DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40.23-PE-SEDUC
O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro, devidamente autorizada
pela Portaria 270/2023, Adjudica e a Secretaria de Educação Homologa o Pregão Eletrônico
Nº 040.23-PE-SEDUC. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais permanentes e consumos de informática, processamento de dados, mobiliário,
utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias
escolas e creches vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, para as
empresas: Microtecnica Informatica LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30 com valor global de
R$ 61.598,37 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete
centavos); E Jota Comerce LTDA CNPJ: 45.132.753/0001-99 com valor global de R$
425.598,46 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta
e seis centavos; LRF Distribuidora LTDA CNPJ: 49.464.926/0001-27 com valor global de R$
35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais); Bohrer Equipamentos de Audio e Video
LTDA CNPJ: 22.172.252/0001-30 com valor global de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e
seiscentos reais); MV Comercio LTDA CNPJ: 50.438.061/0001-03 com valor global de R$
465.266,85 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
e cinco centavos); T Pinheiropaiva LTDA CNPJ: 19.255.771/0001-58 com valor global de R$
92.515,20 (noventa e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos); Maria Gomes
dos Santos CNPJ: 45.382.398/0001-06 com valor global de R$ 13.599,90 (treze mil
quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos); BT Comerciointeligente LTDA CNPJ:
45.329.312/0001-81 com valor global de R$ 29.718,70 (vinte e nove mil setecentos e
dezoito reais e setenta centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA CNPJ:
09.485.574/0001-71 com valor global de R$ 14.287,40 (quatorze mil duzentos e oitenta e
sete reais e quarenta centavos); Castro Equipamentos LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 com
valor global de R$ 71.362,90 (setenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa
centavos); GO Vendas Eletronicas LTDA CNPJ: 36.521.392/0001-81 com valor global de R$
76.964,90 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos);
Solução Industria e Comercio de Moveis LTDA CNPJ: 25.109.467/0001-03 com valor global
de R$ 326.250,00 (trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais); J Guilherme
Pavao LTDA CNPJ: 51.190.667/0001-35 com valor global de R$ 53.725,00 (cinquenta e três
mil setecentos e vinte e cinco reais). Ipueiras/CE, 11 de Janeiro de 2024.
Ipueiras/CE, 11 de Janeiro de 2024
LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022
Extrato do 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2022/01 da Tomada de Preços
Nº TP-007/2022. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para
Execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das ruas: Maria
Faustina da Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de
Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e Pavimentação em Piso
Intertravado de Concreto das ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de
Oliveira, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10
de Maio de 2024, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel
Guimarães Costa. DATA: 09 de Maio de 2024. Francisco Solon Magalhães - Secretário de
Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.05.16.02
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital De pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.16.02, que tem
como objeto a Aquisição de Material Permanente para Poços Profundos, para atender as
necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, conforme
Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL,
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 05/06/2024 até às 17h00min do dia 19/06/2024.
Data de Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste
Av i s o .
Irauçuba/CE, 4 de Junho de 2024
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0507.01
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0507.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de
Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa - E.X. COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA,
CNPJ nº 25.148.576/0001-21. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0507.01-2024. Objeto:
Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Valor Total Registrado:
R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no
Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares.
Data de Assinatura da Ata: 04/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Pela
Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria de
Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: E.X COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA ,
Representante legal, Sr. ESEQUIEL XAVIER RIBEIRO. Francisco José Cavalcante Lima Melo -
Secretário de Saúde. Itapiúna - CE, 04 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.01/2024-CE
O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea "d" da Lei nº 14.33/21 e
justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº
1005.01/2024-CE, que tem por objeto Adequação de Estradas Vicinais no Município de
Itatira.
Itatira - CE, 04 de junho de 2024
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.04.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. O Agente e Contratação do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE,
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06 de Junho de 2024
às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 19 de Junho de 2024 às
08:00 horas, Início da abertura da sessão: 19 de Junho de 2024 às 08:30 horas, através do
site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital
através 
dos
endereços 
eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo
telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 4 de junho de 2024
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica Adiada
a sessão de retomada dos trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº 2024.04.22.1, junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Com nova data
marcada para o dia 11 de junho de 2024, às 09:00. Mais informações no Setor de
Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015
- Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 3 de junho de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.29.2
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.05.29.2, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de tintas e materiais diversos a serem utilizados
na manutenção e ampliação da sinalização vertical e horizontal de vias urbanas, através do
Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
18 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de junho de 2024, a partir das 17:00 horas. Maiores
informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120,
Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 29 de maio de 2024
IARA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 009/2023-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de
Sitio Cruz,
Município de
Jucás/CE, conforme
orçamento básico
em Anexo,
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: JUF Construções e
Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Aditivo: Será conforme Cronograma Fisico-Financeiro,
a contar da assinatura do Aditivo, podendo haver Prorrogação Contratual, contratual nos
casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções
e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás - CE, 20 de Março de 2024 - Claudio Roberto de
Oliveira Luna - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.01/2024-PE-SRP-SEMAS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO
E ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS,
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 18 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
07h00min às 13h00min.
Madalena/CE, 3 de junho de 2024.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306.01/2024-PE-SRP-PMM
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados
a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo
como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E COFFEE BREAK,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE MADALENA-CE.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 19 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br
e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no
horário de 07h00min às 13h00min.
Madalena /CE, 3 de junho de 2024
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES