DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500196
196
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
rodovia GO-417, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse Ministerio do
Desenvolvimento Regional n 934912/2022, Operação n 1083544-95 mais contrapartida do
município, conforme especificações técnicas, constantes do edital, conforme descrição no
Edital e seus anexos. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços n 007/2023.
Valor total do contrato: R$ 230.940,55. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data da
Assinatura do Contrato: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Fundo Municipal de Assistência
Social, CNPJ n° 08.580.688/0001-38.
Modalidade: pregão eletrônico nº 21/2024. Tipo: menor preço. Data/horário de abertura:
05/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada
para aquisição de van, zero km, conforme emenda N.º 202281000306, está suspenso para
readequação do termo de referência. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail:
licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.
Cachoeira Alta/GO, 4 de junho de 2024.
MARLY MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024,
objetivando o REgistro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
Técnicos Para Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação e Desinstalação de Aparelhos
de Ar-Condicionado, Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Peças e Insumos Necessários, do
9º Batalhão Bombeiro Militar de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível
no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas-GO, 4 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que
realizará às 09h00min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024,
objetivando a Aquisição de Dois Veículos Automotores Tipo Sedan, Em Atendimento As
Demandas da Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Caldas Novas - GO. A
cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas-GO, 4 de junho de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
(Processo Administrativo nº 5236/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério
de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º
1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de equipamentos eletrônicos e árbitros para
realização de campeonato de taekwondo, em atendimento à Secretaria de Assistência Social.
Data da sessão para efetivação do contrato: 06/06/2024 Horário: 08h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 3 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2024
(Processo Administrativo n° 005022/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de instrumentos
musicais, figurinos e camisetas, prestadora de serviços fotográficos e produção audiovisual,
prestadora de serviços gráficos e propaganda volante e mídias sociais no atendimento e
execução do projeto Folia do Divino Espírito Santo de Campo Alegre de Goiás financiado
pelo Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás. Data da sessão: 12/06/2024 Portal:
https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 4 de junho de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que
fará realizar no dia 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, para Contratação de Empresa Especializada
Em Produção de Eventos Para Realização da Fórmula 200 - Emenda Parlamentar
45090006 - Deputado Federal Célio Silveira, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal De Esporte, Lazer e Turismo. O edital poderá ser acessado nos sites
www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de
Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041)
3148-9870.
Campo Limpo de Goiás, 4 de junho de 2024.
JOELMA JACINTO MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024 - Processo nº 237/2024. Contrato n° 151/2023. Objeto:
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TSD E CAPA SELANTE, EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. Valor total: 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil
reais). Data do Contrato: 04/06/2024. Empresa vencedora: CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 49.578.452/0001-44. Vigência: 04/06/2024 à 31/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024
OBJETO: Contratação de empresa para passeio dos idosos do serviço de convivência em
parque aquático conforme emenda nº 520670120230001 da Deputada Flávia Morais, nos
termos
de
Referência,
publicado
e
conferido
que
consta
no
site
oficial
https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa
Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua
proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO
DE PROPOSTAS De 06/06/2024 a 10/06/2024.
Damianópolis-GO, 4 de junho de 2024.
NATTAN KEVINY DA ROCHA COELHO
p/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
(Adequação Na Plataforma BLL).
O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira com fundamento no
art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm tornar público que
formalizou ERRATA do Edital do Pregão Eletrônico de nº 002/2024, no que pertine à
retirada da trava na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, que se
encontrava restringindo, equivocadamente, a inserção de propostas e documentos apenas
de empresas com enquadramento nos portes especiais previstos na Lei Complementar
123/06, uma vez que o certame não possui exclusividade quanto a participação. Adiante,
fica mantida a data da sessão para o dia 12 de junho de 2024, mantendo-se, inalterados,
os demais termos do instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que
não afetam na tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da
Prefeitura e no site www.edealina.go.gov.br.
Edealina-GO, 4 de junho de 2024.
JORDANA SILVA DE URZÊDA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua pregoeira, com fundamento
em analogia ao art. 55, § 1º Lei Federal de nº 14.133/21 e alterações posteriores, vêm
tornar público que formalizou ERRATA do Pregão Presencial de nº 004/2024, alterando o
quadro das especificações o item 1.1 do "TERMO DE REFERÊNCIA" e modificando a data da
sessão para o dia 17 de junho de 2024, mantendo-se, inalterados, os demais termos do
instrumento editalício. Todas as demais e eventuais alterações, que não afetam na
tramitação do procedimento, também constarão no Placar Oficial da Prefeitura e no site
www.edealina.go.gov.br.
Edealina/GO, 4 de junho de 2024.
JORDANA SILVA DE URZEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Concorrência Presencial nº 01/2024 Contratante: Município de Faina Contratada: T M Marques Construtora
Ltda- Me Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por
empreitada a preço global, para execução de Pavimentação Asfáltica no Município de Faina- GO, decorrente
de Contrato de Repasse nº 01048056-03 Valor: R$ 414.803,40 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e três
reais e quarenta centavos) Prazo de vigência: 22 de maio de 2024 Data do contrato: 22 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo N° 2411/2024. Modo De Disputa: ABERTO, Nos Termos Do Art. 56,
Inciso I Da Lei Federal 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00m Do Dia
19/06/2024 Até Às 08h25min Do Dia 21/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: Início 08h30min Do Dia 21/06/2024. Referência De Tempo: Horário De Brasília
(DF). LOCAL: Portal: Https://Bnc.Org.Br/.
O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público
Interno, Inscrita No CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo,
Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, Por Meio Do Agente De Contratação Direta
Designado Pela PORTARIA N° 014/2024, Torna Público, Para Conhecimento Dos
Interessados, Que Se Encontra Aberto Procedimento De Contratação, Na Modalidade
Concorrência Eletrônica, Por Meio Eletrônico, Cujas Propostas E Documentação Exigida No
Edital, Deveram Ser Inserida Na Plataforma Https://Bnc.Org.Br/, Utilizando-Se Como
Critério O Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De
Serviço Especializada Para Construção Do Parque Agropecuário No Município De
Formoso/Go, Conforme EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL 202340100006 Do Deputado
Federal Glaustin Da Fokus No Importe De R$ 1.500.000,00 (Hum Milhão E Quinhentos Mil
Reais), A Ser Complementado Por Meio De Contrapartida, Ou Seja, Recurso Próprio Do
Município, No Importe De R$ 300.436,24 (Trezentos Mil, Quatrocentos E Trinta E Seis Reais
E Vinte E Quatro Centavos). Os Quantitativos, Especificações E Demais Condições
Encontram-Se Detalhados No Edital, E Demais Anexos Vinculados A Este, Nos Termos Da
Lei N° 14.133, De 01 De Abril De 2021, Regulamentada Pela IN SEGES/ME Nº 67, De 08 De
Julho De 2021, E Alterações Posteriores, O Qual Será Processado E Julgado Segundo As
Condições Contidas No Edital E Respectivo Anexos.
Formoso-GO, 4 de junho de 2024.
ROBSON VINICIUS GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo N° 2458/2024. Modo De Disputa: Aberto, nos termos do art.
56, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Recebimento Das Propostas: Das 08h00m Do
Dia 19/06/2024 Até Às 08h25min Do Dia 24/06/2024. Abertura E Julgamento Das
Propostas: Início 08h30min Do Dia 24/06/2024. Referência De Tempo: Horário De
Brasília (DF). LOCAL: Portal: https://bnc.org.br/.
O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo,
Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado
pela PORTARIA N° 014/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto procedimento de contratação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, por
Fechar