DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 138/2023. Modalidade: Credenciamento n° 27/2023. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Eco Som Diagnóstico Ltda/R$ 42.000,00;
Ressonância Janaúba Ltda/R$ 939.600,00. Objeto da Licitação: Contratação de clínicas
especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a
tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde.Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
Processo Nº. 74/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 74/2024, na modalidade concorrência n° 17/2024, para contratação
de empresa especializada para conclusão da construção da Proinfancia Tipo I no bairro
Santo Antônio neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 4 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Nº. 71/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 17 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 71/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 34/2024, para
contratação de empresa para fornecimento de teste de constância bienal e levantamento
radiométrico para a atenção ambulatorial especializada, de acordo com as especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de
licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias
úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 4 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Processo Licitatório n° 112/2024.
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min do dia 17 de Junho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICK UP 4
X 4 para atender a RESOLUÇÃO SES Nº 9.122, 10 DE NOVEMBRO DE 2023, destinada a
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado
nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações
pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de
08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 4 de Junho de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 035/2024,
Concorrência Nº 005/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada, para
construção de Quadra de Futebol Society em grama sintética, no Município de
Josenópolis/MG. - Propostas até o dia 18/06/2024, 09:00 Horas - Agente de Contratação:
Warly
Breno
Miranda
Jardim
-
Demais
informações
pelo
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 036/2024, Pregão
Eletrônico Nº 001/2024 - Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículo automotor caminhonete pick-up cabine dupla, zero km, cor preta. Ano de
fabricação mínimo 2024, ano de modelo mínimo 2024. Especificações mínimas do veículo:
zero km, 04 portas, capacidade para 05 pessoas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo
CONTRAN, transmissão automática de mínimo 9 marchas, tração 4x4, motorização mínima
170 CV ou superior, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, injeção eletrônica.
Abastecimento de combustível: Diesel. Direção elétrica, Freio ABS nas quatro rodas,
Airbags frontais, alarme (sistema antifurto), controle de estabilidade, travamento central
das portas, vidros e travas elétricas, volante com regulagem de altura, ar condicionado,
desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, central multimídia,
cinto de 3 pontos para todos os ocupantes. Garantia mínima de 12 meses. primeiro
emplacamento para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. - Propostas até o dia
18/06/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Demais informações
pelo
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com
ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 043/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição
de material de expediente, papelaria, papel, dentre outros, para atendimento das
demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG.
Abertura dia 19/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do -
e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024.
A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público para conhecimento
dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 035/2024 -
Concorrência Presencial nº 002/2024. Objeto: Recapeamento de vias urbanas em CBUQ -
Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas Ruas conforme Contrato de Repasse
947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG, em favor da
Empresa Base Infraestrutura e Serviços Ltda. - CNPJ nº 33.802.993/0001-74, com o valor de
R$ 5.736.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil reais). Adjudicado e
Homologado no dia 28 de maio de 2024.
Machacalis, 4 de junho de 2024.
MAURO R. FRANCISCO BATISTA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
Prefeitura Municipal de Machacalis, CNPJ: 18.404.921/0001-85 e Base Infraestrutura e
Serviços Ltda., CNPJ sob o nº 33.802.993/0001-74. Objeto: Recapeamento de vias urbanas
em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas Ruas, conforme Contrato
de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45, Celebrado entre o Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG.
Valor: R$ 5.736.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil reais). Contrato nº
0039/2024 -Vigência: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025. Machacalis/MG, 04 de
junho de 2024. Mauro R. Francisco Batista - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato 116/2023. Partes: Município de Machado/CCR
Engenharia e Construtora LTDA. Processo Administrativo 170/2023 - Dispensa Eletrônica
049/2023. Objeto: Acréscimo de R$7.532,82 (sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e
oitenta e dois centavos) ao valor do contrato. Valor total do Contrato: R$85.532,82 (oitenta
e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Assinatura:
21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 050/2024. Partes: Município de Machado / Instituto de Acreditação e
Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação LTDA. Processo Administrativo 078/2024 -
Carona 013/2024. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de
avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG). Valor: R$28.602,00
(vinte e oito mil, seiscentos e dois reais). Vigência: 24/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público nova data de
realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por
Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para
Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - M ÓV E L )
que atenda as especificações Neonatal, Pediátrica e Adulta, com acompanhamento Médico
Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista,
Treinados e Capacitados, incluindo todos os Equipamentos e Medicamentos necessários
para a devida Remoção. NOVA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data
desta publicação até às 08h29min do dia 21/06/2024; NOVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21/06/2024, às
08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.manhumirim.mg.gov.br
ou
diretamente
no
Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181,
Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-
mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.
Manhumirim/MG, 4 de junho de 2024.
DAVID DE SOUZA ELER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/24
CONCORRÊNCIA ELET. 01/24, PROC. ADM. 03/24. Contratado: Construtora GFSM Lt d a - M E ,
CNPJ 28.860.296/0001-30. Objeto Construção do Centro de Referência em Assistência Social
CRAS, da sede do Mun. de Marliéria, recurso do Contrato de Repasse 914880/2021, do
MCIDADANIA/CAIXA. Data: 03/06/24. Valor: R$ 288.784,73 (duzentos e oitenta e oito mil
setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 9/2023
Objeto: Contratação de empresa, por Menor Preço Global, com medições
unitárias, para prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto
para altura de aterro de 0 a 5 Metros BSCC (3,0x 2,00metros) com comprimento de 7
metros, na Estrada Rural que liga a Sede do Município às Comunidades de Trindade,
Tejuco Preto e Três Fazendas, na Zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso de Ação de
Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Sec. Nacional
de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, para a empresa Pollo Construções e Locação
Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38.
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 11/2023
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições
unitárias, para prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com
contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66 metros de extensão e
4 metros de largura por 4,3 metros de altura, área de 264 metros quadrados, volume de
1135,2 metros cúbicos, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, com
recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, nos termos do
Edital da Tomada de Preços 090/23, a que corresponde este pacto, para a empresa Pollo
Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81, com o valor total de R$
141.775,47.
Marliéria, 4 de junho de 2024.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
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