DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: SEC. MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. Ação Função: 27. Sbfunção: 812 Programa: 0721.
Projeto/Atividade/Oper.Especial:
1-035 27.812.0721.1-035
-
Construção, reforma
e
adequação de módulos esportivos Natureza da Despesa 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recursos 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701 - Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres dos Estados. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 -
Valdirene Coutinho Da Cunha - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 304/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023,
Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº
067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, visando futura contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos
hospitalares e odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde de Santa Helena/MA ,
conforme
especificações
do
Termo
de Referência,
Anexo
I
deste
Edital.
ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria de Saúde, LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
18/06/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/
procedimento.
Informações
adicionais
pelo
Fone:
(98)
985990298,
e-mail:
licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da
Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa
Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 3 de junho de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência de Licitação, do
tipo Menor Preço Global, objetivando a eventual e futura contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas áreas rurais do
município de santana do maranhão/ma, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Portal Licita
Santana, pelo endereço eletrônico www.licitasantanadomaranhao.com.br/ , com data de
abertura agendada para 21 de JUNHO de 2024 às 08h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF).
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transpare, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Santana, www.licitasantanadomaranhao.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Santana do Maranhão - MA, 4 de junho de 2024.
ANA MARIA OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo Do Contrato Nº 331/2022. Tomada De Preço Nº. 003/2022 - Cpl;
Modalidade Da Licitação Tomada De Preço; Base Legal Lei 8.666/1993 E Alterações.
Processo Administrativo No 0405221337/2022; Contratante Secretaria Municipal De
Administração; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços
De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão; Contratada
Geral Construções Técnicas Ltda; Cnpj 13.022.102/0001-50, Vigência 28 De Junho De 2024.
Valor Global R$ 856.721,85 (Oitocentos E Cinquenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Um
Reais E
Oitenta E
Cinco Centavos)
Dotação Orçamentaria:
26.782.0600.1033.0000
Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000
Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas.
6° Termo Aditivo Do Contrato Nº: 331/2022. Proc. Adm. N°: 0405221337/2022;
Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do
Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Geral Construções
Técnicas Ltda, Inscrito No Cnp: 13.022.102/0001-50. Objeto: 6º Termo Aditivo De
Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços
De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo
Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo
Aditivado: 28/03/2024 A 28/06/2024. Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000
Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000
Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 6º Termo Aditivo Do
Contrato: 28 De Março De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei N° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Implantação/recuperação de estrada vicinal no município de São Bento/MA. Abertura:
Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/06/2024, Data para
abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 20/06/2024,
horário de Brasília/DF.
Local: https://licitanet.com.br/. Tipo de
Licitação: Menor
Preço.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL de São
Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, podendo ainda ser consultado
gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos
poderão ser realizados através do email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 31 de maio de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 91/2024. Contrato de prestação de serviços. Partes: Prefeitura Municipal
de São Bento/MA e a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções,
CNPJ 23.679.517/0001-54.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei
14.133/2021. Valor Global: R$1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil,
quarenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com início a
partir de sua assinatura. São Bento/MA, 31/05/2024. Assinaturas: Raimundo José
Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles Gomes,
Representante Legal.
Contrato Nº 92/2024. Contrato de prestação de serviços. Partes: Prefeitura Municipal
de São Bento/MA e a empresa L.A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções,
CNPJ 23.679.517/0001-54.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA. Base Legal: Lei
14.133/2021. Valor Global: R$ 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta e quatro e mil e
quatrocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir de sua assinatura.
São Bento/MA,
31/05/2024. Assinaturas: Raimundo
José Borges
Silva, Secretário
Municipal de Administração e Luiz Antônio Meireles Gomes, Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA, torna público
que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 20/2024, referente à Contratação de
empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São
Bento- MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ
23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil e
quatrocentos reais).
São Bento-MA, 31 de Maio de 2024.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA torna público
aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 20/2024, referente à Contratação
de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São
Bento-MA, que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções
Ltda, CNPJ 23679517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta
e quatro mil e quatrocentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São
Bento-MA. Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construções Ltda,
CNPJ 23679517/0001-54. Valor Homologado: R$ 2.084.400,00 (dois milhões, oitenta e
quatro mil e quatrocentos reais).
São Bento-MA, 31 de Maio de 2024.
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA torna público o Adiamento da
sessão de licitação do Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos para atender as demanadas
da Prefeitura Municipal de São João Do Carú/MA. Adiado para: 14/06/2024, às 09:00 hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA torna público o Adiamento da
sessão de licitação do Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de poços com reposição de peças
para atender as demanadas da prefeitura municipal de São João do Carú/MA. Adiado para:
14/06/2024, às 14:30 hs.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
no
site
da
Prefeitura
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br), e também nos dias de expediente das 08:00 às
12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João do Carú/MA. Publicados no
DOU nº 100, de 24/05/2024, seção 3, página 217.
São João do Carú-MA, 31 de maio de 2024.
ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para a frota de veículos e
maquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n°
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 19 de junho de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 4 de junho de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para o transporte dos alunos
universitário do município de São Pedro dos Crentes - MA à Balsas - MA, na forma da Lei
Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais
normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da
Abertura: dia 20 de junho de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 4 de junho de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro