DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os
preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas
posteriores alterações, e
outras normas aplicáveis à espécie,
bem como em
conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades
pregão eletrônico),que tem por objeto a Aquisição de um veículo VAN, 0 km para
atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da pessoa idosa,
conforme especificações contidas neste Termo de Referência, com recurso de EMENDA
FEDERAL POLITICAS PÚBLICAS (ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 50077032023001)-
ESTRUTURAÇÃO DO SUAS-PORTARIA 886, de acordo com as especificações técnicas
constantes do Anexo I do Edital.A sessão acontecerá no dia 18/06/2024, às 10h00
(horário Brasília/DF).
O EDITAL : estará
disponível para download nos
sites
e
www.setequedas.ms.gov.br
(editais
e
anexos)
e
na
https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1, partir de 05/06/2024
Sete Quedas/MS, 5 de Junho de 2024
ADRIANA MARTINS RODRIGUES
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar o
Credenciamento nº 01/2024, Processo nº 128/2024. Objeto: O credenciamento de todas
empresas e profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Farmácia, especializados
nos diversos ramos pertinentes ao objeto deste certame, que estejam interessados em
habilitar-se junto ao Município, para prestação de serviços profissionais técnicos em
manipulação de medicamento a receituário medico, regularizados pela Câmara de
Regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela ANVISA, na qual constam os
medicamentos manipulados, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Alfenas. A data de início do recebimento dos documentos será dia 10/07/2024, às
14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 4 de junho de 2024.
LILIANE APARECIDA GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
025/2024, tipo Maior Desconto Percentual Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual
(%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de venda ao
governo para Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 19/06/2024 às
14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 4 de junho de 2024.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 014/2024 - processo nº 038/2024 - RP: 012/2024 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE
PANIFICAÇÃO (PÃES), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃ O.
Data
da Sessão
de Disputa
de Preços:
Dia
18/06/2024 às
09:00 horas.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-
portal e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Praça Gaioso Neves, nº 129, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari-MG, 4 de junho de 2024.
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 52/2024
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO
Nº 52/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vencedores: André
Jean t. Guimarães, Wagner de Sá Oliveira e Daniel Cotote Moreira. Valor total: R$ 27.408,00.
Bela Vista de Minas, 15 de maio de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatório 49/24
Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de premiação esportiva para
a realização dos eventos esportivos do calendário anual 2024 da secretaria municipal de
Esporte, Lazer, Infância e Juventude; no município de Bocaiúva/MG com a organização e
coordenação da secretaria Municipal de Esportes. Sessão dia 24/06/24 ás 09:00 h. Edital
disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua
Pregoeira Oficial torna público o P.L. 011/2024 - P.E 009/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS
MÉDICOS
HOSPITALARES
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CME DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL
ALVES. Sessão dia 27/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br,
portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de
Contratação torna público o P.L. 012/2024 - D.E 002/2024. Obj.: DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
N°006/2024 PUBLICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA, A FIM DE REALIZAR
A ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA SALA DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNCIPAL DR. GIL ALVES
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Sessão dia 10/06/2024 as 09h00min.
Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira
Oficial torna público o Edital Retificado do P.L. 008/2024 - P.E 007/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 17/06/2024 as 09h00min. Edital
nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 046/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 012/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de materiais de construção em geral, para atender as
necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A
abertura será dia 18/06/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com
Bom Jesus do Galho/MG, 4 de junho de 2024.
ANÍBAL BORGES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou
para às 10h, do dia 07/06/2024, a abertura da Conc. Elet. 02_2024 PL 71_2024.
Brasilandia de Minas MG, 4 de junho de 2024.
LILIA CARVALHO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico 07/24, PL 39/24. RP aq. Insumos odontológicos e outros, por
12 meses. Venc. A2XR Comercial Ltda, Cirúrgica Norte Brasil Prod Médicos Hospitalares Ltda,
Dental Ipo Ltda, Dental Open Comercio de Prod Odontológico Ltda, Dental São Cristóvão
Ltda, Dental Universo Ltda, Diabéticos Eireli, Diprom Distribuidora de Prod Odontológicos
Materiais Ltda, Duarte Dental Ltda, Edilson Aparecido da Silva, Golden Produtos
Odontológicos Ltda, Máxima Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos
Odontológicos Ltda, MG Flex Ltda, Odontoshow Produtos Odontológicos Ltda, Perfil
Hospitalar Ltda, Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda. Vlr global R$ 247.851,32
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 082/2024: PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Valor total:
R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Objeto: Contratação de empresa
para realização de construção de muro - creche do distrito do Itaim. Processo Licitatório n.º
056/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Vigência: 23/05/2024 a 22/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Concorrência Pública nº. 07/2024, processo 0014164/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica
de Saúde (UBS) na sede do município de Campina Verde/MG, conforme proposta
MS/FNSAÙDE nº 13932.3090001/24/2024, de acordo com projeto arquitetônico, planilhas
orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade
com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico
Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Data da Sessão: 19 de junho de 2024
às 09h00minh. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha
Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura.
Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 41/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG
A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO FERREIRA DE MELO E PARTE DA RUA
JERONIMO JOSÉ DE SOUZA NO BAIRRO AZALEIA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
19 de junho de 2024 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-
mail licitação@campoflorido.mg.gov.br.
Campo Florido-MG, 4 de junho de 2024.
RENATO SOARES DE FREITAS
Prefeito