DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-DP
OBJETO: Registro de preços para aquisição de carnes bovinas, suínas, frangos e peixes para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do
Município Dom Pedro/MA. NOVA DATA DA SESSÃO: ADIADA PARA 19/06/2024. HORÁRIO:
9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.
O
Edital
está
à
disposição dos
interessados
no
Portal
do
Município
www.dompedro.ma.gov.br, 
no
Portal 
de
Compras 
Dom
Pedro
www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça
Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos
elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 3 de junho de 2024.
ANDRÉIA VIEIRA DOS SANTOS ALVES
Secretária Municipal de Saúde
LETICIA SANTOS TEIXEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEMAS
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de
Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização,
coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio
operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados
pelo município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de
Abertura: 17 de junho de 2024; horário: às 14h00min (catorze horas). O Edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do
Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle
Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.016/2024. Tipo de Classificação: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Blocos Intertravados Em
Via Urbana Com Drenagem e Calçadas. Nos Termos do Convênio nº 951811/2023,
Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Ministério da Defesa, e O Município de
Matões/MA. DATA DE ABERTURA: 20/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no
horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro,
Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 3 de junho de 2024.
FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo
de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda
do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da
contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 27 de maio de 2024 até
22 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da
Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 20 de maio
de 2024. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato
nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária
Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa. Matões do
Norte/MA, 20 de maio de 2024 - Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de
Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230299/2023: Termo
Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230299/2023 que entre se celebram a
Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ROBERTO CONSTRUTORA
LTDA - EPP, com sede Av. Tancredo Neves, nº 195, Centro - Centro Novo do
Maranhão/MA, CEP: 65.299-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.311.813/0001-89.
OBJETO:
alterar
as disposições
relativas
ao
prazo
de
execução e
vigência
da
contratação decorrente da Tomada de Preços nº 009/2022 do dia 27 de maio de 2024
até 22 de novembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às
disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO
ADITIVO; 20 de maio de 2024. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 2º Termo
Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene
Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João
Roberto de Jesus Lima. Matões do Norte/MA, 20 de maio de 2024 - Marlene Serra
Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto
Contratação de serviços temporários de limpeza, asseio, conservação e recepção" nos
prédios públicos municipais do Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 18 de
junho de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
página 
web
do
Portal
de
Compras 
Públicas
-
endereço
https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 3 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto
Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto
Contratação de Material de Expediente para Município de Milagres do Maranhão-MA, no
dia 18 de junho de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site https://comprasbr.com.br/, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço
https://comprasbr.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs.
Milagres do Maranhão-MA, 3 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CARDOSO CALDAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Registro de preços para futura e eventual contração de pessoa
jurídica para aquisição de material permanente para atender as necessidades da escola de
tempo integral da rede de ensino do Município de Nina Rodrigues- MA que será realizado
no dia 18 de Junho de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina
Rodrigues - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 4 de Junho de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada
global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a Reforma e Ampliação da
escola de tempo integral da rede de ensino do Município de Nina Rodrigues. que será
realizado no dia 19 de Junho de 2024, ás 11h00 (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida
pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço 
eletrônico 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 4 de Junho de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min (nove horas) do dia 19 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional
de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA,
do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal
de Educação-SEMED, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa-MA, 3 de junho de 2024.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº
501/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
080.30.05/2022-PMR,
TOMADA DE
PREÇOS
Nº
004/2022
-
CPL/PMR.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representado pela
Senhora VALDIRENE COUTINHO DA CUNHA. CONTRATADA: E. RODRIGUES DOS REIS
CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.940.654/0001-44, neste ato
representada pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DOS REIS. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto prorrogação do prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses,
contados a partir de 30/05/2024 a 30/11/2024, do Contrato Administrativo nº 501/2022, nos