DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 260/2023 - Processo Administrativo nº.
073/2022 - Chamada Pública 006/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: HOSPITAL COTEFI LTDA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, conforme Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça
Santos, e pelo Contratado, Altamiro José Frota de Queiroz.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson
Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos
Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro
Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA
LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social:
Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo
Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton
Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro
Nunes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA - CNPJ: 13.798.152/0001-23
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de
julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por
objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes
profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para
manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sagraram-se vencedoras com
menor preço por grupo/lote as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO
REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01,
04, 05, 06, 07e 08, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil
e setecentos reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 49.999,85 (quarenta e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), LOTE 05 com o valor total
de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), LOTE 06 com o valor total de R$
129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais), LOTE 07 com o valor total de R$
35.000,40 (trinta e cinco mil e quarenta centavos) e o LOTE 08 com o valor total de R$
15.570,80 (quinze mil e quinhentos e setenta reais e oitenta centavos) e a empresa LICITTA
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.236.391/0001-77, venceu o LOTE 02 com o
valor total de R$ 64.378,78 (sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais e
setenta e oito centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo
Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no
horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais e de
conformidade com a Legislação vigente, resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade
P.E. SRP Nº. 007/2024, que tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S)
APTA (S) A
FORNECER MEDICAMENTOS, MATERIAL
HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO
ANTÔNIO, PSFS E CAPS DO MUNICÍPIO .M A OLIVEIRA AGOSTINONE CIA LTDA, CNPJ:
17.512.543/0001-90,lotes 01,02,10 e 12,com valor de R$ 692.669,78;PRIMUS MEDICAL
DISTRIBUIDORA LTDA ,CNPJ:
32.170.135/0001-91,lotes 03 e 04 ,com
valor de R$
430.000,00;PFL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,CNPJ: 30.960.128/0001-68,lotes05 e 08,com
valor
de R$
266.600,00;PRONTO
MEDICO COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA
ME,CNPJ:
10.389.446/0001-03,lote 07,com valor de R$ 6.492,00;BOA VISTA COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA,CNPJ: 20.618.646/0001-44,lote 09,com valor de R$ 19.950,00;OKEY-MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARE,CNPJ: 11.311.773/0001-05,lote 11,com valor de R$
16.244,43;MOLVIMED
COMERCIO,
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO
DE
INST,CNPJ:
36.658.639/0001-06,lote 13,com valor de R$ 7.201,95.GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA,CNPJ: 37.926.522/0001-29,lote 06 ,com o valor de R$ 51.800,00.Valor: R$ 1.490.958,16.
Irajuba - BA, 4 de Julho de 2024.
CRISTIANE RIBEIRO FONTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº.
007/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de recapeamento em concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 19 de
Junho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação
da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
Irecê-BA, 4 de junho de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação,
designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2024 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO
LOTEAMENTO ALTO DA VITÓRIA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DE MUNICÍPIO
DE ITACARÉ ", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: Do dia 05/06/2024 às 12:00h até o dia 20/06/2024 às 08:00h.
Abertura das propostas: 20/06/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços:
20/06/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do
site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré-BA, 4 de junho de 2024.
LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do
Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PESQUISA, PRODUÇÃO DO CONTEÚDO, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO
DE LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ,Com fulcro na Lei 14.133/2021 e
demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 05/06/2024 , á
partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às 10:00. O Pregão
será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos
disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-
mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré-BA, 4 de junho de 2024.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de uma escola no Povoado de Várzea
Grande, no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 19/06/2024, às 09:00. Ed i t a l :
www.itaguacudabahia.ba.gov.br.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém-
BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECU Ç ÃO
DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOPES ÂNGELO, SITUADA NA PRAÇA JOÃO
LOPES ÂNGELO, S/N, POVOADO DE SALOMÃO, ITANHÉM, BAHIA, CONFORME O CONVÊNIO
024-2024. Abertura às 08:00hs do dia 19/06/2024, maiores informações pelo telefone (73)
3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.
Itanhém-BA, 3 de junho de 2024.
NORMELIA ALQUILINA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém-
BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 002/2024, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECU Ç ÃO
DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EULINDA GAVAZZA, SITUADA NA PRAÇA SADY
TEIXEIRA, S/N, ITANHÉM, BAHIA, CONFORME O CONVÊNIO 020-2024. Abertura às 10:00hs
do dia 19/06/2024, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00
às 12:00, ou no endereço supracitado.
Itanhém-BA, 3 de junho de 2024.
NORMELIA ALQUILINA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itanhém, situada na Praça Castro Alves, 01, Itanhém-
BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, para
conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 003/2024, para ESPECIFICAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO - COBERTURA DE
QUADRA PEQUENA NA ESCOLA RUI SANTOS 11X10 - ITANHÉM/BA, CELEBRADO COM O
ESTADO DA BAHIA. Abertura às 09:00hs do dia 20/06/2024, maiores informações pelo
telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.
Itanhém-BA, 3 de junho de 2024.
NORMELIA ALQUILINA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do Pregão Eletrônico
nº. 021/2024 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para O Fornecimento de Móveis
Escolares e Equipamentos, Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Durante O Exercício de 2024). O Edital Encontra-Se à Disposição dos
Interessados No Endereço, Www.Licitacoes-e.Com.Br. Regida Pela Lei Federal nº. 14.133,
de 01 de Abril de 2021, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que
Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line Por Meio de
Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A Inserção e Monitoramento
de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo "Licitações-e", Constante da Página
Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do Brasil nº 1047258 Acolhimento das
propostas: 07/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 08:00 horas

                            

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