorreu
considerando quantitativos e valor de alçada para 12 (doze), meses, quando na verdade,
sua programação deveria ocorreu considerando o termo final de vigência dezembro de
2024. A anulação de licitações utilizando-se do juízo de discricionariedade, levando em
consideração a conveniência do órgão licitante em relação ao interesse público, é medida
perfeitamente legal, consoante doutrina e jurisprudência sobre o assunto. Importante
ressaltar, que a sessão de abertura do referido pregão resta por definida ainda para data
futura, a qual seja, 17/06/2024. Assim, como é cediço, pura e simples publicação da
intenção de licitar, sem que a mesma tenha sido iniciada não é capaz de gerar efeitos
concretos aos interessados, visto, inclusive o impedimento da administração em identificar
os prováveis participantes do certame, sendo assim, inviável e desnecessário a concessão
de prazo para eventuais manifestações dos interessados. Por fim, por razões de
conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de
uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação.
Jandaíra-BA, 4 de junho de 2024.
ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17
janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de junho de
2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na
modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
de
engenharia
para
execução
de
obras/serviços
de
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
COM
DRENAGEM
SUPERFICIAL
NO
LOTEAMENTO
POPULAR
NASCIMENTO, TRECHO DAS CASAS NOVAS, MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA. O Edital e seus
anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 4 de junho de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17
janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de junho de
2024 às 14h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na
modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA
CORONEL VICENTE DE JESUS - ACESSO A UBS E HOSPITAL. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas. com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 4 de junho de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17
janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de julho de
2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na
modalidade CONCORRENCIA, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras/serviços de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO
NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados
no
site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 4 de junho de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS