DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial,
com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra
aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para
aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 18 de junho de 2024, às
09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital
completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço
eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de
Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 4 de abril de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão de Ata de Registro de Preços nº 11/2023/SEAF-MT do Pregão Eletrônico nº
11/2023 da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. Processo Licitatório N° 55/2024,
Adesão nº º 4/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público para conhecimento dos
interessados que aderiu à AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRICOLA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA CONFORME CONVENIO Nº 904707-2020
SUDAM (SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA). Informando que
essa adesão visa atender ao Município de Poxoréu, conforme especificação contidas no
Termo de Referência parte integrante do processo acima mencionado.
Em Poxoréu-MT, 14 de maio de 2024.
NELSON ANTÔNIO PAIM
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório N° 044/2024; Pregão Eletrônico nº 32/2024; Registro de Preços nº 32/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Poxoréu
CONTRATADA: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.097.671/0001-39. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
52/2024; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 87.267,00 (oitenta e sete mil, duzentos e
sessenta e sete reais); OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, GRADE NIVELADORA E
COLHEDORA DE FORRAGEM, CONVÊNIO 928210/2022 - SUDECO (SUPERINTENDENCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE). DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024;
Validade: 12 de Meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Homologo e Adjudico a licitação levada a efeito pela Comissão Permanente de
Licitação, referente ao procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 032/2024, de 23
de maio de 2024, com o resultado em favor das empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ:
11.097.671/0001-39, no valor global de R$ 87.267,00 (oitenta e sete mil, duzentos e
sessenta e sete reais); E autorizando a Coordenadoria de Municipal de Compras a efetuar
a aquisição nos termos da proposta vencedora.
Poxoréu-MT, 3 de junho de 2024.
NELSON ANTÔNIO PAIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024, na
Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma do Centro Comunitário do
bairro Nossa Senhora do Amparo, na Rua Dois, s/n, no Jardim Loteamento Nossa Senhora
do Amparo, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP,
projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela
Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira
gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na
sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora,
mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em
dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no
site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 4 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica
em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024, na Plataforma
Eletrônica
"Portal
de
Compras
do
Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br,
respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da área de lazer no bairro
Vila Rica, na rua Padre Toledo, s/n, quadra 27-b, no Município de Rondonópolis-MT, conforme
estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e
justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo
encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital".
Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma
completa, de
maneira gratuita
no "Portal
de Compras
do Governo
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de
Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/
Rondonópolis-MT, 4 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento
em epígrafe a partir do dia 17 (dezessete) de Junho de 2024 as 08:00 horas (horário de
Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para
fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de confecção de prótese dentarias, de acordo com as condições detalhadas do
termo de referencia , para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Rondonópolis".
Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços visando a futura e eventual
aquisição de materiais esportivos, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. Os itens serão adquiridos de acordo com as especificações e quantidades
definidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e
processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de
Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato:
pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h30 (horário de Brasília)
em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2024.
FILIPE SANTOS CIRIACO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada
para Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem Profunda e
Superficial, Sinalização e Calçada, nas Ruas (trechos): Rua Marechal Rondon (1), Rua Carlos
Lacerda, Rua Maria Cupertino Nascimento, Rua Miguel Miranda, Rua Jorge Amado, Rua
Colômbia, Rua dos Camponeses, Rua Marechal Rondon (2), Rua Getúlio Vargas, Rua Dom
Aquino, Rua João Paulo II, Rua Pastor Benedito", perfazendo uma área de 9.904,67 m², no
município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Conforme anexos e Especificações
Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
CONTRATADA: WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59
PERÍODO: 21/05/2024 à 21/05/2025.
VALOR: R$ 2.495.000,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de
Contratação, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação
022/2024
na Modalidade
Concorrência
Eletrônica
02/2024, OBJETO:
obra
de
pavimnetação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim
Santa Rosa e Bairros Adjacentes no Município de São José dos Quatro Marcos-MT,
convênio nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO.
Sendo a empresa vencedora: EMPRESAS CNPJ VALOR JULIANA C. ONO LTDA
40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00 Homologado em 28/05/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito.
JEFFERSON PEREIRA OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório 022/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024
Após constatada
a regularidade
dos atos
procedimentais, o
Prefeito
Municipal JAMIS SILVA BOLANDIN, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da
Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto
é obra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas do
bairro Jardim Santa Rosa e Bairros Adjacentes no Município de São José dos Quatro
Marcos-MT, convênio Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO., EMPRESAS CNPJ VALOR
JULIANA C. ONO LTDA 40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00 HOMOLOGO o presente
certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São José dos Quatro Marcos-MT, 28 de maio de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de São José Dos Quatro Marcos/MT comunica aos
interessados e participantes Processo de Licitação 022/2024 na Modalidade Concorrência
Eletrônica 02/2024, referente à obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas
pluviais em vias urbanas do bairro Jardim Santa Rosa e bairros adjacentes no municipio de
São José Dos Quatro Marcos-Mt, Convênio Nº 910569/2021 - MIDR/SUDECO., que A DJ U D I C A
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):
EMPRESAS CNPJ VALOR JULIANA C. ONO LTDA 40.553.092/0001-51 R$ 860.000,00
São José dos Quatro Marcos-MT, 28 de maio de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.
Pelo presente, venho Retificar o TERMO DE ADJUDICAÇÃO, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 03/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT AMM/MT,
TCE/MT Diário Oficial da União e Diário oficial do Estado no dia 29 de Maio de 2024 nos
seguintes aspectos:
Onde se lê:
HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO
Agente de Contratações
Leia-se:
Adão Soares Nogueira
Prefeito Municipal
Santo Antônio - MT, 4 de Junho de 2024.
ADÃO SOARES NOGUEIRA
Prefeito
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