DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 10/2023
Retificação de Homologação. Objeto: Contratação de empresa, por menor
preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte
estrada trindade/ ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com
comprimento de 12 metros e 4,20 de largura, área de 50,4 metros quadrados, com
recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil e recurso próprio, para a empresa
Pollo Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 304.732,28.
Marliéria, 4 de junho de 2024.
HAMILTON LIMA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ônibus Escolar Rural, com objetivo de compor a frota
Municipal para atendimento aos alunos da Zona Rural. ABERTURA: 18/06/2024 às
09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico
www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site:
www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.
ARIANE TORRES PEDROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação,
Homologação e Contrato relativo ao Proc. Licitatório 24/2024 - Pregão Eletrônico 13/2024.
Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para melhoria da infraestrutura do município de Mato
Verde/MG, nos termos do convênio/MDR nº 46716/2021 - Plataforma + Brasil nº
922471/2021. Valor Total R$: 127.800,00. Contratada: JGS Comercio de Maquinas,
Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda. Vigência 03/06/2024 a 31/12/2024.
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 14/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou
equiparadas para a aquisição de pneus, câmaras de ar e outros para atendimento da frota
de veículos do município de Mato Verde. Data da Sessão Pública: 20/06/2024 às 09:00
horas
(Horário
de
Brasília
-
DF);
Endereço
eletrônico
da
disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico nº 10/2024. Processo Licitatório nº 036/2024.
Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para
fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à frota do
Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09 horas do dia 18 de junho de
2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 4 de junho de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 069/2024. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 069/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA -
MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43. CONTRATADA: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
29.499.341/0001-35. Processo nº 034/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024. Lei Federal
nº 14.133/2021. Valor. R$ 875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e
setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025.
Mesquita, 05 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 070/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MESQUITA - MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43. Contratada: DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
Nº 36.066.040/0001-83. Processo nº 035/2024. Concorrência Eletrônica 005/2024. Lei
Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 135.396,26 (cento e trinta e cinco mil trezentos e
noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Mesquita,
05 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2024.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, no uso de suas atribuições legais,
Resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, NHL CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ Nº 29.499.341/0001-35 vencedora do Processo nº 034/2024 ao Valor Global: R$
875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e
setenta e dois centavos), e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica 004/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Mesquita - MG, 23 de maio de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, no uso de suas atribuições legais, Resolve
ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
36.066.040/0001-83 vencedora do Processo nº 035/2024 ao Valor Global: R$ 135.396,26
(cento e trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), e
HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 005/2024,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Mesquita - MG, 3 de junho de 2024.
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024. AVISO DE RESULTADO.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou o
processo de CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, tendo por objeto a contratação de empresa,
por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras
para construção de Centro Social Educacional e Esportivo, que será custeada através da
Resolução 14, de 3/3/2024 (SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO), nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, e que a empresa vencedora foi NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº
29.499.341/0001-35, ao valor global de R$ 875.575,72 (oitocentos e setenta e cinco mil
quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Mesquita, 23 de maio de 2024.
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 5/2024
AVISO DE RESULTADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024.
O MUNICÍPIO DE MESQUITA Minas Gerais, torna público que realizou o
processo de CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tendo por objeto a contratação de empresa,
por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Construção de Pórtico de Entrada no
Município de Mesquita MG, que será custeada através da Resolução 14, de 3/3/2024
(SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO), e que a empresa
vencedora foi DEM
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83, ao valor global de R$ 135.396,26 (cento
e trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).
Mesquita, 3 de junho de 2024.
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa
de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas
no Município de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374-
65/2020 - pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos
contratuais. Apenas prorrogação da vigência Contratual. Data da assinatura: 04/06/2024,
com vigência até 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA ELETRÔNICA 021/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - Objeto:
Aquisição de dispositivo intrauterino (DIU) 52mg levonorgestrel para pacientes com
indicação do médico ginecologista do município. Contratada: F. A. P. Aleixo Ltda. com o
valor total de R$ 41.549,70. Prazo de Vigência: 16/05/2024 à 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
laboratório destinados à Estação de Tratamento de Água e Secretaria de Saúde Municipais.
Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 - Quimaflex Científica
Ltda., com o valor global de R$ 10.030,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 -
Dinalab Comércio e Serviços Ltda., com o valor global de R$ 3.215,30; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 063/2024 - RC Scientific Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda., com o valor
global de R$ 2.972,35; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 - Asssertiva Comércio de
Equipamentos Ltda., com o valor global de R$ 8.998,26. Prazo de Vigência: 15/03/2024 até
14/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - Objeto: Aquisição de material de expediente destinado à
manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024 - Super Comercial Apolo Ltda., com o valor
global de R$ 6.698,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 - M F de S Neto
Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 35.153,61; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
086/2024 - Max Escolar Ltda., com o valor global de R$ 17.840,55; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 087/2024 - Comercial 3m Ltda., com o valor global de R$ 97.265,30; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2024 - Rafa Paper Distribuidora Ltda., com o valor global de
R$ 64.060,85. Prazo de Vigência: 16/05/2024 até 15/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO 146/2023 - INEXIGIBILIDADE 024/2023 - O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em seu art. 124, e no fato que as
quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da
Administração Municipal. Empresa Registrada: Reinaldo Pereira Rodrigues 45290342672.
Valor do aditivo: R$ 243.208,47. Prazo de Vigência: 23/05/2024 à 10/12/2024.
2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d",
cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela
empresa contratada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda.,
os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no
contrato inicial do item: 20 - Luva de látex para procedimento não cirúrgico, tamanho PP,
cujo valor era de R$ 13,13, e passou a ser de R$ 25,29. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à
02/09/2024.