DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
ID CidadES: 2024.068E0500001.01.0003
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº
004105/2023, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DO
MEDICAMENTO SORBITOL 714 MG/G + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG/G, EM
ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/SRC e em virtude
do Processo Judicial nº 0001389-30.2016.8.08.0044, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 17/06/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 17/06/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã-ES, 4 de junho de 2024.
LETICIA PERIN
Assessora do Executivo II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0008. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por
intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará
a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço
de execução de Consultas de Otorrinolaringologia e Exames de Diagnose em Audiometria,
Logoaudiometria, Imitanciometria, Potencial Evocado Auditivo (Bera), Videolaringoscopia,
em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os
interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 24 de junho de 2024, nos termos
estabelecidos no Edital Nº 010/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual -
https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente
atualizada e válida. O Edital Nº 010/2023, com as condições para participação e o rol de
documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024.
Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br.
Vitória-ES, 24 de maio de 2024.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
AV I S O
A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna sem efeito o Aviso de Credenciamento, Edital
nº 009/2024 publicado no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2024, edição nº 102,
seção 3, página 199.
Vitória-ES, 28 de maio de 2024.
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
AV I S O
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em
referência nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/2021. PROCESSO Nº 2333989/2023. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.01.0043. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Execução de Exames de Diagnóstico Em Ultrassonografia e
Radiografia. Informações no e-mail: cmbpereira@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 27 de maio de 2024
CAROLINE MARIE BARBOSA PEREIRA
Pregoeira
Suplente
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024
O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna
público que no dia 18/06/2024 às 08:00h, em sessão pública no sitio eletrônico
https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para
fornecimento de CESTA DE ALIMENTOS para serem ofertadas as famílias reconhecidamente
carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município de
Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site
www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das
07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.
Abadia de Goiás, 29 de maio 2024.
LUCIENE TEREZA DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 24 de JUNHO de 2024, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra
Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, tipo menor
preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE
ACREÚNA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA PD GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS DE RECAPEAMENTO, LOCALIZAÇÃO E SINALIZAÇ ÃO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
DESTE
TERMO DE
REFERÊNCIA.
EMENDA
ESPECIAL
202444780004-SILVYE ALVES. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores
informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das
13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de JUNHO de 2024, na sala
de licitação da Prefeitura Municipal de Acreúna/GO sito a Av. São Felipe, n. 34, Serra
Dourada, Acreúna/GO, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 09/2024, tipo menor
preço global, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD
GOINFRA OBRAS CIVIS GOINFRA ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS
EXECUTIVOS
DE
RECAPEAMENTO,
LOCALIZAÇÃO
E
SINALIZAÇÃO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMENDA ESPECIAL 202492060008-JORGE
KAJURU. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço
acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64)
3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2024002033. Base legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: prestação de
serviços de show artístico do cantor "clayton queiroz", no dia 07 de junho de 2024. Contratado:
uerica sudaria de assis santos 03416296184, CNPJ: 40.579.779/0001-66. Valor R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Data: 04/06/2026. Ratificação: Moretson da Silva Borges Prefeito.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2024001996. Base legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: prestação de
serviços de show artístico do pastor "Marco Feliciano" e cantor "Roberto Marinho", no dia
08
de junho
de
2024.
Contratado: Joyce
de
O.
Castro Produçoes
e
Eventos,
CNPJ:34.571.490/0001-06. Valor R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data:
03/06/2026. Ratificação: Moretson da Silva Borges - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 043/2024 firmado em 04/06/2024, com a empresa Uerica Sudaria de Assis
Santos 03416296184, CNPJ: 40.579.779/0001-66, com o valor total de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais), para realizar o show do cantor Clayton Queiroz.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 042/2024 firmado em 03/06/2024, com a empresa Joyce de O. Castro e
Eventos, CNPJ: 34.571.490/0001-06, com o valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro
mil reais), para realizar o show do pastor Marco Feliciano e cantor Roberto Marinho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 016/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024. Objeto da Licitação: contratação da cantora Naiara
Azevedo para realização de show na Temporada de Praia no Município de Aragarç a s / G O.
Torna publica que julgou e homologou a INEXIGIBILIDADE 016/2024, saindo
como vencedor, NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, com o valor
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Aragarças, 4 de junho de 2024.
GISELY VIEIRA TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Objeto da Licitação: contratação da dupla Fred & Fabrício para realização de show na
Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou
a Inexigibilidade n.º 17/2024, saindo como vencedor, FEF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Aragarças, 4 de junho de 2024.
GISELY VIEIRA TORRES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Objeto da Licitação: contratação da dupla Cleber e Cauan para realização de show na
Temporada de Praia no Município de Aragarças/GO.
Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade nº 18/2024, saindo como
vencedor, C & C PRODUCOES E SHOWS LTDA , com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Aragarças, 4 de junho de 2024.
GISELY VIEIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024. Processo Administrativo n 2024001209. Objeto: aquisição
de um veículo automotor, tipo Pick Up, zero quilômetro, com ano/modelo 2024/2024, cor
branca, flex, cabine dupla, destinado a atender às necessidades da Prefeitura de Aurilândia-
GO, com recurso do Programa: 09032023, Plano de Ação: 09032023-3-042579, Emen da
Parlamentar n 202340830008, mais contrapartida do município. Contratado: Pinheiros
Veículos LTDA, CNPJ: 01.692.763/0001-03, Contrato n 034/2024, valor total de R$
114.800,00. Vigência: 31/05/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023. Espécie: Termo de Contrato de obras públicas n
035/2024. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município
de Aurilândia-Goiás. Contratada: Martins Vieira Construtora e Soluções Ltda, inscrita no
Cnpj: 42.214.928/0001-19. Objeto: Construção de uma praça no perímetro urbano
Município de Aurilândia-GO a ser construída na vila Maximinio nas proximidades da