DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500205
205
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOTAL: R$ 2.262.564,11 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais, e onze centavos). Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: DOMINIOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34.
Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
ESTADO DO
MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO
REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A
Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De
Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.443.391,25
(dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte
e cinco centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora
na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ
N°: 23.XXX.XXX/0001-03.
Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
ESTADO DO
MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO
REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A
Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De
Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.443.391,25
(dois milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte
e cinco centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora
na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS
CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.
Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço N° 1.003/2024. Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 -
SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ 06896534/0001-24, representada por João Rocha dos
Santos. Contratado: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CPNJ 21185927/0001-13, localizada
na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São
Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Data da Assinatura: 29/05/2024. Valor
do Contrato: R$ 4.562.494,68 (quatro milhões quinhentos e sessenta e dois mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Origem: Concorrência
Eletrônico N.º 003/2024 - Serviço de Registro de Preços - SRP. Objeto: Contratação de
empresa para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira
do Norte/MA. Vigência: 180 dias. Fonte de Recurso: Órgão: 02 Poder Executivo - Unidade:
09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv. Urb. - Dotação: 15.451.0020.1105.00004.4.90.51.00 -
Obras e Instalações. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. João Rocha dos
Santos, Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Processo nº 01807/2023.
O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurada para Registro de
preços para contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de geração
de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nos prédios vinculados a secretaria municipal
de educação -SEMED, conforme condições, quantidades, especificação e exigências no edital
e anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos, que foi ADJUDICADO, seu objeto, conforme julgado pela Comissão Permanente
de Licitação e em favor da empresa FIVE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 21.130.088/0001-36, para
os lotes 01 com o valor total de R$ 3.138.872,22 (três milhões, cento e trinta e oito mil,
oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos); lote 02 com o valor total de R$
2.707.638,42 (dois milhões , setecentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta
e dois centavos),com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.
Timon-MA, 24 de maio de 2024.
SAMUEL DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
Processo nº 01807/2023.
O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, que resolve HOM O LO G A R
resultado do processo licitatório que tem como objeto Registro de preços para contratação
de empresa especializada para implantação de sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica conectada à rede, nos prédios vinculados a secretaria municipal de educação
-SEMED, conforme condições, quantidades, especificação e exigências no edital e anexos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos, por atender a lei e aos princípios que regem a matéria, e que teve seu objeto
adjudicado a empresa FIVE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 21.130.088/0001-36, para os lotes 01
com o valor total de R$ 3.138.872,22 (três milhões, cento e trinta e oito mil, oitocentos e
setenta e dois reais e vinte e dois centavos) e lote 02 com o valor total de R$ 2.707.638,42
(dois milhões , setecentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e dois
centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.
Timon-MA, 24 de maio de 2024.
SAMUEL DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO: ADESÃO Nº 002/2024 a Ata de REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023. Processo nº:
23034.038983/2023-60. Órgão Gerenciador: FNDE. Vigência/Ata: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Órgão Aderente: Secretaria Municipal de educação de Viana - MA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
3 (três) ONIBUS ESCOLARES RURAL, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA - MA Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ:
36.519.422/0001-15. Valor: R$ 1.408.497,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil e
quatrocentos e noventa e sete reais) Data: 04 DE JUNHO DE 2024. Cleicy Machado Nunes
- Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Viana - MA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Secretário de Administração e Planejamento de Viana/MA no uso de suas
atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR
o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo
550/2023, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alinea "d" da já citada Lei e das
Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. O procedimento licitatório está sujeito a
autotutela, podendo ser revogado ou anulado. É no artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021 que este princípio se confirma na licitação. Conforme ensina Marçal Justen
Filho "na revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito.
Aliás, muito pelo contrário. Somente se alude à revogação se o ato for válido e perfeito:
se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação. A revogação se funda em
juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público". No presente
caso o processo licitatório teve início em 23 de abril de 2024 com a disponibilização do
Edital na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
n° 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. O devido processo teve o Edital
publicado no sitio da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial do Município, ocorrendo por
intermédio do sistema eletrônico LICITANET para abertura da sessão pública no dia 10 de
maio de 2024 às 09:30hs com critério de julgamento menor preço. Um dia anterior à
sessão pública, percebeu-se que não houve publicação no Diário Oficial da União, sendo
necessária a sua publicação, vez que se trata de convênio. Realizada a retificação
(publicação no DOU), não houve a suspensão do certame no sistema de compras
(LICITANET) e agendamento da nova data (06/06), impedindo que os licitantes pudessem
cadastrar suas propostas. Dessa forma, como houve erro insanável no certame, capaz de
macular e gerar prejuízos à Administração Municipal, a revogação é o meio mais correto
para se corrigir o ato. Assim, diante da motivação acima descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do
processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo
550/2024.
Viana-MA, 3 de junho de 2024.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com Registro de Preços,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO
VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão
pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações
poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da
Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de
Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana
www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado.
Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal
de Administração e Planejamento.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de
2024. HORÁRIO: 09h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ
08h59min, do dia 21 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO COELHO AO POVOADO RUMO NO MUNICÍPIO DE VIANA
- MA (CONVÊNIO 893418/2019), observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada
através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas
no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública
estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro
- Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às
12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: 11h00 (HORÁRIO
DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 10h59min, do dia 21 de junho de 2024.
Local: www.licitanet.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO SÃO MANOEL AO POVOADO SÃO FELIPE NO MUNICÍPIO
DE VIANA - MA (CONVÊNIO 893417/2019), observadas as disposições pertinentes da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão
pública será realizada através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações
poderão ser obtidas no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da
Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de
Carvalho, nº 141, Centro - Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h:00min às 12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana
www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado.
Viana/MA, 04 de junho de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal
de Administração e Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho
de 2024.HORÁRIO: 14h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ
14h29min, do dia 21 de junho de 2024.Local: www.licitanet.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO SANTA ROSA AO POVOADO SÃO MANOEL NO
MUNICÍPIO DE VIANA - MA (CONVÊNIO 893495/2019), observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste

                            

Fechar