DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto
437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2024 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual
aquisição de Pneus e Baterias, para atender as demandas do Município do Pilão
Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 004/2024, onde o início acolhimento das propostas será
apartir das 14:00 horas do dia 05/06/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as
08:00 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05
horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00
horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº
004/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 030/2024 realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual
prestação de serviços mecânico de veículos leves e pesados, para atender as demandas do
Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 005/2024, onde o início acolhimento das
propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/06/2024 e, o limite de acolhimento das
propostas até as 08:00 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das
propostas serão às 08:05 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da
sessão pública: será 09:00 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao
Pregão Eletrônico nº 005/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites
www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas
no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas
através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.
Pilão Arcado - BA, 4 de junho de 2024.
DEIVID FONSECA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida
pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresas prestadora de serviços de
locação de veículos, sem condutor. Que ocorrerá no dia 18/06/2024, horário da abertura
das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador.
Planalto-BA, 4 de junho de 2024.
JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CE 2/2024 - SEPROJE
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA, torna público o extrato do registro de preços
que tem por objeto: A eventual contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia voltados para a manutenção, adequação e requalificação de
bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra
especializada, materiais e equipamentos, conforme previsto em Ata e no Edital e seus
anexos. Processo Administrativo nº: 1.938/24. Processo Licitatório: Concorrência nº
CE02/2024-SEPROJE. Fornecedor Registrado: CONSÓRCIO PÓRTICO-ARTEC PORTO 2 - CNPJ
nº 55.286.217/0001-00. Valor Registrado: R$ 259.046.853,49(duzentos e cinquenta e nove
milhões, quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove
centavos). Vigência da Ata: 04/06/2024 até 04/06/2025. Ata disponível através do sítio
eletrônico:
https://contratos.sistema.gov.br/transparencia/arp.ehttp://
www.acessoinformacao.com.br
/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-
eletronica. Porto Seguro - Bahia, 30 de maio de 2024. Jânio Natal Andrade Borges -
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMS
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital para
sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023-FMS, Processo
Administrativo n° 7.246/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Material Penso, a fim de atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia
26/06/2024,
e
será
realizada
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no
endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/,
também
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação
ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455
/
(48)
3771-4672
/
(51)
3103-9615,
ou
através
do
e-mail:
fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao
edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.
Porto Seguro-BA, 4 de junho de 2024.
LARISSA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PA Nº 49/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa
Especializada Visando a Pavimentação em Intertravado e Drenagem Pluvial em diversas
ruas do bairro Alameda do Atlântico na sede do Município de Prado, conforme projeto e
termo de convenio Nº 944398/2023 celebrado entre o Município e a Caixa Econômica
Federal, Data e horário do inicio da Disputa : 19 de Junho de 2024 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a
disposição nos
sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado-BA, 4 de Junho de 2024.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 2280/24. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratado: Andarilho de
Souza Machado, CNPJ 11.449.492/0001-13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios,
para atender a demanda de todas as Secretarias, exceto para merenda escolar. Valor
global: R$ 388.213,96. Vigência: 22/05/24 a 22/05/25.
EXTRATO DE CONTRATO 2281/24. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Contratado: Cristiane
Miranda de Souza - Me, CNPJ 23.679.291/0001-01. Objeto: fornecimento de pães para
atender a demanda de todas as Secretarias, exceto para merenda escolar. Valor global: R$
20.650,00. Vigência: 22/05/24 a 22/05/25.
EXTRATO DE CONTRATO 2283/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Ribeiro
Irrigação, Comércio e Transportes LTDA, CNPJ 13.793.760/0001-45. Objeto: Fornecimento
de materiais de construção constantes dos lotes 03, 10 e 11. Valor global: R$ 1.052.800,00.
Vigência: 03/06/24 a 03/06/25.
EXTRATO DE CONTRATO 2284/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Galpão da
Construção e Irrigação P Dutra LTDA, CNPJ 07.125.323/0001-50. Objeto: fornecimento de
materiais de construção constantes dos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 09. Valor global: R$
1.730.500,00. Vigência: 03/06/24 a 03/06/25.
EXTRATO DE CONTRATO 2285/24. PREGÃO PRESENCIAL 02/2024. Contratado: Iluminar
Comércio e Serviços Elétrico, CNPJ 09.400.683/0001-49. Objeto: fornecimento de materiais
elétricos constantes do lote 08. Valor global: R$ 390.000,00. Vigência: 03/06/24 a
03/06/25.
EXTRATO
DE
CONTRATO
2282/24.
CONCORRÊNCIA
01/2024.
Contratado:
WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.582.689/0001-51. Objeto: pavimentação
asfáltica em CBUQ em diversas ruas do município. Valor global: R$ R$ 3.291.397,41.
Presidente Dutra/Ba, 28 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, torna público o edital de Chamada
Pública, para credenciamento de grupos formais e informais, interessadas em CREDENCIAR
SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA DE ORQUIECTOMIA EM CÃES DO MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/BAHIA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Período de
divulgação da Chamada Pública: de 05/06/2024 a 27/06/2024. Entrega dos Envelopes e
Abertura da Sessão: Até o dia 27/06/2024, às 09h00 min (horário de Brasília). Endereço da
Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, Praça Everaldo Procópio de
Oliveira, 97, centro, Queimadas/BA, CEP 48860-000. O Edital da presente Chamada Pública
poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de Queimadas
(https://www.queimadas.ba.gov.br),
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações do Município de Queimadas.
Queimadas-BA, 4 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
P.A N° 048/2024. OBJ. Gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos da
frota própria. Abertura: 18.06.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso-BA, 4 de junho de 2024.
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
Concorrência Pública nº 2-001/2024. Processo Administrativo nº 150/2024 Contratante:
MUNICIPIO DE RETIROLÂNDIA - BA, CNPJ: 13.844.220/0001-43. CONTRATADA: FANS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CNPJ n° 06.262.971/0001-96.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE PONTO DA PINHA E DE
TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA,
CONTRATO DE REPASSE
1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor contratado R$ 620.000,99 (seiscentos e vinte mil
reais e noventa e nove centavos). Data do contrato: 03/06/2024. Prazo de validade:
31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2-001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2024.
O Prefeito Municipal de Retirolândia, Bahia, o Senhor Alivanaldo Martins dos
Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes termos: Processo nº 150/2024 Licitação nº 02-001/2024 Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL- Menor Preço por Lote Data da Homologação: 03/06/2024 Objeto da
Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DOS POVOADOS DE MANDÁPOLIS, DE PONTO DA PINHA E DE
TANQUE NOVO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BA,
CONTRATO DE REPASSE
1087607-88/2023, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Homologo o procedimento licitatório em favor da (s)
empresa (s): FANS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, inscrita com o
CNPJ: 06.262.971/0001-96, vencedora do certame totalizando o valor de R$ 620.000,99
(seiscentos e vinte mil reais e noventa e nove centavos).
Retirolândia-BA, 3 de junho de 2024.
ALIVANALDO MARTINS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna
público,
e da
ciência
aos
interessados, que
realizará
a
licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024, Processo Administrativo n° 133/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação em diversas ruas da área urbana, no município de
Riachão do Jacuípe/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/06/2024, no BLL - Bolsa
De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 -
2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuipe-BA, 3 de junho de 2024.
GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA