DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do
05/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 12/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site
https://www.licitanet.com.br. 
Edital
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte 
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109
ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 4 de junho de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 004-2024-CO, objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de obras de construção de praças e pavimentação
asfáltica nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do
05/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 15/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site
https://www.licitanet.com.br. 
Edital 
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte 
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 4 de junho de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 107/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, II(Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02
(cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros
serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do
ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
05/06/2024 ás 8h a 10/06/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação,
pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado,
fornecimento de seguro veicular pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do município
de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou
enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de
Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga-BA, 3 de junho de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Abertura: 18/06/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA O
ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus
anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 04/06/2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0123 -2024- Proc. Adm n. 3624 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0027/2024- Objeto:
aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus- Contratada: GILDENEI PEREIRA
LIMA LTDA- Preço total: R$ 63.440,00 - Prazo de Vigência: 01 (Um)Mês Prazo de Entrega:
em até 05 (Cinco) dias.- Data:2 de abril de 2024 - (SEDUC).
CT N°.0152-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO
AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: FLAVIO
HENRIQUE SILVA SILVEIRA - ME- Preço total: R$ 65.340,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.0150-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO
AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: A M DOS
SANTOS TRANSPORTE LTDA- Preço total: R$ 126.720,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.0153-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO
AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: NADSON
WESLEY BARBOSA DE SÁ - ME- Preço total: R$ 83.424,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.0151-2024- Proc. Adm n. 3828 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0020-2024- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO
AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Contratada: SAFIRA
TRANSPORTES E TURISMO LTDA- Preço total: R$ 295.086,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses - Data:19 de abril de 2024 - ( SEDUC).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0027/2024 - Objeto:
aquisição de peças para veículos tipo micro-ônibus e ônibus - Vencedora: GILDENEI PEREIRA
LIMA LTDA - R$ 63.440,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.
01/04/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
PREGÃO Nº 20/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0020-2024-
Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS
ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE- Vencedora:A M DOS SANTOS
TRANSPORTE LTDA - R$126.720,00 - Item (02); Vencedora: SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA - R$ 295.086,00 - Itens (03 e 05); Vencedora: FLAVIO HENRIQUE SILVA SILVEIRA - R$
65.340,00 - Item (01); Vencedora: NADSON WESLEY BARBOSA DE SÁ - R$ 83.424,00 - Item (04);
Item cancelado (06)-Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 16/04/2024 -
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
R ES U LT A D O
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 24/2024
Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Vencedora: RC
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.968,00 - Itens (01; 04; 07; 08; 10; 13) -
Vencedora: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 18.824,94 - Item (05) - Vencedora:
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 10.552,59 - Itens (02; 09) - Vencedora:
PEG INFORMATICA LTDA - R$ 13.000,00 - Item (11) - Vencedora: HITECH INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 3.936,00 - Item (12) - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA
LTDA - R$ 11.700,00 - Item (06) - Vencedora: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA - R$ 5.779,90 - Item (03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Referente Diário Oficial da União n°. 87 De 7 de maio de 2024 - Extrato de
Homologação PE n°. 0006/2024 - Onde se lê: Menor Preço Por Item - Leia-se: Menor Valor
Global
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 029/2024, Contratada: JAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Objeto: A prestação
de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 176.490,00(cento
e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 029/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, cujo objeto
fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE
VENCEDOR: JAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 48.196.538/0001-40.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei
14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario
Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Administrativo nº030/2024, a Inexigibilidade nº015/2024, que tem por finalidade a
prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: MLDS
ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
48.751.772/0001-91, estabelecida a Rua Alceu Amoroso Lima nº 786, sala 905, caminho
das Arvores, Salvador - BA. Pelo valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil
quatrocentos e noventa reais).
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2024, Contratada: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, Objeto: A
prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$
176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais). ERICO WENDEL
AMARINHO GOMES - Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 030/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, cujo objeto
fora a prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE
VENCEDOR: MLDS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 48.751.772/0001-91.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024
Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei
14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario
Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo
Administrativo nº029/2024, a Inexigibilidade nº014/2024, que tem por finalidade a
prestação de serviços como Médico Plantonista para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Através de: JAL MED SE R V I ÇO S
MEDICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.196.538/0001-40.,
estabelecida a Rua Clovis peregrino de Souza nº 179, centro, Itaguaçu da Bahia - BA. Pelo
valor global de R$ 176.490,00(cento e setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL