DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024GM
A
Prefeitura Municipal
de
Monsenhor
Tabosa-CE, através
do
Governo
Municipal, torna público aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº
020/2024GM, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Contratação de empresa para
prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de
diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa conforme condições, quantidades,
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Com Abertura Marcada para 07 de
Junho de 2024, às 09h. A Nova Data será ADIADA para 19 de Junho de 2024, às 15h.
Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiamento
para atender as necessidades da administração e modificação no Edital.
Monsenhor Tabosa-CE, 4 de Junho de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2024
A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico: Nº 2105.01/2024. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para manutenção das
atividades da Secretaria de Saúde do município de Moraújo. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Informações
no 
Endereço:
Av. 
Prefeito
Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000.
Moraújo-CE, 5 de Junho de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 0103.02/2022.01, decorrente da Tomada de
Preços Nº 0103.02/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço
de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da localidade de
Bom Princípio no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio N° 37/2020.
Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo,
da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Marea Locacao e Servicos EIRELI. Valor de
Supressão: R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Assina pela Contratada: José
Carneiro da Costa Neto. Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE,
29 de Maio de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.001-PERP
Aviso de Revogação de Edital de Processo Licitatório.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados a Revogação de Edital de Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é Registro de Preços
para
futura e
eventual contratação
de
prestação de
serviços de
dedetização,
descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do
Município sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE,
fundamentada no art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a
disposição 
dos 
interessados 
na 
sede 
da 
CPL 
e 
no 
sitio
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio http://novobbmnet.com.br e no site:
https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 3 de junho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1505.01.2024-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 20 de junho
de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/,
conforme especificado no Edital Nº 1505.01.2024-CE com o seguinte objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva na
Comunidade de Oiticica no Município de Pacoti-CE.O Edital também se encontra na íntegra
na Sede da Comissão de Licitação, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro
- Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e
https://www.pacoti.ce.gov.br/.
Pacoti-CE, 29 de maio de 2024.
MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407052901-PERP
O 
Agente
de 
Contratação
torna 
público,
para 
conhecimento
dos
interessados, que no próximo dia 21/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará
realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preço para
futuras e eventuais
contratações de serviços de reordenação luminotécnica com material e instalação de
equipamentos para atender o sistema de iluminação pública junto ao município, de
interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano 
Pinto, 
707, 
Centro,
Quixeramobim/CE; 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado,
no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMUS
A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados
que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 001/2024 - SEMUS, para o
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos, para atendimento
em regime de plantão na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Russas-
CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 05 de Junho de 2024 (a partir das 08h)
ao dia 20 de Junho de 2024 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João
Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 21 de Junho de 2024,
às 08h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações.
O Edital estará
à disposição dos interessados após esta
publicação no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão.
Granja-CE, 3 de Junho de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.11.01PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 9:00h, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.11.01PMS. Objeto: aquisição
de peças automotivas para a frota de veículos próprios das diversas Secretarias do
Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações
no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 4 de junho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Tomada de Preços Nº 2710.01/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa para
os Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otilio Sabino na localidade de São
Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Licitação
Adjudicada e Homologada em favor de: JV MARTINS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o
n. 19.572.843/0001-90, no valor global de R$ 1.358.000,00 (Um milhão, Trezentos e
cinquenta e oito mil reais).
Santana do Acaraú-CE, 4 de junho de 2024.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2005002/2024-SEINFRA, decorrente do processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 017/2023-CP, cujo objeto é a Contratação
de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT
1086154-40. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
Tauá. Contratado(a): Trevo Engenharia e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº
08.139.790/0001-00. Alterações Contratuais: aditamento do valor inicialmente contratado.
Valor Aditado: R$ 0,12 (doze centavos). Fundamentação Legal: art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93. Assina pelo(a) Contratado(A): Vinícius Wanderley Feitosa. Assina pela Contratante:
Tarsis Cavalcante Mota. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20230210. Origem: Tomada de Preços Nº 08.002.2023-TP Contratante:
Secretaria de Saúde. Contratada(o): Evo Construções ME. Objeto: Contratação para
prestação de serviço para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de
Umirim/CE. Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0801.103010009.2.052
Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Data da assinatura: 28 de Dezembro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023.04
A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Propostas de
Preços referente a Tomada de Preços nº 016/2023.04, que trata da contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de
Paula Filho junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama. Propostas de
Preços Classificadas: 1. P2J Empreend. Ltda ME; 2. AJ Construtora e Transp. Ltda EPP; 3.
Plataforma Serv. e Construções Ltda EPP; 4. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda; 5.
Tecta Construções e Serv. Ltda ME; 6. Lexon Serv. & Construtora Empreend. Ltda ME; 7.
MV & R Locação e Construção Ltda EPP; 8. B&C Edificações e Locações Ltda EPP e 9. ML
Entretenim., Asses. e Serv. Ltda EPP. Propostas de Preços Desclassificadas: 1. Vipon
Empreend. Ltda ME e 2. Marea Locação e Serv. Ltda ME. Licitante Vencedora: P2J
Empreendimentos Ltda ME, no valor global de R$ 57.847,59 (cinquenta e sete mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), sendo declarada
vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso
previsto no art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Uruburetama - CE, 3 de junho de 2024.
ELINALDO DUTRA
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1
A Agente de Contrato do Município, torna público que fica Retificado o Aviso de
Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.03.1, publicado nas edições do dia 04 de Junho de 2024, no
Diário Oficial da União - DOU, Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, e no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará - Aprece, na seguinte forma - Onde se lê: Data da Sessão:
06/06/2024. Passará a ser lido: Data da Sessão 07/06/2024. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo
email: licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre-CE, 4 de Junho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA

                            

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