DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de
Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 11 de junho de 2024, às 08:00
horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa
Eletrônica, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para
construção de piscina para a Academia da Saúde do Município. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 3 de junho de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Município de Monte Alegre de Minas, com interesse na aquisição de kits de
uniforme escolar para os estudantes do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal
de Ensino, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão
do "CARONA" à ata de Registro de preços nº 001/2024, processo licitatório n.º 028/2023,
na modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, realizado pelo CIDRUS - Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021.
Monte Alegre de Minas, 20 de maio de 2024.
ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 010/2024 refere-se ao Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
das câmaras de refrigeração de vacinas com fornecimento de peças e materiais necessários
ao perfeito funcionamento do Equipamento. A abertura será às 09h00min do dia
18/06/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque,
através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 011/2024 refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social
de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 19/06/2024. O edital poderá ser
obtido
na
íntegra
na
Prefeitura
Municipal
de
Nanuque,
através
do
site
www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 012/2024 refere-se ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
cestas básicas. A abertura será às 09h00min do dia 20/06/2024. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e
na plataforma da www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21,
torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2024, objeto: Contratação de
empresa para a realização de obras civis para Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de obras civis para pavimentação em bloquetes nas comunidades
Lagoa da Fazenda e Mundo Novo no município de Ninheira/MG, certame: 18.06.2024 às
09h00 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro,
Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br.
Em 4 de junho de 2024.
ANDRÉ RAMOS MARINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024
Torna público o aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE, Recebimento da(s) Proposta(s): de 04/06/2024 até 19/06/2024
até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 19/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão:
09:00h do dia 19/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de
Almeida Neves, 260, Centro.
Nova Porteirinha-MG, 4 de Junho de 2024.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adesão 5/24
Torna público o Proc. 31/24 - Adesão 5/24. Aquis. de Motoniveladora-Convênio
TRANSFEREGOV.BR N° 948158/2023 -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor
de TRIAMA NORTE TRATORES IMP. AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA -CNPJ 01.563.351/0001-
73-CTR 20/2024-Vr: R$ 750.000,00-Vig: 31/12/24-Assina: Gilberto Gualter dos Santos.
Olhos D'Água/MG, 4 de Junho de 2024.
RONE DOUGLAS DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Terceiro Termo Aditivo ao contrato PMOB 132/2023,
oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023, PRC 118/2023 FIRMADO ENTRE O
MUNICIPIO DE OURO BRANCO E A EMPRESA VALADARES CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. O objeto do termo é acrescer serviços ao contrato epigrafado,
quantitativamente, no montante de R$ R$255.240,86 (duzentos e cinquenta e cinco mil,
duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). Visa também acrescer serviços ao
contrato epigrafado, qualitativamente, no montante de R$ 111.457,55 (cento e onze mil,
quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data de assinatura:
29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO Termo Aditivo ao
contrato PMOB 132/2023, oriundo da concorrência eletrônica 003/2023, prc 118/2023
firmado entre o municipio de ouro branco e a empresa valadares construção comércio e
serviços ltda. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato epigrafado, por 60 dias,
compreendendo o período de 11/06/2024 a 09/08/2024. Data de assinatura:
29/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 43/2024- INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024. Contratante: Município de Padre
Paraíso - Contratado: JP SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.361.026/0001-59-
Processo nº 030/2024 - Inexigibilidade nº 010/2024 - Objeto: Contratação da empresa JP
Shows LTDA, detentora exclusiva do cantor "Japãozin", para apresentação no dia 24 de
junho de 2024 às 23h00min no evento "Festa de São João - Padroeiro da Cidade" no
Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato R$150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). Vigência do Contrato: 27/05/2024 a 31/09/2024.
CONTRATO Nº 44/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024. Contratante: Município de Padre
Paraíso - Contratado: L & D Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.033.865/0001-80- Processo nº 025/2024 - Inexigibilidade nº 006/2024 - Objeto:
Contratação da empresa L & D Produções e Eventos LTDA, detentora exclusiva da dupla
"Lorenzo e Daniel", para apresentação no dia 24 de junho de 2024 no evento "Festa de São
João - Padroeiro da Cidade" no Município de Padre Paraíso-MG. Valor do Contrato
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 27/05/2024 a 31/09/2024.
Município de Padre Paraíso-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação em asfalto pré-misturado a frio (PMF) sobre pavimento
em bloquete sextavado e drenagem superficial em parte da Rua José Lopes de Souza,
bairro João de Lino, no Município de Padre Paraíso/MG.
Data de Abertura: 20/06/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no site
www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira -
Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site:
padreparaiso.mg.gov.br.
DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 018/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para substituição de calçamento em alvenaria poliédrica por
pavimentação em bloquete sextavado nas ruas João Soares dos Santo e Fortunato Pereira,
localizadas no distrito de Dois de Abril, Zona Rural de Palmópolis/MG, de acordo com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Data de entrega e abertura de envelopes: 20/06/2024, às 08:00hrs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº 019/2024,: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
calçamento em bloquete sextavado nas ruas São Sebastião, Belo Horizonte, Teófilo Pinto e
rua José Ferreira de Almeida, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Data de entrega e abertura
de envelopes: 20/06/2024, às 14:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº
60,
centro,
informações
08
às
12
horas
e
das
14
às
17
horas,
E-mail:
palmopolislicitacao@gmail.com.
MARCELO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A
Secretaria Municipal
de
Agropecuária
torna público
a
Concorrência
Eletrônica - Concessão - Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 24/2024 - Tipo: Menor
Tarifa a ser cobrada do produtor pelo Serviço de Abate por Ave, cujo objeto é o
CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES DO MUNICÍPIO DE PARACATU-
MG, PARA O ABATE E A COMERCIALIZAÇÃO DE AVES. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir do dia: 05/06/2024 até o dia 26/07/2024 às 08:59:00
com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF),
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos
interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada
na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP:
38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também,
no
portal
onde
realizar-se-á
a
abertura das
propostas
de
preços
e
lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 4 de Junho de 2024.
LUIZ GUSTAVO NETTO JORDÃO
Presidente da Comissão de Contratação