DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
929818/2022/MSSAUDE/CAIXA junto a Secretaria Municipal de Saúde, consoante
disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço;
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no
dia 26 de Junho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul.
RETIRADA DO EDITAL: OEdital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou
através
do
e-
mail:
licitacao@bandeirantes.ms.gov.brno
site:
http://web.qualitysistemas.com.br/p
rocessos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes
Bandeirantes-MS, 4 de junho de 2024.
SEBASTIÃOTHIAGO PEREIRA FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024.
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada - trator
agrícola, em atendimento ao Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 910325/2021,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento/MAPA e a Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS, com o objetivo de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por item.
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no
dia 18 de Junho de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, medi
ante ou através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br no site:
http://web.qualitysistemas.com.br/p
rocessos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes
Bandeirantes - MS, 4 de Junho de 2024
SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 130/2024, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de PASSAGENS RODOVIÁRIAS intermunicipais e interestaduais em
ônibus de linha, visando atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social no
município comprovado o direito à gratuidade nas passagens de ônibus, no Município de
Coxim/MS. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da
Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 06/06/2024 até às 08h29min do
dia 20/06/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 20/06/2024.
O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 20/06/2024 na plataforma
bll.compras.com.
Coxim-MS, 4 de Junho de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 109/2024
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a
Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de seu
Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 028/2024, pelo presente, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo "MENOR VALOR GLOBAL", que será processado e julgado
em conformidade com os preceitos do Lei Federal 123/2006 e Decreto nº 2.209/2024
e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de revitalização da
iluminação pública em vias urbanas no Município de Iguatemi/MS, de acordo com o
Convênio nº 950046/2023, celebrado com o Ministério da Defesa, conforme Memorial
Descritivo e especificações constantes no Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA:
20 de junho de 2024 às 09:00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de
licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS.
Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital
no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do
Município, http://iguatemi.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
email: licitacao@iguatemi.ms.gov.br e pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das
07h00min às 13h00min.
Iguatemi/MS, 3 de junho de 2024.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024
O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e
Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida,
do tipo "menor preço global", sob regime de "empreitada por preço global", pelo modo de
disputa "fechado e aberto", nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação correlata e demais
exigências do Edital.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de
implantação de pavimentação asfáltica tipo CBUQ e micro drenagem urbana no Distrito de
Jacareí, pertencente ao município de Japorã/MS, em atendimento ao contrato de repasse
nº 909021/2020/MDR/CAIXA, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto
Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias.
Obtenção do Edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados no
Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha,
s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00 (horário oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail
licitacao@japora.ms.gov.br, ou através do Portal da Transparência do município, disponível
no endereço eletrônico www.japora.ms.gov.br.
Valor Estimado: R$ 927.750,93 (novecentos e vinte e sete mil e setecentos e
cinquenta reais e noventa e três centavos).
Data da Sessão: 20/06/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local:
BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br/.
Japorã/MS, 3 de junho de 2024.
DIEIGA GÓES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Prefeito do Município de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais e em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R
e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Nº: 0062/2024. Modalidade/Nº: CP Nº
3/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
Ampliação do Posto de Saúde Centro, no município de Paranhos (MS), através do Programa
Requalifica UBS,
Proposta SISMOB
11864.7130001/23-011, conforme
especificações
detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do
Edital. Vencedor(es): VALDIR DE BRITO LTDA (CNPJ 02.878.260/0001-90), no Anexo I/Lote
0001 - item: 1, totalizando R$ R$ 592.365,45 (quinhentos e noventa e dois mil e trezentos
e sessenta e cinco reais e quarenta e centavos).
Paranhos/MS, 3 de junho de 2024.
DONIZETE APARECIDO VIARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024.
O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, nomeada
através da Portaria nº 008 de 15 de janeiro de 2024, informa a existência do 1º (primeiro)
adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, que se realizará no dia 19 de junho de
2024, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF), para o registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo
operações de corte de gramado, manutenção de áreas verdes e elementos florais, bem
como poda de árvores de diferentes portes (grande, médio e pequeno) e a retirada de seus
resíduos.
LOCAL
DA
DISPUTA
(LINK):
www.bll.org.br.
(e-mail:
licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro,
celular/whatsapp:
(67)
9.9687-1038,
das
07:00
às
13:00
e/ou
no
site
www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante/MS, 4 de junho de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
Objeto: Contratação de serviço para modernização de Campo de Futebol no
Município
de
Rio
Brilhante
-
MS,
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
910750/2021/MCIDQADANIA/CAIXA.Com base nas informações constantes do Processo
Administrativo nº 015/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art.
75º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento
licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 322.955,78 (trezentos e vinte e dois mil e
novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos): CONSTRUTORA B&C LTDA.
(04610413000149) com o item: 1 no valor total de R$ 322.955,78 (trezentos e vinte e dois
mil e novecentos e cinquenta e cinco reais esetenta e oito centavos).
Rio Brilhante - MS, 4 de junho de 2024.
HUGO KOJI SUEKAME
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Federal n° 8.078/1990, Lei Complementar Federal
123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: a aquisição de
veículos através de Emendas Parlamentares, propostas nº 12237.028000/1230-04 do
Ministério da Saúde, nº 12237.028000/1230-05 do Ministério da Saúde e nº
12237.028000/1230-26 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades de apoio
logístico no transporte de pacientes atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Rio
Brilhante MS. Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 05/06/2024 Limite
para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 19/06/2024 Início da Sessão de
Lances: às 09h00min do dia 19/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O
Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua
Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h
às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 4 de junho de 2024.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa
jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no
Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por
intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. ADRIANA MARTINS RODRIGUES, com o auxílio da
equipe de apoio designados pela Portaria nº 0048/2024, de 29 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul -
Assomasul, edição nº 3539, página 664
pelo presente, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na
FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será
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