DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório 022/2024. Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos em geral e materiais de
esterelização para atender as equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação: 14/05/2024. Proponentes:
Duarte Dental 65.122.590/0001-70, R$ 15.697,10; Nova Dental Comercio e Representação
de Produtos Odontológicos Ltda. 18.962.982/0001-68, R$ 9.427,60; Dimebras Comercial
Hospitalar Ltda. 56.081.482/0001-06, R$ 311,64; Newcare Comercio e Serviços Ltda.
41.926.487/0001-15, R$ 4.482,16; MG Flex Ltda. 43.121.365/0001-87, R$ 996,70; Emige
Materiais Odontológicos Ltda. 71.505.564/0001-24, R$ 4.297,20; Betaniamed Comercial
Ltda. 09.560.267/0001-08, R$ 1.080,00; Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira
Ltda. 45.331.406/0001-95, R$ 55,50; Jaime Cardoso 18.953.570/0001-61, R$ 299,00.
Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do
instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser
examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site,
ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza- MG, 14 de maio de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação de Homologação de Licitação Referente a publicação
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 88, pág. 232, de quarta feira, 8 de maio de 2024.
Processo Licitatório 021/2024. Onde se lê: "Pregão Eletrônico 009/2024", leia se agora:
"Dispensa de licitação eletrônica, nº 009/2024". Informações na sede da Prefeitura, no
endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no
endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada
através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 4 de junho de 2024.
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 022/2024
A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato nº 022/2024, gerado a partir
do Processo Licitatório Nº 020/2024, Concorrência 007/2024. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para reforma e construção
de infraestrutura da praça São Sebastião e Praça JK no município de Dionísio MG.
Contratada:
Construtora
Pereira
e
Souza
Ltda,
CNPJ:37.525.693/0001-46.
Valor:R$849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais).
Recurso: Caixa Econômica Federal contrato de repasse nº 950764/2023/MTUR/Caixa.
Assinado em 04 de junho de 2024. Validade: 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Dionísio MG torna público o ato de Adjudicação e de
Homologação do processo administrativo nº 07.0100.2024.17, realizado pelo Consorcio
Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - MG, do qual este município é membro.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para
reforma e construção de infraestrutura da praça São Sebastião e Praça JK no município de
Dionísio-MG.
Recurso:
Caixa
Econômica
Federal
contrato
de
repasse
nº
950764/2023/MTUR/Caixa. Adjudicado e Homologado na data de 29 de maio de 2024 em favor
de CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.525.693/0001-46, no
valor global de R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais).
Dionísio - MG, 4 de junho de 2024.
FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024
A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº
014/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2024, torna público que no dia
18/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2024, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO
TIPO PICK-UP,
CABINE
SIMPLES, MOTOR
FLEX,
VEÍCULO
0 (ZERO)
KM,
TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS
(PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO
MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV,
DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE
CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO
ARO 14. TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO CONFORME CONVÊNIO 1491001584/2023 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) E MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG. HORÁRIO DE
ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 12h59min do dia 18/06/2024.
DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante
deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO
DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão,
quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O
EDITAL
ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL na
internet
(REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara/MG, 4 de junho de 2024.
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do
Processo Licitatório n.º 048/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, Edital
de Licitação n.º 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de engenharia pertinentes ao Contrato de Repasse n.º 925679/2021, visando à
realização de acessibilidade, sinalização vertical e horizontal e pavimentação asfáltica da Rua
Hélio Andrade R. Oliveira, localizada no Bairro Batista de Oliveira, neste Município de Entre
Rios de Minas/MG, incluindo nesta prestação de serviços, o fornecimento de materiais,
equipamentos, insumos e mão de obra, conforme especificações constantes no Projeto
Básico do Edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data de
abertura da sessão e início da disputa: 12 de julho de 2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível
no link "Licitações", sub-link "Licitações 2024 - Concorrência Pública", do sítio eletrônico
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614.
Entre Rios de Minas - MG, 29 de maio de 2024.
RONIVON ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 003/2024, na data de 24/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 074/2024, do
Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de locação de contêiner estacionário, transporte rodoviário
e disposição final sólidos urbanos domiciliares e públicos de características domiciliares não
perigosos, visando atender a Secretaria de Serviços Urbanos do município de Ervália/MG.
Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3723-1263. O Edital poderá ser
retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de
13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 28 de maio de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
RP 034/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº
033/2024 - RP 034/2024. Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 20 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
de diversas categorias a serem utilizados no preparo de pratos e refeições que serão
servidos à pacientes em tratamento médico (casas de apoio), em reuniões, eventos,
encontros, palestras, treinamentos e confraternizações, promovidos pelas diversas
secretarias desta administração.
Fronteira/MG, 4 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024
FOMENTO AO AUDIOVISUAL E 02/2024
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público que se encontra
em aberto as INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - FOMENTO
AO AUDIOVISUAL E 02/2024 - FOMENTO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, COM RECURSOS DA
LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NA SECRETARIA DE CULTURA OU PELO SITE:
https://frutadeleite.mg.gov.br/ Em 23/05/2024 - COMISSÃO DE SELEÇÃO.
Fruta de Leite - MG, 4 de junho de 2024.
NIXON MARLON GONÇALVES NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE GRUPIARA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna
público que às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024, estará REALIZANDO CREDENCIAMENTO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE (ENFERMAGEM).
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas.
Grupiara - MG, 4 de junho de 2024.
MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Adesão: 04/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção (preventiva e corretiva com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais
(próprios e/ou conveniados), para atender diversas áreas de interesse dos municípios
consorciados do CISPAR conforme especificações constantes no termo de referência - anexo I.
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA CNPJ: 33.075.863/0001-87. Contrato nº
56/2024. Valor Global: R$ 1.200.315,24. Vigência: 27.05.2024 a 27.05.2025. Data da assinatura:
27.05.2024.
Processo de Adesão: 05/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa
para locação de retroescavadeira com caçamba trituradora (incluso operador e todos os
insumos necessários ao funcionamento), a fim de suprir as necessidades dos municípios da
região de abrangência do CISPAR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: M & G TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ nº
49.495.084/0001-70. Contrato nº 58/2024. Valor Global: R$ 1.348.500,00. Vigência: 27.05.2024
a 27.05.2025. Data da assinatura: 27.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 37/2023. Inexigibilidade Nº 07/2023. OBJETO: Contratação de imprensa oficial
do estado de minas gerais para prestação de serviços referentes a publicação de atos de
expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologações de processos
licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos exigidos por lei no
diário oficial de minas gerais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELACOES INSTITUCIONAIS CNPJ: 13.237.191/0001-51. Contrato nº 43/2023. 1º Termo
Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 28.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a
14.06.2025. Data da assinatura: 28.05.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de
2021.
Guimarânia/MG, 3 de junho de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
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