DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024.04.15.001, resultante da Concorrência Eletrônica N.º
2024.04.15.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação
Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016.
Elemento de
Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Execução de Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº
1087344-80 e Convênio nº 943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Contratado(a): Construtora AG LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a):
Abraão de Aquino Guimarães. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor
Global: R$ 1.014.265,81 (um milhão quatorze mil duzentos e sessenta e cinco reais e
oitenta e um centavos). Forquilha/CE, 04 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.001
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.29.001, cujo objeto é a Execução de
Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas - Sede, Salgado e Trapiá, conforme
PT nº 1090932-13 e Convênio nº 952737/2023 com o Ministério das Cidades, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme
projeto(s), que se realizará no dia 19 de junho de 2024 (19/06/2024), às 14:30hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos
oficiais.
Forquilha/CE, 4 de junho de 2024
EMERSON PETER ALVES COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023
Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º, incisos V
e VI do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, a Secretária Executiva da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no uso de suas atribuições legais e
considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 443/2023 - Processo nº
P093657/2023, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos de informática e licença de
software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto
Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I -
Termo de Referência do Edital Nº 9367, HOMOLOGA os itens 01, 03, 04, 07 e 13 e ADJUDICA
E HOMOLOGA os itens 08 e 12, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos
indicados no Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, em favor das
empresas mencionadas abaixo: ITEM: 01, 04 e 07, EMPRESAS VENCEDORAS: MICROT ÉC N I C A
INFORMÁTICA LTDA, VALORES: R$ 735.776,60; ITEM: 03, EMPRESAS VENCEDORAS:
REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, VALORES: R$ 127.500,00;
ITEM: 08, EMPRESAS VENCEDORAS: R JUAREZ DE ALMEIDA, VALORES: R$ 13.500,00; ITEM:
12, EMPRESAS VENCEDORAS: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, VALORES: R$ 9.873,00;
ITEM: 13, EMPRESAS VENCEDORAS:NEXUS SOFTWARE LTDA, VALORES: R$ 8.200,00; T OT A L :
R$ 894.849,60. A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta da
seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade 28101.18.541.0089.1222.0001, Elemento
de Despesa 449040/449052, Fonte de Recurso 1.754.0000.00.02 do orçamento da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA.
JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER
Secretária Executiva Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023
Termo de Revogação Parcial da Homologação. A Secretária Executiva Municipal
de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), no uso de suas atribuições legais, em
observância às Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e ao Decreto Municipal nº
11.251/02, resolve REVOGAR parcialmente o Termo de Adjudicação e Homologação
proveniente do Pregão Eletrônico N° 443/2023 - Processo nº P093657/2023, assinado em
04 de abril e publicado em 08 de abril de 2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o
patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA,
no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas
descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9367, para revogar a homologação
do item 01 a favor da empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.590.728/0009-30, assim como, para revogar a homologação do item 12 a favor da
empresa DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.527.999/0001-64.
JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER
Secretária Executiva Municipal de Urbanismo e Meio
Ambiente - SEUMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2805.01/2024-SMS/SRP
Pregão Eletrônico N° 2805.01/2024-SMS/SRP. Objeto: Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de "A" a "Z" (Éticos,
Genéricos e Similares) para atender demanda Judicial, junto a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna
público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de Junho de 2024, às
08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link -
licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser
solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br.
Fortim - CE, 4 de Junho de 2024
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01
Contrato Nº 2024.05.29.03-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do
Pregão
Eletrônico
Nº
PMF-130324/PE01.
CONTRATADA:
YELLOW
RIVER
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ Nº 17.876.218/0001-07. OBJETO:
Serviço de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Pública de
Ensino do Município de Frecheirinha/CE. VALOR: R$ 2.652.637,00 (Dois Milhões e
Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais). DOTAÇÃO:
1002.12.361.0068.1.016/1003.12.361.0226.2.078, no(s)
ELEMENTO(S) DE
D ES P ES A ( S ) :
33903900. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de
29/05/2024 e encerramento em 29/05/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01
ADJUDICO e HOMOLOGO
fisicamente o Pregão Eletrônico
Nº PMF-
130324/PE01, cujo OBJETO é Serviço de locação de veículos destinados ao transporte de
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. VENCEDOR(A): 1)
YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de 2.652.637,00 (Dois
Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais).
Frecheirinha-CE, 27 de Maio de 2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050624/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
050624/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos
serviços especializados de exames e procedimentos especializados em oftalmologia de
acordo com a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
medicamentos e OPM do SUS, a serem ofertados aos usuários da Rede Municipal de Saúde
do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 06 de Junho de
2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 18 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio:
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também
no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 3 de Junho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
Extrato de Contrato da Concorrência Pública N° 001/2024 - I - SECRETARIA CONT R AT A N T E :
Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, com um VALO R
GLOBAL de R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa
e
Dois
Reais
e
Trinta
e
Cinco
Centavos);
III
-
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.26.782.0363.1.011 (Inf. Rod. Local - Pav. e Obras D'arte) ELEMENTO DE D ES P ES A S :
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica
no município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. Secretaria de
Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação referente a Concorrência
Pública N° 001/2024. I - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: EMPRESA:
CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA com um VALOR GLOBAL de
R$ 5.220.592,35 (Cinco Milhões, Duzentos e Vinte Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais
e Trinta e Cinco Centavos); II - OBJETO: Contratação para pavimentação Asfáltica no
Município de Granja/CE; III - DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
27/05/2024. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE.
Granja-CE, 3 de Junho de 2024.
ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - SEINFRA
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município
de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.06.03.01, resultante da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - SEINFRA. Unidade Administrativa: SEC R E T A R I A
DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Dotação Orçamentária:
0901.15.782.2601.1.020 (Pavimentação Asfáltica em Estradas e Vias Públicas). Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 - recursos não
vinculados de impostos / 1700000000 - outros convênios da união / 1700000000 - outras
vinculações de transferências. Objeto: Contratação para Adequação de Estradas Vicinais no
Município de Ibiapina/CE - Convênio 940428/2022 - PT 1086014-89, Conforme Projeto
Básico. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
MEIO
AMBIENTE.
Contratada:
TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75. Valor Global: R$ 4.105.794,86
(quatro milhões cento e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis
centavos). Assina pela Contratada: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO -. Assina pelo
Contratante: ANA PAULA GOMES ALVES-. Ibiapina - CE, 03 de junho de 2024. Ana Paula
Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos
e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA
Extrato resumido Contrato Nº 2024.05.23.01-SEINFRA - CONTRATANTE: Através da
Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 07.810.468/0001-90,
representado pelo Secretário Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda. CONTRATADA: JALES
ENGENHARIA LTDA, com sede a Rua Professor João Coelho, Nº 299, sala 01, Bairro Centro,
Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 01.873.572/0001-48,
representada por Pedro Henrique Jales da Costa Mendonça, Sócio/Administrador. VALOR
GLOBAL: R$ 3.400.000,00 (Três Milhões e Quatrocentos Mil Reais). FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar n° 147/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: Concorrência
Eletrônica Nº 2024.04.17.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
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