DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 02 da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
PROCESSO Nº: 212222/2023
OBJETO Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços,
com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal
de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1 do Termo de
Referência.
.
LICITANTE VENCEDOR
LOT E
VALOR DA PROPOSTA
. ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA
02
R$ 2.745.931,20
Em tempo, informa-se que o Lote 01 do presente pregão, encontra-se
homologado, conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 8.723 de 16/02/2024.
Data da Homologação: 29/05/2024
Salvador-BA, 29 de maio de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 6/2024
O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n°
006/2024, Processo Administrativo N°PAC026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal
Antônio Alves Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às
10h00min do dia 26/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
- BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 4 de junho de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 53/24. INEX 15/24. PA 106/24. Locador: DELTA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
31.459.946/0001-44. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Santa Luzia, Edifício Santa Luzia,
nº 42, 44 e 46, Santa Luzia, onde funcionará o NAEPEM. Vigência: 36 meses. Valor: R$ 3.500,00
mensais, perfazendo o valor total: R$ 126.000,00. Santo Amaro/Ba, 3 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 003/2024,
dia 20/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obras de infraestrutura viária em áreas rurais, compreendendo a
Pavimentação em TSD, Drenagem e a Instalação de Sinalização Viária no trecho: Entrada da
BA-233 até o Distrito de Bela Vista do Município de Sátiro Dias - BA, mediante contrato de
repasse 
n° 
940295/2022/mcidades/caixa. 
Editais 
e 
anexos 
encontram-se 
no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 4 de junho de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 021/2024-SRP, dia
17/06/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas objetivando a contratação
de empresa para futura e eventual fornecimento de materiais e equipamentos de
fisioterapia, de forma parcelada, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Sátiro Dias, BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 022/2024-SRP, dia
17/06/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de impressão em material gráfico, de acordo com as necessidades das Secretarias
e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 024/2024-SRP, dia
18/06/2024 às 14:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas objetivando a contratação
de empresa para futura e eventual confecção de uniformes e acessórios (bolsas, bonés e
botas), coletes e rouparia hospitalar, personalizados para atender as necessidades do
Fundo Municipal da Saúde de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 023/2024-SRP, dia
18/06/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
elétricos diversos, ferramentas e EPI's para atender na manutenção dos serviços de
iluminação pública, do Município de Sátiro Dias - Bahia. Editais e anexos encontram-se no
https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 025/2024-SRP, dia
20/06/2024 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e
eventual
fornecimento
de
materiais de
tecnologia
educacional
contendo:
livros
paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso à
plataforma digital, para uso pedagógico no uso do ensino remoto e presencial, para
compor o Projeto de Tecnologia Educacional das unidades escolares da Educação Infantil,
Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), EJA e docentes da rede municipal de ensino do
Município de Sátiro Dias. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 4 de junho de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2024
P.A. Nº 0118/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 19 de junho de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para organização, planejamento e prestação de serviços de
arbitragem dos diversos eventos esportivos de CAMPO e QUADRA que serão realizados
pelo Município de Senhor do Bonfim - BA.
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000088/2024
ANA CLÁUDIA MATOS RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº
2803/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
segurança desarmada durante os festejos juninos de 2024, na cidade de Serrinha -Ba
Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 20/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-
8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 4 de junho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030-2024,
Processo Administrativo: 671/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
PERMANENTES II, destinados ao novo prédio da Unidade Municipal Materno Infantil UMMI,
a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 19/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no
endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas
será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e 
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 040-2024,
Processo Administrativo: 826/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada na aquisição de BERÇOS HOSPITALARES (material permanente),
destinados ao novo prédio da Unidade Municipal Materno Infantil UMMI, a fim de atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/06/2024,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, com meio-
fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do povoado do São
Paulinho, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 951074/2023 Ministério das
Cidades - Contrato de Repasse nº 1090135-18 - Caixa Econômica Federal, de acordo com
as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico.
Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMO LO G A R
a presente Licitação, em favor da licitante: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPO R T ES
EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22 que ofertou o valor de R$ 343.972,23 (trezentos e
quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos).
Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação
pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o
objeto licitado.
Wenceslau Guimarães - BA, 4 de junho de 2024.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024, em favor da
licitante: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 10.764.432/0001-22,
sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme
julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 343.972,23