DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital,
cuja
sessão
pública
será
realizada
através
do
endereço
eletrônico:www.licitanet.com.br,
as
informações
poderão
ser
obtidas
no
e-
mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão
à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro -
Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às
12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP -
Portal Nacional de
Compras Públicas, onde poderão ser
consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho
de 2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e
Planejamento. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO:
16h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 15h59min, do dia
21 de junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, torna público
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e ainda
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cuja sessão pública será realizada
através do endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, as informações poderão ser obtidas
no e-mail:prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública
estão à disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro
- Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às
12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana/MA, 04 de junho de 2024.
RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de junho de 2024. HORÁRIO: 15h00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 14h59min, do dia 24 de
junho de 2024. Local: www.licitanet.com.br
A COMISSÃO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Passagens
Para Transportes de Passageiros em Onibus Rodoviarios - Licitação Com a Maioria Dos
Itens Exclusivo Para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. Entrega dos Envelopes:
Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 24/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço
acima ou
pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site:
http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e
www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 24 de junho de 2024,
pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.
Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 4 de junho de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua
agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/06/2024 as 09:00H (Horário de
Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 005/2024, Exclusivo para
ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o
objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA
BÁSICA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASNORTE - MT" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de
licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206,
site:
http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes
e
e-mail:
licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 4 de junho de 2024.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 021/2024; TIPO: Menor Preço por lote;
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTO PARA
FANFARRA MUNICIPAL,
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER-MT. CONVENIO Nº 1085/2023 SECEL - MT. Sessão de
abertura dia 12/06/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA
do EDITAL: por meio do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br
(Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colíder-MT, 28 de maio de 2024.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Agente de
Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma presencial sob o nº 005/2024; TIPO: Menor
Preço por Lote Global; OBJETO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTADIO
MUNICIPAL JOÃO GUERREIRO NETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, MUNICIPIO DE
COLIDER/MT. Sessão de abertura dia 05/07/2024 às 08h00min (Horário de Mato Grosso)
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, localizada na Travessa dos
Parecis, nº 85, Setor Leste, Colider/MT;
O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, no site www.colider.mt.gov.br (Ícone:
Cidadão - Portal Transparência - Licitações) e no Portal Nacional de Compras Publicas -
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1)
ou
através do email licitacao@colider.mt.gov.br
Colider-MT, 28 de maIo de 2024.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024: A empresa COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
sagrou-se vencedora com valor total de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e
cinquenta mil reais). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos que está disponível
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT ou solicitar no e-
mail licitacaoguarantadonorte@gmail.com.
Guarantã do Norte-MT, 4 de junho de 2024.
SILVANA DE LOURDES PERETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 006/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes,
hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza e utensílios para manutenção das diversas
secretarias do município de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 18/06/2024 às
08h30min.
(Horário
de
Brasília-DF);
REALIZAÇÃO:
Por
meio
do
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA
do
EDITAL:
por
meio
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para
informações (Ícone: Licitação).
Itaúba-MT, 4 de junho de 2024.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO
E
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DA "3º EXPOITI - XXXII F ES T A
DO PEÃO DE ITIQUIRA" E "VIII FESTA DO PEÃO DE OURO BRANCO DO SUL", do tipo menor
preço por lote, obteve o seguinte resultado: REBOUCAS COMERCIO LTDA devidamente
inscrita no CNPJ nº 48.953.108/0001-25; sagrou-se vencedora nos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 com o valor total de R$ 344.924,94 (trezentos e quarenta
e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos) e a empresa
VENANCIO E MANFRE LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 14.984.016/0001-90 sagrou-
se vencedora nos lotes: 11 e 12 no valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro
mil e novecentos reais).
Itiquira-MT, 4 de junho de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de
julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADA NO
BAIRRO ALTINO TEODORO RIBEIRO (NOVO SANTO ANTONIO), obteve o seguinte resultado:
CONSTRUTERRA CONSTRUTORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 45.453.486-
0001/51, com o valor total de R$ 1.710.000,00 (um milhão setecentos e dez mil reais).
Itiquira-MT, 3 de junho de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT torna publico o Resultado do OBJETO:
Contratação de Empresa especializada prestação de serviços em Transporte Escolar para
atender Alunos da rede Municipal/Estadual do Município Empresa Vencedora: Max R.
Bernardes LTDA CNPJ: 53.869.499/0001-34, com o item 45994, no Valor de R$ 2.562.000,00.
Juscimeira-MT, 3 de junho de 2024.
MOISES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 011/2024. Licitação: Tomada de Preços nº
14/2023; Pessoa Jurídica Contratada: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME; CNPJ:
36.648.853/0001-81; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador
no Município de Lambari D'Oeste-MT; Objeto do Aditivo: A prorrogação do prazo de execução
do Contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/05/2024 até
19/09/2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da ratificação: As demais cláusulas do Contrato
em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
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