DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500214
214
Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo 046/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de drenagem pluvial, com
fornecimento de material e mão de obra, visando a restauração, montagem, instalação,
conserto e manutenção de sistemas de drenagem pluvial em diversas ruas e estradas
vicinais do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município
www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 4 de junho de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo 045/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção
civil para a execução da obra de construção de Pórtico, situado na Avenida Donato
Capobiango - Bairro Funil - no Município de Guiricema-MG, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 4 de junho de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O município de Ibiá torna público a retificação da publicação do processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, para a contratação de
empresa especializada para execução de obra de revitalização do campo de futebol com
iluminação e vestiários, localizado na rua 106, s/n, Bairro São Dimas, no município de Ibiá-
MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no
projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia
20/06/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites
www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
020/2024 - Pregão Presencial nº 007/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
DE ANÁLISES CLÍNICAS.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO está marcada para o dia: 20/06/2024, às 12:30hs. O
EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES
INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba - MG, 4 de junho de 2024.
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna
público que às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024, estará realizando CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA na contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ELÉTRICA para execução de obra e SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
para o Parque de Exposições de Iraí de Minas-MG (EXTENSÃO DE RDR COM CABO
PROTEGIDO, INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE 300 KVA - ENTRADA), incluindo o
fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e características
constantes neste edital e seus anexos.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3819-1280 das 08:00 às 17:00 horas.
A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
Iraí de Minas/MG, 4 de junho de 2024.
SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 20 de junho de 2024, estará realizando
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À
DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Iraí de Minas/MG, 4 de junho de 2024.
SARA RICELY MAGALHÃES REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PRC nº 33/2024.
Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº
033/2024 - Pregão nº 001/2024, adjudicando o objeto licitado em favor das empresas:
KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA - Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais); Menta Maquinas Agricolas LTDA - CNPJ: 65.676.249/0001-67 - Valor total: R$
42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); Vincita Comercio de
Implementos Agricolas LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92 - Valor Total: R$ 19.350,00
(Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais); M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA
- CNPJ: 41.132.034/0001-17 - Valor total: R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos
reais); Puma Maquinas LTDA - CNPJ: 23.655.349/0001-67 - Valor total: R$ 13.600,00
(Treze mil e seiscentos reais) para que produza os efeitos legais da lei Federal nº
14.133/2021 com suas alterações posteriores
Itamarati de Minas/MG, 4 de junho de 2024.
HAMILTON DE MOURA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PRC nº 33/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator
Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de
agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de
Minas.
Empresas Vencedoras: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ:
30.705.365/0001-82, Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Menta Maquinas
Agricolas LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001-67, Valor total: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois
mil, setecentos e cinquenta reais): Vincita Comercio de Implementos Agricolas LTDA,
CNPJ: 49.461.961/0001-92, Valor total: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e
cinquenta reais); M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-
17, Valor total: R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais): Puma Maquinas LTDA,
CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor total: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais).
Condição de pagamento: Os pagamentos serão efetuados após a entrega dos produtos
solicitados pelo Setor responsável, e mediante apresentação da Nota Fiscal junto à
Prefeitura Municipal, em até 60 (sessenta) dias contados da data de recebimento da
nota fiscal pelo setor competente. Data da assinatura da homologação: 04/06/2024.
Itamarati de Minas/MG, 4 de junho de 2024.
HAMILTON DE MOURA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O município de Itambacuri, realizará no dia 25/06/2024, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 007/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de
serviços de hotelaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações
à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de
08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 4 de junho de 2024.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao contrato nº 018/2023, oriundo do Processo nº 015/2023, Pregão
Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ
18.299.537/0001-60. Contratada: Muve Locadora Ltda, CNPJ 25.308.164/0001-01. Objeto:
Reajuste de valor contratual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor -
INPC/IBGE, no percentual de 3,23%, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, e previsão
contratual disposta na cláusula decima primeira do contrato 018/2023. Valor: O valor total
deste Termo Aditivo é de R$ 3.730,44 (três mil, setecentos e trinta reais e quarenta e
quatro centavos). Assinatura: 03/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021.
Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(marmitex) para custeio e manutenção da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias
- Albergue (casa de passagem), para atendimento ao migrante e pessoas em situação de
rua, Recursos: Vinculado, Data: 19/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico Nº 019/2024, Objeto: Aquisição de fornecimento de Gêneros
Alimentícios (Ítens de Café da Manhã e Lanche) para custeio e manutenção de unidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Recursos: Transferência Recursos do
FNAS, Data: 20/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Concorrência Pública Nº 001/2024, Objeto: Construção de Praça Pública na Rua
Paula Freire com Avenida Veneza - Bairro Brasil, Recursos: Próprios, Data: 21/junho/2024,
Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 4 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de
excesso de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo e parada sobre a faixa de
pedestres contemplando controle operacional e estatístico, contagem volumétrica e anel
de segurança no município de Ituiutaba MG. Recursos: Próprios, ANULADO. Informações: e-
mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 4 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos