DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(trezentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos),
referente a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de
pavimentação em paralelepípedo,
com meio-fio,
calçadas, sarjetas,
acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do povoado do São Paulinho, no Município
de Teolândia - Bahia - Convênio nº 951074/2023 Ministério das Cidades - Contrato de
Repasse nº 1090135-18 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora
apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade
legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido
apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.
Wenceslau Guimarães - BA, 4 de junho de 2024.
MARIA BAITINGA DE SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, torna público a realização da
Dispensa Eletrônica de Licitação nº 025/2024, com base no Artigo 75, II, Lei 14.133/2021,
para Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground
destinado ao desenvolvimento de atividades educacionais no Distrito de Lagoa Preta.
Apresentação das propostas e documentos de habilitação de 05/06/2024, às 14h a
10/06/2024 14h. Data e hora da Disputa: 10 de junho de 2024, às 14h. Local:
https://bnccompras.com. Mais Informações https://tremedal.ba.gov.br/diario-oficial/.
Tremedal - BA, 4 de junho de 2024.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 07.001/2024 PE. A Pregoeira do Município de Aquiraz
torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, cujo objeto é serviços bancários referentes à centralização da folha de
pagamento dos servidores ativos e inativos e pagamento aos fornecedores, de interesse da
secretaria de finanças do Município de Aquiraz/CE, foi Anulada, por determinação da
autoridade superior competente, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n°
14.133/2021.
Aquiraz/CE, 4 de junho de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.04.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em dedetização, para
atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde de Assaré/CE. Início de
acolhimento das propostas: 06 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das
propostas: 18 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18
de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3535-1613.
Assaré/CE, 4 de junho de 2024
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.06.04.1
Concorrência nº 2024.06.04.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F Cesar Cals, com localização na Rua
Crisantina Monteiro, Sede do Município de Barro - CE. Abertura: 25 de Junho de 2024, às
08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de
Junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone
(88) 3554-1612.
Barro/CE, 4 de Junho de 2024
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual N° 2805.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº
2712.01/2024; Objeto: Pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades
de
Açudinho e
Raposa
Oiticica no
município
de
Baturité, conforme
convenio
Nº921875/2021/Mapa/Caixa,
no município
de
Baturité,
conforme projeto
básico;
Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda; Valor Global: R$ 1.905.816,67 (hum
milhão novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos);
Assina Pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves; Assina Pela Contratante: Cicero
Antônio Sousa Bezerra.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2024
Objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de
Açudinho
e
Raposa
Oiticica
no
município
de
Baturité,
conforme
convenio
Nº921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, classificada
com o valor global de R$ 1.905.816,67 (hum milhão novecentos e cinco mil oitocentos e dezesseis
reais e sessenta e sete centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo
a licitação na forma da Lei.
Baturité/CE, 28 de maio de 2024.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura município de Baturité
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2024-PE
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 17 de junho de 2024
às 08:00 horas, pelo endereço eletrônico https: //www.licitacoes-e.com.br/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003-
2024-PE. Objeto: contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para
atender as diversas Secretarias do município de Choró/CE. Maiores informações via
Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na
sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as
14:00 horas.
Choró-CE, 4 de junho de 2024.
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24040801-SRP-SEDUC
Aviso de Intenção de Anulação. O Município de Coreaú, no uso de suas
atribuições, em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/2021 e autorização do
Ordenador de Despesas competentes comunica aos interessados a INTENÇÃO DE
ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico de Nº 24040801-SRP-SEDUC. Cujo OBJETO é: Registro de
Preços para Futura Eventuais Aquisições de aparelhos de ar condicionados destinados à
climatização das dependências físicas das escolas da rede pública municipal de ensino e
Secretaria Municipal
da Educação
do Município
de Coreaú-CE,
dessa forma
em
conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para
exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.
Coreaú-CE, 3 de Junho de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA
Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo da Tomada de
Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da
Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e
Oitenta) dias no seu Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Maio de 2024,
fixando seu Novo Vencimento em 20 de Novembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura.
CONTRATADA: K.
E. SOUSA
SOARES
CONSTRUCOES. ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa
Soares. Crateús-CE, 03 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 - Contrato Nº
202406040001 - Origem: Concorrência Pública Nº 2024.04.30.1. Contratante: Sec. de
Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o): Monteiro Servicos e Construcoes LTDA.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas
vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1087133-10 - Valor
Total: R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil, cento e onze reais e setenta e oito centavos)
- Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 05
meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de
Infraestrutura e Transportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.30.1
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de
recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT
Nº 1087133-10, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.1, Processo
Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 em favor da empresa: Monteiro Servicos e
Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil,
cento e onze reais e setenta e oito centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 4 de junho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.30.1
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Homologação, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de
recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT
Nº 1087133-10, na modalidade Concorrência pública Nº 2024.04.30.1, Processo
Administrativo Nº 00007.20240423/0001-20 em favor da empresa: Monteiro Servicos e
Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 908.111,78 (novecentos e oito mil,
cento e onze reais e setenta e oito centavos).
Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 4 de junho de 2024.
WESLLEY DAGNER PINHEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 2024.06.03-01. Concorrência n.º 2024.04.11.1. Partes: o
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a
empresa S A Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do
Contrato de Repasse n.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 2.169.223,19 (dois milhões cento e sessenta e nove mil duzentos
e vinte e três reais e dezenove centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de
2025. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Salviano Linard de Alencar. Data
de Assinatura do Contrato: 03 de junho de 2024.