DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 34/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Este Contrato tem
por objeto a aquisição de Tratores Agrícola, incluindo a prestação de serviços de assistência
técnica gratuita durante o período de garantia, de acordo com o descrito no Anexo I do
Edital. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato de fornecimento será de 12 (doze) meses. Data
de Assinatura: 28/05/2024. PROCESSO N°3350/2024. ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
N°060/2023,
SECRETARIA
DE ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA/ES. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.013E0700001.16.0004.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES,
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados a presente Adjudicação e Homologação:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Processo Adm: Nº 06614/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Adjudicar e Homologar, Contratação de Empresa Especializada Para Prestação
de Serviços Para Construção da Galeria e Parque Linear No Bairro Alverino Silva Martins
(Loteamento Grande Vitória), A Pedido da Secretaria Municipal de Convênios e Projetos
Estruturantes de Bom Jesus do Norte-ES.
O presente processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no
Edital deste procedimento licitatório.
Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações
14133/21, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente
vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria
Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o
procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pelo Agente de Contratação e
Comissão nomeada Portaria 085/2023 do objeto licitado por menor preço global Empresa
vencedora valor total: R$ 4.199.000,00 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil
reais): ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nº 31.500.069/0001-08.
Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024.
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES,
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 001/2024
Proc. 06613/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0004
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Pavimentação Asfáltica No Loteamento Grande Vitória A Pedido da SecretAria Municipal de
Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do Norte ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 11/07/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024.
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES,
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N° 003/2024
Proc. 02388/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0008
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços e
Aplicação de Revestimento Cerâmico Para Piso Para Atender Diversos Setores da
Pfrefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/07/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/07/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 4 de junho de 2024.
ANTONIO GUALHANO AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.18.0001
O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar a
CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações,
Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, em razão de
alterações no Edital. Protocolo dos envelopes até as 08h30min do dia 28 de junho de 2024,
sendo a abertura às 09h00min do mesmo dia. Informações por meio do E-mail:
pmcc.licita@gmail.com
ou 
pelo
Tel.
(28)
3547-1427, 
Edital
no
site:
www.conceicaodocastelo.es.gov.br.
Conceição do Castelo/ES, 3 de junho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0004
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo
de disputa "ABERTO", no dia 11/07/2024, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na
Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme processo administrativo
nº 3245/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, conforme descrições contidas no Edital,
planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes. O início de recebimento
da proposta será a partir das 08h00min do dia 06/06/2024 e o fim do recebimento da
proposta será até às 07h do dia 11/07/2024. O início da disputa será a partir das 09h do
dia 11/07/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as
11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí
- Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda,
pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 4 de junho de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
7.593/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto o Contratação
de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Continuados de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Em Equipamentos Públicos, de Ferramentas, Em Atendimento A
Semop, Para Adequações.
Guarapari/ES, 4 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 021/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 015/2024. Objeto: Registro de preços que tem por objetivo a futura contratação
de empresa especializada na prestação de serviços para administração, gerenciamento,
fornecimento e distribuição, por meio de Cartão Eletrônico, magnético ou de similar
tecnologia com senha individual e recarga mensal pelo período de 12 (doze) meses,
destinados aos servidores municipais para Aquisição de Gêneros Alimentícios, em
conformidade com a legislação Municipal nº 1038/2023 e 1062/2024. DATA: 19/06/2024 -
HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras. O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min -
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado
através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município:
www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, ID
CIDADES: 2024.029E0700001.02.0012.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na
forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a FOrmalização de
Registro de Preços, Para Contratação de Empresa Especializada Para O Desenvolvimento de
Serviço Técnico Especializados Na Execução do Projeto de Regularização Urbanística e
Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), Com Fornecimento de Cessão de Uso do Sistema de
Gestão de Informação Relacionada à Regularização Fundiária e à Fiscalização Territorial
Urbana Municipal, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços Urbanos - COD. CIDADES 2024.046E0700001.02.0005. O edital encontra-se
disponível no site www.marilandia.es.gov.br.
Início do acolhimento das propostas: 06/06/2024 às 08h00min
Abertura da sessão de disputa: 19/06/2024 às 13h00min.
Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
ATO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 262/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0009.
Processo: 2008/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito
Santo. Contratada: CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA-SM 23 - CNPJ: 08.842.136/0001-50.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
TRATAMENTO DE ANIMAIS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas no
Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024. Valor total: R$ 378.500,00. Prazo: O prazo de
vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de assinatura,
na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra
será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a
partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que
justificadamente, 
pelo 
prazo
necessário 
à 
conclusão 
do
objeto. 
Dotação:
0011854100281.012 - Construções Ambientais - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES -
Ficha - 00451 - Fonte de Recurso - 170000000014. Objeto realizado em parceria com a União
Federal, por intermédio do Ministério de Meio Ambiente, representado pela Caixa
Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA .
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES:
2022.062E0700001.01.0018. Processos: 6798/2021 - Concorrência nº 001/2022. Contratante:
Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Fica o prazo de execução do Contrato nº 220/2022 prorrogado até 10 de outubro
de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO,
NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO. Objeto
executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio
FUNASA nº 2194/2017.