DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Processo administrativo n° 3442/2024, Modalidade:
Concorrência
Eletrônica n°
002/2024
julgamento tipo
menor
preço global.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS 10 E 14 DO BAIRRO JORGE BARROSO EM SILVÂNIA, CR
922265/2021-MCIDADES, CONTRATADA: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 33.584.064/0001-36. Totalizando o valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
Vigência até 04/06/2025, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br.
SILVÂNIA, 05/06/2024 - Verônica Martins dos Santos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024
A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO-FMAS, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 21/06/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por global, através do Portal da BNC
(https://bnc.org.br/), visando aquisição parcelada de recarga de gás, GLP 13 kg, seguindo as
condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus
anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
Em 4 de junho de 2024
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1.º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 345/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 003/2023;
OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência contratual; VIGÊNCIA: 19/02 à 19/07/2024;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; CONTRATADA: COSAYÃO - ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ N.º 11.652.552/0001-09; Fundamentação: Lei Federal
n.º 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2018/PMAC
REF.: Processo nº. 010/2018 - PARTES: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA (MA), através de sua
PREFEITURA MUNICIPAL e a pessoa jurídica ROM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA - OBJETO
- rescindir o Contrato n°. 018.1/2020, firmado entre o Município de Afonso Cunha e a
citada pessoa jurídica representada por seu procurador, Sr. Rildo de Oliveira Almeida, a
contar do dia da assinatura do presente Termo de Rescisão - DA QUITAÇÃO - as partes dão
entre si quitações mútuas relativamente à contratação havida, declarando inexistirem
quaisquer pendências decorrentes do contrato original, tampouco ter ocorrido o
descumprimento das cláusulas que o compõe - DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES - A
presente rescisão não dispensará as partes do cumprimento das obrigações contratuais
eventualmente pendentes, que serão apuradas e quitadas em procedimento administrativo
próprio, nem tampouco, impedirá à aplicação de sanções administrativas porventura
cabíveis - BASE LEGAL: nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei Federal n°. 8.666/93, - Da
Rescisão do Contrato, referente ao contrato supracitado - CONTRATANTE: ARQ U I M E D ES
AMÉRICO BACELAR - Prefeito Municipal. Afonso Cunha/MA, 13 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO N° 522/2024 - SEFIN. Referente à
INEXIGIBILIDADE
N°
021/2024.
PARTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA,
inscrito (a) no CNPJ n° 45.315.776/0001-39 OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços do cantor católico Padre
Fábio de Melo, par apresentação musical no dia 17 de junho de 2024, na Praça Matriz em
Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência de 120 (cento e vinte) dias ou até conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA .
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA
(CONTRATANTE) ALEXANDRE AYALA VALENTIM (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - FUNDEF
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação tendo por objeto Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Reforma e
Ampliação de Escola U.I. Sidney Milhomem, no Povoado Cajazeiras BR, Zona Rural de Barra
do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 21 de junho de 2024 às 09:00h, horário de
Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na
sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro
Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min
as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras
Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte
endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 - PMBB
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro
COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos
termos da Lei n° 14.133/21, Decreto Municipal nº 048/2023 de 29 de dezembro de 2023
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
construção de duas praças nos Povoados Juçara e Coluna no Município de Buriti Bravo/MA,
conforme especificações contidas no projeto básico anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 09 h e 00 min
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2024, às
09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963.
Buriti Bravo-MA, 4 de junho de 2024.
HERBETH COSME DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240403
PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CANTANHEDE/MA
E
A
EMPRESA
2
C
EMPREENDIMENTOS
E EQUIPAMENTOS
LTDA
-
CNPJ: 10.358.527/0001-46.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica no Município de Cantanhede/MA conforme projeto básico.
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº.
14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos
e sessenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal
de Infraestrutura; UNIDADE GESTORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura;
PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 - Pavimentação e drenagem de ruas e Av e n i d a s ;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2024. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney
Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada-
Cantanhede/MA, 3 de maio de 2024. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Ordenador de
despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCI Nº 1/2024
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 1/2024, que tem como
objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de Pavimentação Asfáltica no Município de Cantanhede/MA, conforme Contrato de
Repasse nº 944429/2023MCIDADES/CAIXA, a autoridade competente no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua
totalidade à empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$
1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil reais)
Cantanhede-MA, 24 de abril de 2024.
JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
HOMOLOGA
o processo
licitatório Concorrência
nº 003/2024,
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
Pavimentação em
Bloquetes de
Concreto em
Vias Urbanas
do Município
de
Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico,
tendo assim por vencedora desta licitação a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta
de Preços no valor total global de R$ 1.264.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta e
quatro mil reais)
Cantanhede-MA, 30 de abril de 2024.
JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
(LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA E ITENS EXCLUSIVIOS PARA ME/EPP). O R G ÃO
REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei
147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de
Atenção Especializada em Saúde Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Maternidade
Carmosina Coutinho pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA:
19/06/2024. HORÁRIO:
08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL:
O Edital está
disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e
alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as necessidades da Rede Municipal de
Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 19/06/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ
HORAS). EDITAL:
O Edital está
disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 3 de junho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
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