DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500190
190
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução das obras de melhoria do sistema de abastecimento de água do Distrito de
Alencar, Iguatu/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 848932/2017/MI/CAIXA, PT nº
1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração. DA VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA
DA ASSINATURA: 23/05/2024. DO FORO: Comarca do município de Iguatu. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.17.451.0037.1.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00.
Iguatu-CE, 23 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.04-PMI-SECES
Extrato de Publicação - Termo de Aditivo de Prazo. Tomada de Preços Nº 2021.08.17.04-
PMI-SECES - UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária Municipal de
Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o Extrato resumido Aditivo firmado com: MITZ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, neste ato representado pelo Sr.
Cleobis Costa dos Santos, Proprietário, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, sob demanda, para
execução da obra de conclusão de construção de Creche pró-infância tipo B, no bairro
Lagoa Park, através de convênio firmado com FNDE sob nº 2606/2012, de acordo com os
critérios estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria da
Educação de Iguatu/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: do dia 09 de Março de 2024, tendo a sua
Vigência
até 09
de Setembro
de
2024. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: nº
0901-
12.365.0025.1.012, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 07 de Março de
2023. Elane de Lavor Barbosa - (Secretária). Secretaria de Educação-SME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.02.01-PMI-SECES
Extrato de Publicação. Termo de Aditivo de Prazo. Concorrência Pública Nº 2022.09.02.01-
PMI-SECES. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária Municipal de
Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: 3T CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.247.685/0001-57, como a seguir
discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção predial, reformas e ampliações, sob demanda, a serem executadas nas
dependências dos imóveis ocupados pela educação, de acordo com os critérios
estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria de Ed u c a ç ã o ,
Cultura e Ensino Superior - SECES, do Município de Iguatu-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: do dia
02 de Maio de 2024, tendo a sua Vigência até 02 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA:
02 de Maio de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.122.0058.1.008; Nº 0901-
12.361.0017.1.010; Nº 0901-12.365.0025.1.012 e Nº 0901-12.365.0025.1.013, ELEMENTO
DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 02 de Maio de 2024. Vicente Pereira de Araujo
Júnior - (Secretário). Secretaria de Educação-SME.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.05.29.01-PMI/SMS
Secretaria
de
Saúde
-
Publicação -
Aviso
de
Dispensa
Eletrônica
Nº
2024.05.29.01-PMI/SMS - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização
dos Serviços de Exames Anatomopatológicos (Biopsias). Julgamento: Menor Preço. Fase de
Lances: 11 de Junho de 2024, das 08h30min às 14h30min. Local: Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Aviso: Disponível nos sítios
eletrônicos 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
www.bll.org.br. 
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços Nº 2023.12.14.01-PMI/SMS - Objeto: Aquisição de Kits contendo itens
para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Data
da Sessão: 07 de Junho de 2024, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
- 
BLL,
no 
endereço
eletrônico 
www.bll.org.br.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.02-PMI/SEURB
Objeto: Contratação da prestação de serviços em fornecimento de projetos
urbanísticos de regularização fundiária, com equipe multidisciplinar a ser executado em
diversos Assentamentos Precários no Município de Iguatu/CE. Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº 2024.05.03.02-PMI/SEURB. Data da Sessão: 19 de Junho de 2024, a partir
das 08h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de
assessoria e consultoria em termos de convênios, contratos de repasses e congêneres,
com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os
Órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da
Prefeitura 
Municipal
de 
Iguatu/CE.
Modalidade: 
Concorrência
Eletrônica 
Nº
2024.05.14.01-PMI-DIV. Data da Sessão: 20 de Junho de 2024, a partir das 08h30min.
Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/24
Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24. A Secretaria da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação para a contratação de empresa especializada na
área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias
domiciliares, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº 937746/2022, de
interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, vem Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica Nº SS-CE002/24, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim,
no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em
favor: Trevo Engenharia e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00, no valor
global de R$ 1.880.346,36 (Hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e
seis reais e trinta e seis centavos).
Independência/CE, 14 de Maio de 2024
PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/24
Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24. A Secretaria da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação para a contratação de empresa especializada na
área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias habitacionais
para o controle da Doença de Chagas, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + Brasil Nº
937756/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, vem
Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/24, para que produza os devidos efeitos legais e
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado
em favor:
ATL
Construções e
Serviços LTDA
inscrita
no CNPJ
nº
04.302.210/0001-95, no valor global R$ 1.440.451,00 (hum milhão, quatrocentos e
quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais).
Independência/CE, 23 de Maio de 2024
PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão nº 040.23-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. da Educ.
Básica - FUNDEB. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e insumos de informática,
processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados
a atender as demandas das várias escolas do Ensino Fundamental Vinculadas à Secretaria
de Educação do Município de Ipueiras-CE, em parceria com o Programa Escola em Tempo
Integral, matriculas Pactuadas do Governo Federal. Contrato Nº: 20240535 Contratada(o):
BT Comercio Inteligente LTDA, Valor Total: R$ 23.878,51 (vinte e três mil, oitocentos e
setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024
Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 23.878,51. Contrato Nº: 20240536 Contratada(O): MV
Comercio LTDA, Valor Total: R$ 106.013,00 (cento e seis mil, treze reais) Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do
Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 106.013,00 Contrato Nº: 20240537
Contratada(o): e E Jota Comerce LTDA, Valor Total: R$ 32.336,24 (trinta e dois mil,
trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício
2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%.
, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 24.090,48, Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.245,76.
Contrato Nº: 20240538 Contratada(o): Microtecnica Informatica LTDA, Valor Total: R$
8.264,00 (oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Programa de Trabalho: Exercício
2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%.
, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.264,00 Contrato Nº: 20240539 Contratada(o): J Guilherme
Pavao LTDA, Valor Total: R$ 4.700,00 (quatro mil, setecentos reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 4.700,00 Contrato Nº: 20240540
Contratada(o): T Pinheiro Paiva LTDA, Valor Total: R$ 1.757,42 (um mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024
Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.12, no valor de R$ 1.757,42 Contrato Nº: 20240541 Contratada(o): Bohrer
Equipamentos de Audio e Video LTD, Valor Total: R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 12.300,00. Contratante:
Fundo de Desenv. Da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes
e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e
eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias escolas do Ensino
Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, em parceria
com o Programa PAIC Integral do Governo Estadual, Nº SACC 1284734 e Convênio Nº
082/2023 Contrato Nº: 20240542 Contratada(o): E Jota Comerce LTDA, Valor Total: R$ R$
71.763,50 (sete nta e um mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 71.763,50. Contrato Nº:
20240543 Contratada(o): MV Comercio LTDA, Valor Total: R$ 93.072,00 (noventa e três mil,
setenta 
e 
dois 
reais). 
Programa 
de 
Trabalho: 
Exercício 
2024 
Atividade
0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42,
no valor de R$ 93.072,00. Contrato Nº: 20240544 Contratada(O): Castro Equipamentos
LTDA, Valor Total: R$ 10.969,04 (dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro
centavos) Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 10.969,04
Contrato Nº: 20240545 Contratada(o): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$
23.279,84 (vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das
Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 23.279,84 Contrato Nº:
20240546 Contratada(o): LRF Distribuidora LTDA, Valor Total: R$ 26.700,00 (vinte e seis mil,
setecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%., Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$
26.700,00. Contrato Nº: 20240547 Contratada(O): Bohrer Equipamentos de Audio e Video
LTDA, VALOR Total: R$ 3.075,00 (três mil, setenta e cinco reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental-30%., Classificação
econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e
material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 3.075,00. Vigência: 18 de março de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 18 de março de 2024. Contrato Nº:
20240551 Contratada(o): MV Comercio LTDA, Valor Total: R$ 20.951,46 (vinte mil,
novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino
Fundamental-30%., Classificação
econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e
material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 20.951,46. Vigência: 01 de abril de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de abril de 2024.