DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Tomada de Preços nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para elaboração de plano de manejo da APA Ribeirão do Lage - Caratinga/MG. Fica alterada a
data de abertura para: 26/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023.
Caratinga-MG, 4 de junho de 2024.
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024
O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da
Licitação acima epigrafada. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada (Carreta Agrícola,
Plantadeira Adubeira E Trator Agrícola), Conforme Convênio Mapa (Ministério De
Agricultura, Pecuária E Abastecimento) No 923352/2021 - PLATAFORMA + BRASIL
N.546159/2021, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. Empresas vencedoras: PUMA
MÁQUINAS - 23.655.349/0001-67 - ITEM 01 - Valor Global: R$ 23.500,00; ROBERTO CESAR
SCHMITZ LTDA - 37.141.260/0001-97 - ITEM 02 - Valor Global: R$ 28.100,00; JGS COMERCIO
DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA - 50.893.146/0001-81 -
ITEM 03 - Valor Global: R$ 139.900,00. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela
Autoridade Competente em 28/05/2024 e Homologada pela autoridade competente em
29/05/2024. Registre-se que as empresas vencedoras ficam convocadas para assinar o
contrato nos prazos legais estabelecidos.
Carmésia/MG, 4 de Junho de 2024
JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA
Pregoeiro
CLEUSIANE MARIA SALVADOR
Secretária Municipal de Fomento e Desenvolvimento Econômico Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
PL 053/2023, TP 002/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção
modularizada de uma creche e um colégio. Contratada ADX Construção e Urbanização Ltda,
CNPJ 12.781.691/0001-97. Valor: R$ 2.000.121,00. Data de assinatura: 10/04/23. Vigência:
09/04/24. Fica convalidado a publicação do Extrato do Contrato 083/23, no Diário Oficial
da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura, se deu em 10/04/23,
e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação está respaldada nos princípios da
Administração Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao
interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei. Em
04/06/24. Maria Regina Costa de S. Reis. Pres. da CPL.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Acréscimo Quantitativo, Contrato 083/23, P.L 053/23, TP 02/23. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de construção modularizada de uma
creche e um colégio. Contratada: ADX Construção e Urbanização Ltda, 12.781.691/0001-97.
Valor acrescido: R$ 302.088,70. Fica convalidado a publicação do Extrato do 1º Termo
Aditivo 01/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da
Prefeitura, se deu em 04/07/23, e seu teor consta deste ato admin., convalidação está
respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Fed. 9.784/99, visto que não se verifica
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei.
Decréscimo Quantitativo, Contrato 083/23, P.L 053/23, TP 02/23. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de construção modularizada de uma
creche e um colégio. Contratada: ADX Construção e Urbanização Ltda, 12.781.691/0001-97.
Valor Decrescido: R$ 389.905,12. Fica convalidado a publicação do Extrato do 2º Termo
Aditivo 02/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da
Prefeitura, se deu em 04/07/23, e seu teor consta deste ato admin., convalidação está
respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Fed. 9.784/99, visto que não se verifica
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da Lei.
Acréscimo Quantitativo, Contrato 083/23, P.L 053/23, TP 02/23. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de construção modularizada de uma
creche e um colégio. Contratada: ADX Construção e Urbanização Ltda, 12.781.691/0001-97.
Valor acrescido: R$ 117.040,79. Fica convalidado a publicação do Extrato do 3º Termo
Aditivo 03/23, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da
Prefeitura, se deu em 27/10/23, e seu teor consta deste ato admin., convalidação está
respaldada nos princípios da Admin. Pública e na Lei Federal 9.784/99, visto que não se
verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma
da Lei. Em 4/06/24. Maria Regina Costa de S. Reis. Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE ATAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N°
337/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 149/2023. Objeto: O objeto da presente licitação
é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material escolar e material
de expediente, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino e
Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 052/2024, BAZAR DIST. DE UTIL. E
DECORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.609.906/0001-69, no valor global de
R$24.871,20 (vinte e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos); ATA Nº
053/2024, COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 47.794.016/0001-87, no valor global de R$16.230,00 (dezesseis mil e
duzentos e trinta reais); ATA Nº 054/2024, JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 52.620.711/0001-62, no valor global de R$115.558,80 (cento e quinze mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); ATA Nº 055/2024, LAISSA A. MENDONÇA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor global de R$7.757,80 (sete mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); ATA Nº 056/2024, LPM
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.425.550/0001-95, no valor global de
R$152.456,30 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta
centavos); ATA Nº 057/2024, PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 49.618.856/0001-14, no valor global de R$5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta
reais); ATA Nº 058/2024, WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.113.540/0001-21, no valor global de R$289.190,92 (duzentos e oitenta e nove mil, cento
e noventa reais e noventa e dois centavos); ATA Nº 059/2024, MATEUS SOARES ROD R I G U ES
SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314.197/0001-64, no valor global de R$18.640,00
(dezoito mil seiscentos e quarenta reais); ATA Nº 060/2024, ANA ROSA SAMPAIO DE MELO
SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.908.231/0001-02, no valor global de R$25.680,00
(vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Cláudio(MG), 29 de maio de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 047/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público tendo como objeto da
presente licitação a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a reforma
da Praça Antônio Martins de Andrade, Centro de Coimbra - MG. conforme informações
contidas
no
Edital
e
seus
respectivos
anexos.
Dotação:
4.4.90.51.00.2.07.01.15.451.0020.1.0021-Fonte- 2.706.000-Reforma e Ampliação de Praças e
Áreas de Lazer . valor R$ 58.682,60. Data final para recebimento de propostas: 19/06/2024
às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fase de Lances às
08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra:
http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários de
07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h.
Coimbra-MG, 29 de maio de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Chefe de geral de obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PMC Nº 22/2022
A Comissão Permanente
de Julgamento de Licitações,
vem informar o
agendamento de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à sessão de julgamento de proposta,
a ocorrer na data de 07 de junho de 2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL.
Em 4 de junho de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/005/2022 - Partes: Município de
Congonhas X Sengel Construções Ltda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste
anual de preços, referente ao 2º ano de vigência do contrato, com efeitos a partir de 01/10/2023,
pelo índice INCC/FGV, no percentual de 3,21%. Valor: R$ 98.026,60. 3 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público o edital de licitação 29/2024, Concorrência Eletrônica 05/2024,
compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de
engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota I,
do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de
convênio nº. 951.455/2023 - SICONV, operação nº. 1.090.618-63, firmado com a Caixa
Econômica Federal. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art.
46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia
05/06/2024, às 09:29h do dia 20/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h
do dia 20/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público o edital de licitação 30/2024, Concorrência Eletrônica 06/2024,
compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de
engenharia, para execução de pavimentação de ruas diversas do bairro Manoel de Frota II,
do município de Corinto/MG; licitação tipo menor preço global; recurso através de
convênio nº. 947.926/2023 - SICONV, operação nº. 1.089.342-68, firmado com a Caixa
Econômica Federal. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art.
46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia
05/06/2024, às 09:29h do dia 21/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h
do dia 21/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
SRP 3/24, PROC. LICIT. 14/24
Torna
pública,
realização
do
Pregão
Eletrônico
04/24,
no
site
www.licitanet.com.br, do tipo Maior Desconto Por Lote, cujo objeto refere-se ao Registro
de preço para manutenção mecânica pesada e leve, elétrica, funilaria e pintura, com
fornecimento de peças, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Abertura da fase de lances: Dia: 19/06/24 às 08 (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta, 4 de junho de 2024.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 05/06/2024 à 04/07/2024. Sessão Pública às 12:30hs
do dia 04/07/2024. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações
através do e-mail: pregoescorregofundo@gmail.com ou por fone 037-3322-9144.
Córrego Fundo, 3 de junho de 2024.
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Agente de Contratação