DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES
(CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023).
Amparo Legal: Lei Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
Valor Global: R$ 512.893,00 (quinhentos e doze mil, oitocentos e noventa e três reais).
Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 29 de maio de 2024. Allakis Morais
Silva, Secretário Municipal de Administração; LIDAYANA FIGUEIREDO SOARES- Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa L. FIGUEIREDO SOARES
(CNPJ n.º 13.032.721/0001-25). Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Pavimentação, Drenagem Superficial, Recapeamento e Tapa Buraco, para
atender as necessidades do Município de Senador Alexandre Costa-MA. Amparo Legal: Lei
Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$
6.483.289,16 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e nove
reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (seis) meses. SENADOR Alexandre Costa-MA, 29 de
maio de 2024. Allakis Morais Silva, Secretário Municipal de Administração; LIDAYANA
FIGUEIREDO SOARES- Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre
Costa/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 10/2024
referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e
Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023), que ADJUDICA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa:
L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ Nº 13.032.721/0001-25. Valor Adjudicado: R$ 512.893,00
(quinhentos e doze mil, oitocentos e noventa e três reais)
Senador Alexandre Costa - MA, 28 de maio de 2024
ALLAKIS MORAIS SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O(a) Secretário de Administração do(a) Município de Senador Alexandre
Costa/MA comunica aos interessados e participantes do pregão eletrônico 10/2024
referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e
Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023), que HOMOLOGA nos termos
do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
Empresa: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ Nº 13.032.721/0001-25. Valor Homologado: R$
512.893,00 (quinhentos e doze mil, oitocentos e noventa e três reais). HOMOLOGO o
presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos
Senador Alexandre Costa - MA, 28 de maio de 2024
ALLAKIS MORAIS SILVA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa-MA, torna público que a
vencedora do Pregão Eletrônico 10/2024 referente à Contratação de empresa para
prestação de serviços de Recuperação De Estradas Vicinais no Município de Senador
Alexandre Costa - MA. (convênio 944841/2023), foi a empresa L. FIGUEIREDO SOA R ES ,
CNPJ Nº 13.032.721/0001-25, no valor de R$ 512.893,00 (quinhentos e doze mil,
oitocentos e noventa e três reais).
Senador Alexandre Costa/MA, 28 de maio de 2024.
RAIMUNDA MARIA MACHADO MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0101/2024 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA
EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº
1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM DOZE SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO (MA).
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500-
Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e
Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo
de Compromisso nº 201901434-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de
assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições
previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$
4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais,
trinta e oito centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho
Rodrigues. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0102/2024 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA
EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº
1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA DO
POVOADO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não
Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e Instrumentos
Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de
Compromisso nº 202003670-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de
assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições
previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$
2.525.859,36 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais, trinta e seis centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho
Rodrigues. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0103/2024 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: DOMINIOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34, estabelecida na
Avenida Leonardo de Almeida s/n, Bairro Centro, Sítio Novo/MA. OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM
QUADRA DO POVOADO BOA LEMBRANÇA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal
8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000- Construção/Reforma de Escolas Municipais 500-
Recursos Não Vinculados de Impostos 575 - Outras Transferências de Convênio e
Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo
de Compromisso nº 202003046-1 - FNDE. A vigência do presente contrato será da data de
assinatura deste, até 31/12/2024, podendo ser prorrogada nos termos e condições
previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$
2.262.564,11 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro
reais, e onze centavos). Sítio Novo-Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho
Rodrigues. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL CONTRATO: Nº 0104/2024 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: D P DE SOUZA
EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº
1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA COM QUADRA DO POVOADO SALTO NO
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA Órgão: 13 - SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 12.361.0404.3115.0000 -
Construção/Reforma de Escolas Municipais 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 575
- Outras Transferências de Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculadas a Educação
4.4.90.51.00- Obras e Instalações Termo de Compromisso nº 202104038-1 - FNDE. A
vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2024, podendo
ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da
CONTRATANTE. Valor do Contrato é de R$ 2.443.391,25 (dois milhões, quatrocentos e
quarenta e três mil, trezentos e noventa e um reais, e vinte e cinco centavos). Sítio Novo-
Maranhão, 5 de Junho de 2024. Antônio Coelho Rodrigues. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
ESTADO DO
MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO
REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa para
Construção De Escola Com Doze Salas De Aula. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta
e cinco reais, trinta e oito centavos). Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: D P DE SOUZA
EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.
Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
ESTADO DO
MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO
REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa para
Construção De Escola Com Doze Salas De Aula. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 4.046.435,38 (quatro milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta
e cinco reais, trinta e oito centavos). Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o objeto a empresa: D P DE
SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.
Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
ESTADO DO
MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO
REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa
Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado
Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL:
R$ 2.525.859,36 (dois
milhões, quinhentos
e vinte e
cinco mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos). Em decorrência do
processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o
objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-03.
Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
ESTADO DO
MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO
REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - CPL, OBJETO: Contratação de empresa
Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado
Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL:
R$ 2.525.859,36 (dois
milhões, quinhentos
e vinte e
cinco mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais, trinta e seis centavos). Em decorrência do
processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, HOMO LO G O
o objeto a empresa: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS CNPJ N°: 23.XXX.XXX/0001-
03.
Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
ESTADO DO
MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO
REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A
Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa
Lembrança No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR
TOTAL: R$ 2.262.564,11 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais, e onze centavos). Em decorrência do processo de licitação acima
individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, ADJUDICO o objeto a empresa: DOMINIOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34.
Sítio Novo - MA, 4 de Junho de 2024.
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
ESTADO DO
MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÍTIO NOVO
REFERÊNCIA:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL, OBJETO: Contratação De Empresa Para A
Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Boa
Lembrança No Município De Sítio Novo/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR