DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A
Prefeitura Municipal
realizará, conforme
especificações Do
EDITAL,
disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 03/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros,
para a realizações de festejos no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de
preços 19/06/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e2.bb.com.br. CRITÉRIO:
Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura.
Jussiape-BA, 4 de junho de 2024.
ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.588/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. Objeto:
Aquisição de materiais diversos para construção, materiais elétricos e hidráulicos, para uso
em reformas, reparos e construções de diversas obras do município, visando atender a
demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura,
Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, deste município. Menor preço por lote.
Sessão de abertura: 19/06/2024 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para
prestação de serviços de infraestrutura de eventos para os festejos de São João na
Sede do município e no povoado do Salgado e São Pedro no Distrito de Catingal. 05
de Junho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 18 DE JUNHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para
prestação de serviço de algumas linhas
de transporte escolar para atender a
demandada da secretaria de educação deste município de Manoel Vitorino - Ba.
Em 4 de Junho de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 4034/2024. PE 21/2024 FMS RP. Aquisição lâminas de bisturi, equipos e frasco para
atender as necessidades da atenção básica, média e alta complexidade (hospital
municipal
e pa
de
praia
do forte),
programa
melhor
em casa
e
vigilância
epidemiológica, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 2.979, de 12
de novembro de 2019, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos
próprios. LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, R$3.128,00 Lote I. ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E
HOSPITALAR LTDA, R$30.000,00 Lote II. VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA, R$4.140,00 Lote III - Mata de São João Bahia 29 de Maio de 2024 - Eliane
Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023 Contrato nº: 114/2023 - Processo
Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada:
Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e
§ 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 20/05/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva
Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em VMS (Digifort), servidor com VMWARE, para atender as necessidades da
Central de Vídeo Monitoramento e serviços de vídeo monitoramento em eventos públicos
do Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia
20/06/2024 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, GARANTINDO QUE TODOS SEJAM PLANEJADOS, COORDENADOS
E EXECUTADOS DE FORMA EFICIENTE, PROFISSIONAL E COMPLETA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BAHIA, CONFORME
CONDIÇÕES E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, conforme Anexo I e Termo de Referência do
Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia
10/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 10/06/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e
www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-BA, 28 de maio de 2024.
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 17/06/2024 a 17/06/2025, para cadastramento de
interessados no CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para fornecimento de
Materiais para Construção, Acabamento, EPI's, Ferramentas, Ferros Hidráulicos, Louças,
Madeira, Material Industrial, Pintura, e outros diversos, para manutenção das Secretariais
e Fundos Municipais, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos,
que será
regido pela Lei Federal
14.133/2021.. Edital no Portal
do Município:
www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;
Paulo Vitor Lopes dos Santos - Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 17/06/2024 a 17/06/2025, para cadastramento de
interessados no CREDENCIAMENTO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ALUGUEL SOCIAL
EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADOS
À MORADIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL,
CONFORME ESTABELECE A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS de acordo a Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei Municipal nº
442/2017 de Benefícios Eventuais. Edital Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br,
Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O município de Nova Ibiá - BA, avisa aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica nº 005/2024. Contratação De Empresa Visando A Aquisição De Equipamentos E
Peças Destinadas A Manutenção De Poços Artesianos E Bombas Diversas, Instalados Na
Zona Rural Do Município, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Junto Aos
Órgãos De Controle Do Município De Nova Ibiá-Ba, Data da sessão: 11/06/2024 Link:
www.licitanet.com.br Horário da Fase de Lances: 8h:00 às 14h:00. edital disponível no
Portal
do Município:
www.novaibia.ba.gov.br
e
www.licitanet.com.br Infor: e-mail:
licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.
Em 4 de Maio de 2024.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos
processos licitatórios:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Data de abertura 21/06/2024, às 9:00h,
objetivando a Contratação de Empresa
Especializada No Ramo Para Executar Obra de Construção de Escola Náutica Na Cidade de
Nova Viçosa - Bahia, Para Atende As Necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
Cultura e Desporto.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Data de abertura 25/06/2024, às 9:00h,
objetivando a Contratação de Empresa
Especializada No Ramo de Engenharia Para A Construção de Galpões Metálicos Nas Escolas
Municipais Oscar Cardoso, Vera Cruz e Baia dos Anjos, Bem Como A Construção de
Cobertura Metálica Na Quadra da Escola Theones Soares da Fonseca - Nova Viçosa -
Bahia, Para Atende As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e
Desporto.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Data de abertura 25/06/2024, às 11:30h, objetivando a Contratação de Empresa de
Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação da Rua Mucuri, Localizada No Centro,
e Rua Projetada, Localizada No Bairro Santa Amélia Nos Limites da Br 418 - Distrito de
Posto da Mata/Nova Viçosa/BA - à Ser Realizada Através de Convênio Com A Companhia
de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), Financiada Por Emenda Parlamentar.
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se
encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros
atos 
poderão 
ser 
vistas 
no 
Diário 
Oficial 
do 
município 
site
https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. 
Informações
através 
do
e-mail:
licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no setor de licitações do município, na Av.
Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das
08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e
eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de
mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 003-2024-CO, objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para execução de obras de construção de Centro de Atendimento
Multiprofissional para crianças com deficiência do Município de Novo Horizonte - BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de